== Indicações ==
O medicamento '''blinatumomabe''' é indicado para o tratamento de pacientes com Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) de linhagem B recidivada ou refratária. Também utilizado para o tratamento de adultos com Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) de células B com doença residual mínima (DRM) positiva que já atingiram remissão completa <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=102440011 Bula do medicamento Blincyto ® - Bula do profissional] </ref>: *'''Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA)''' de linhagem B recidivada ou refratária;*'''Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA)''' de células B com doença residual mínima (DRM) positiva que já atingiram remissão completa, em pacientes adultos (18 anos ou mais);*'''Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA)''' de células precursoras B com CD-19 positivo e cromossomo Filadélfia negativo, na fase de consolidação.
== Informações sobre o medicamento==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma O medicamento blinatumomabe não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (está citado nos [[RENAME]])http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia. Em relação a assistência oncológica, pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em dezembro de 2023, o Oncologia] do Ministério da Saúde publicou o , mas está citado no [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-33-blinatumomabe.pdf Protocolo de Uso do Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco], por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-33.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 33, de 20 de dezembro de 2023]. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACON CACONs e UNACON UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereçoshttp://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos CACONContatos_CACON/UNACONs]aqui].
== Avaliação pela CONITEC ==
A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio_blinatumomabe_drm.pdf Relatório de Recomendação nº 1014], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-no-51-de-23-de-julho-de-2025.pdf Portaria SCTIE/MS nº 51, de 23 de julho de 2025], com a decisão final de sugerir a '''incorporação do medicamento blinatumomabe para pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B, cromossomo Philadelphia negativo, com doença residual mínima positiva, que atingiram a remissão completa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
'''Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
*'''<span style="color:blue">Recomendação desfavorável:</span>'''
A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/blinatumomabe_rr_relatorio_recidivado_refratario.pdf Relatório de Recomendação nº 1013], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-no-51-de-23-de-julho-de-2025.pdf Portaria SCTIE/MS nº 52, de 23 de julho de 2025], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento blinatumomabe para pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B, cromossomo Philadelphia negativo e com doença recidivada ou refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Para essa recomendação, considerou-se principalmente os elevados valores da razão custoefetividade incremental, associados as incertezas das evidências para a população avaliada.''
'''Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''