<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE26&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 29/01/2018</ref>Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE26 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE26 Código ATC] Acesso em: 29/01/2018</ref>'''SIM'''
==Nome comercial=='''Categoria:''' medicamento
Cometriq ®'''Classe terapêutica:''' inibidores da proteína quinase | agentes antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1250826?substancia=26362&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Cabometyx® - Registro ANVISA] </ref>
==Como este medicamento funciona?Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento [[cabozantinibe]] é um inibidor de tirosinas quinases envolvidas tanto na função normal como patológica nos processos de oncogênese, metástase, angiogênese tumoral e manutenção do microambiente tumoral. Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.accessdatafhi.fda.govno/atc_ddd_index/drugsatfda_docs?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </labelref> - L01EX07 <ref>[https:/2012/203756lblatcddd.pdf Bula americana do medicamento Cometriq®] Acesso em: 03fhi.no/04atc_ddd_index/2018.?code=L01EX07 Código ATC]</ref>
==Quais indicações da bula brasileira?Nomes comerciais==
O medicamento [[cabozantinibe]] não apresenta registro no Brasil e, portanto, não apresenta indicação avaliada. No entanto, conforme bula aprovada pelo FDA está indicado para: - o tratamento de pacientes com carcinoma medular de tireoide metastático progressivo.<ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2012/203756lbl.pdf Bula americana do medicamento Cometriq®] Acesso em: 03/04/2018.</ref>Cabometyx ®
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?Indicações==
'''Não, o SUS não disponibiliza este O medicamento [[cabozantinibe]] é indicado para o tratamento do carcinoma medular de tireoide'''<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=169770004 Bula do medicamento Cabometyx - Bula do profissional]</ref>:
O medicamento *'''Carcinoma de Células Renais (CCR)''': '''''em monoterapia''''', é indicado como para o tratamento do carcinoma de células renais (CCR) avançado em adultos (18 anos ou mais) não tratados previamente com risco intermediário ou alto e, em adultos após tratamento prévio com inibidor do fator de crescimento endotelial vascular (VEGF). '''''Em combinação''''' com [[nivolumabe]] é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado; *'''Carcinoma Hepatocelular (CHC)''': em monoterapia para o tratamento de carcinoma hepatocelular (CHC) em adultos que foram previamente tratados com [[cabozantinibeSorafenibe, tosilato de|sorafenibe]] por ; *'''Carcinoma Diferenciado da Tireoide (CDT)''': em monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma diferenciado da tireoide (CDT) localmente avançado ou metastático, refratário ou não elegível ao iodo radioativo (RAI) que progrediram durante ou após a terapia sistêmica prévia; *'''Tumores neuroendócrinos (TNEs)''': é indicado para o tratamento de pacientes adultos com tumores neuroendócrinos pancreáticos (TNEp) ou tumores neuroendócrinos extra-pancreáticos (TNEep) bem diferenciados/não ressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados. ==Informações sobre o medicamento== '''O medicamento cabozantinibe não apresentar registro está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no BrasilSUS, não é comercializado clique em [[Tratamento oncológico no país SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e portanto não foi avaliado como uma das opções terapêuticas citadas na UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/Endere%C3%A7os/saudelegisContatos_CACON/sasUNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http:/2014/prt0007_03_01_2014www.html Portaria ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 07 465, de 03 24 de janeiro fevereiro de 20142021]'''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, que aprova o Protocolo Clínico descrito nesta RN e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de Tireoideassistência à saúde. Neste protocolo a quimioterapia é indicada como uma medida paliativa Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para 25% dos casos sintomáticos com carcinoma recorrente inoperável ou metastáticoTratamento do Câncer''', padrão folicular ou mistoque pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, que não concentram iodo131. Segundo encontra-se o medicamento '''cabozantinibe indicado para o único estudo tratamento de carcinoma de células renais (CCR) avançado em adultos após tratamento prévio com inibidor do fator de fase III publicadocrescimento endotelial vascular (VEGF). Sendo, até aquele momentoportanto, a sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''. ==Avaliação desfavorável da CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[doxorrubicinaCONITEC]] é publicou o fármacos classicamente empregado no [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2020/20201113_relatorio_de_recomendacao_570_cabozantinibe.pdf Relatório de Recomendação nº 570] e a [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/20201113_portaria_sctie_52.pdf Portaria SCTIE/MS nº 52 de 11 de novembro de 2020] com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento cabozantinibe para tratamento paliativode primeira linha de câncer renal avançado, em monoterapiano âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se a ausência de evidências acerca de benefícios adicionais quanto à sobrevida dos pacientes que utilizaram cabozantinibe, com resultados terapêuticos modestosquando comparado às demais terapias disponíveis no SUS. O PCDT cita associação Além disso, verificou-se que as evidências disponíveis apresentam importantes incertezas, especialmente em razão dos dados de cabozantinibe serem provenientes de um único ensaio clínico de fase II.'' A [[alfa-2bCONITEC]] à publicou o [[doxorrubicinahttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210903_relatorio_cabozantinibe_nivolumabe_ccr_segunda_linha.pdf Relatório de Recomendação nº 661]] ou e a monoterapia com [[sorafenibe]https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210903_portaria_58.pdf Portaria SCTIE/MS nº 58 de 1 de setembro de 2021]com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento cabozantinibe para tratamento de segunda linha de carcinoma de células renais metastático, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que, [[sunitinibe]]apesar das evidências de eficácia superiores, [[vandetanibe]] ou [[vemurafenibe]] como os custos do tratamento do cabozantinibe e do nivolumabe são superiores aos tratamentos experimentaisjá disponibilizados, ainda resultando em estudo custo-efetividade incremental eimpacto orçamentário elevados ao SUS.'' ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, portanto, não recomendados, até que estudos comparativos a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (fase IIIMAC) demonstrem eficácia conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e segurançao [https://www.stf. jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados'''Dessa forma, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento para as indicações citadasoncológico no SUS.'''.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''.