Mudanças entre as edições de "Cabazitaxel"

Edição atual tal como às 22h03min de 10 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Índice

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antineoplásico ^[1]

Classe terapêutica: antineoplásico citotóxico ^[2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos ^[3] - L01CD04 ^[4]

Nomes comerciais

Caab ®, Cabazred ®, Cabazitaxel ®, Jevtana ®, Proazitax ®

Indicações

O medicamento cabazitaxel em associação com prednisona ou prednisolona é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração, previamente tratados com um regime contendo docetaxel ^[5].

Informações sobre o medicamento

O medicamento cabazitazel não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde, mas está citado nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata (CID10 C61, D75).

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

[1] Classe Terapêutica do medicamento Caab ® - Registro ANVISA

[2] Classe Terapêutica do medicamento Cabazitaxel ® - Registro ANVISA

[3] Grupo ATC

[4] Código ATC

[5] Bula do medicamento Caab ® - Bula do profissional

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-== Classe terapêutica ==
+<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
-Inibidor mitótico/taxano
+<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
-== Nomes Comerciais ==
+== Registro na Anvisa ==
-Jevtana
+'''SIM'''
-==Resumo==
+'''Categoria:''' medicamento
-O '''cabazitaxel''' é um medicamento aprovado pela ANVISA mas não contemplado pela Portaria e Tabela do SUS para tratamento de câncer de próstata.
+'''Classe terapêutica:''' antineoplásico  <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1219233?substancia=25307&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caab ® - Registro ANVISA] </ref>
-==Principais informações==
+'''Classe terapêutica:''' antineoplásico citotóxico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1100227?substancia=25307&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Cabazitaxel ® - Registro ANVISA] </ref>
-'''Cabazitaxel''' rompe a rede microtubular das células. Liga-se à tubulina e promove sua agregação em microtúbulos, enquanto simultaneamente inibe sua dissociação. Isso conduz à estabilização dos microtúbulos, o que resulta na inibição das funções celulares de interfase e mitose.
+== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
-==Registro na Anvisa==
+Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01CD04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CD04 Código ATC] </ref>
-No Brasil esta medicação é aprovada pela ANVISA para, em associação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]], tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-refratário, previamente tratados com um regime contendo docetaxel. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9497772013&pIdAnexo=1859955 Bula do medicamento]</ref>
+==Nomes comerciais==
+Caab ®, Cabazred ®, Cabazitaxel ®, Jevtana ®, Proazitax ®
-==Disponibilidade do medicamento no SUS==
+== Indicações ==
-A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0421_25_08_2010.html Portaria SAS/MS 421 de 25/08/2010] que atualizou os procedimentos diagnósticos e terapêuticos em Urologia, inclusive os de hormonioterapia cirúrgica e medicamentosa do adenocarcinoma de próstata, cita que quimioterapia está indicada com intuito paliativo nos casos de câncer de próstata metastático que se mostram ou se tornam resistentes à hormonioterapia. Tal Portaria não especifica qual medicamento quimioterápico deve ser utilizado, assim cada instituição pode utilizar o medicamento que desejar. Porém, existe apenas um código em APAC para tal cobertura (03.04.02.008-7 Quimioterapia do adenocarcinoma de próstata resistente a hormonioterapia) com o valor de R$ 1062,65 e este valor não cobre o custo do medicamento no Brasil.
+O medicamento '''cabazitaxel''' em associação com prednisona ou prednisolona é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração, previamente tratados com um regime contendo docetaxel <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1219233?substancia=25307&situacaoRegistro=V Bula do medicamento Caab ® - Bula do profissional] </ref>.
-Portanto, na prática,  não há como padronizar este medicamento nos serviços de oncologia do SUS.
+==Informações sobre o medicamento==
-Além disso, este medicamento é aprovado para uso em pacientes que já receberam docetaxel, outro quimioterápico. Portanto, ele está indicado para tratamentos de segunda linha e a tabela do SUS não contempla código de segunda linha de tratamento com quimioterapia para adenocarcinoma de próstata.
+'''O medicamento cabazitazel não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está citado nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_adenocarcinoma_prostata.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata] (CID10 C61, D75).'''
+Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
+Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
+==Informações sobre o financiamento do medicamento==
+O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
+Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
+Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
+<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
+'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
 ==Referências==
 <references/>
+'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''