Mudanças entre as edições de "Etonogestrel - implante contraceptivo"

Edição atual tal como às 20h04min de 23 de setembro de 2026

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: anticoncepcionais ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Hormônios sexuais e moduladores do sistema reprodutor ^[2] - G03AC08 ^[3]

Nomes comerciais

Implanon ®; Inserzi ®

Indicações

O implante contendo o medicamento etonogestrel é indicado para anticoncepção ^[4].

Informações sobre o medicamento

Conforme Nota Técnica no 18/2025 DIAF/SAS/SES/SC, o MS iniciou o processo aquisitivo do medicamento etonogestrel 68 mg (implante subdérmico) destinado a mulheres de 14 a 49 anos no âmbito do Programa Saúde da Mulher.

Em agosto de 2025 foi formalizada a aquisição com a empresa Organon International Services GMBH, representada pela empresa Organon Farmacêutica Ltda. Conforme informado na Nota Técnica Conjunta no 06/20026 DIAF/DAPS/SAS/SES/SC, a segunda quinzena de setembro de 2026 uma nova distribuição será realizada pela Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF/SES/SC). Nesse momento, na quinta pauta de fornecimento do MS, serão atendidos 27 municípios, sendo encaminhada pelo próprio MS uma planilha com a definição específica dos quantitativos. Importante ressaltar que a pauta foi definida pelo Ministério da Saúde considerando os registros de inserção realizados pelos municípios, as distribuições anteriores, os estoques informados e estimados, a média recente de inserções e a projeção de consumo. Em razão dos diferentes estágios de implementação da estratégia, os quantitativos não foram distribuídos de forma linear, mas de acordo com o consumo, o estoque disponível e a necessidade projetada de cada localidade. Os envios de novas remessas ocorrerão de forma gradual, à medida que novos lotes sejam entregues. No Anexo da Nota Técnica Conjunta no 06/20026 DIAF/DAPS/SAS/SES/SC constam detalhados os municípios e os respectivos quantitativos que serão distribuídos pela DIAF conforme a definição do MS. A previsão de entrega pela logística da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina deve ocorrer ao longo do mês de Outubro de 2026.

De acordo com a Nota Técnica Conjunta nº 05/2026 DIAF/DAPS/SAS/SES/SC, os códigos SIGTAP específicos são:

• 03.01.04.017-6 para inserção do implante subdérmico liberador de etonogestrel;
• 03.01.04.018-4 para retirada do implante subdérmico liberador de etonogestrel.

A oferta do implante subdérmico de etonogestrel no âmbito do SUS ocorrerá prioritariamente na Atenção Primária em Saúde (APS), em especial pelas equipes de Saúde da Família e demais equipes que atuam nesse nível de atenção, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) ^[5]:

• Etinilestradiol + levonorgestrel

• Levonorgestrel

• Acetato de medroxiprogesterona

• Noretisterona

• Enantato de noretisterona + valerato de estradiol

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento e a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher, constantes do Anexo I e IV da RENAME vigente é responsabilidade do Ministério da Saúde ^[6].

Referências

1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Implanon ® - Registro ANVISA
2. ↑ Grupo ATC
3. ↑ Código ATC
4. ↑ Bula do medicamento Implanon ® - Bula do Profissional
5. ↑ RENAME 2024
6. ↑ Portaria Nº 1.555, de 30 de junho de 2013

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.