[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20212026/20210910_portaria_conjunta_16.pdf portaria-conjunta-saes-sctie-no-33-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1633, de 03 23 de setembro janeiro de 20212026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/2026/20211112_portaria_conjunta_16_pcdt_ar.pdf relatorio-de-recomendacao-no-1-021-pcdt-da-artrite-reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20212026/20210910_portaria_conjunta_16.pdf portaria-conjunta-saes-sctie-no-34-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1634, de 03 19 de setembro janeiro de 20212026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/2026/20211112_portaria_conjunta_16_pcdt_aij.pdf relatorio-de-recomendacao-no-1-022-pcdt-da-artrite-idiopatica-juvenil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil]
== Informações sobre o medicamento ==
<span style="color:red">'''O medicamento [[abatacepte]] está indisponível padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Artrite reumatoide - CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8; e Artrite idiopática juvenil - CID10 M08.0, M08.1, M08.2, M08.3, M08.4, M08.8, M08.9''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], nas '''apresentações de 125 mg e 250 mg (injetável)''' para o tratamento de '''''artrite reumatóide''''' e na '''apresentação de 250 mg (injetável)''' para solicitação o tratamento de '''''artrite idiopática juvenil''''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.</span>
O medicamento abatacepte está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Artrite reumatoide - CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8; e Artrite idiopática juvenil - CID10 M08.0, M08.1, M08.2, M08.3, M08.4, M08.8, M08.9''Observação:'''desde novembro de 2020, por meio a Coordenação-Geral do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAFCGCEAF/DAF/SCTIE/MS)]], nas '''apresentações de tem enfrentado dificuldades quanto à aquisição do abatacepte 250 mg e 125 mg /mL, à indisponibilidade do medicamento no mercado nacional e 250 mg global, ocasionada por descontinuação temporária protocolada pela empresa junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Contudo, nas últimas tratativas com a empresa Bristol-Myers Squibb Farmacêutica LTDA (injetávelBMS)<span style="color:red"> ''' para o tratamento de '''''artrite reumatóide''''' e na '''apresentação de Ministério da Saúde (MS) conseguiu adquirir o medicamento abatacepte 250 mg (injetável)''' para o tratamento atendimento da Rede de Atenção à Saúde, em quantidades restritas'''''artrite idiopática juvenil'''''</span>. Ressalta-se que a referida empresa é a única detentora do registro do medicamento no Brasil e que, nos trâmites da licitação, ofertou um quantitativo menor do que o solicitado, sendo necessário podendo não garantir o abastecimento regular e o preenchimento atendimento integral dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – pacientes contemplados nos PCDT da doençavigentes. [https:Diante deste cenário, a CGCEAF/DAF/www.saude.sc.gov.brSCTIE/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceuticaMS reuniu-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a Relação Estadual fim de definir critérios de Medicamentos priorização para uso do CEAF/SC. '''Observação:''' medicamento abatacepte em novembro de 2020pacientes considerados clinicamente mais vulneráveis sem outras opções terapêuticas para a utilização desse recurso, a ''apresentação exemplo de Abatacepte 250 crianças e adolescentes com AIJ. Quanto ao medicamento abatacepte 125 mg foi descontinuada'' pela Bristolpreconizado somente no PCDT de AR, informa-Myers Squibb Farmacêutica Ltda (se que a CGCEAF/DAF/SCTIE/MS está em tratativas junto à empresa BMS)para a definição dos quantitativos a serem disponibilizados, única empresa detentora do registro do visto que o referido medicamento no Brasilainda se mantém em descontinuação temporária junto à Anvisa. Em 2022Deste modo, a BMS informou ao Ministério da Saúde a <span style="color:red">'''descontinuação temporária da produção do o medicamento também na apresentação de abatacepte 125 mg,permanece com situação inativa no sistema SISMEDEX''' com previsão de retorno à normalidade no ano de 2023. Por meio da </span> <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2022 2026 Nota Técnica nº 2807/2022 2026 DIAF/SPSSAS/SES/SC], a Diretoria de Assistência Farmacêutica da SES</SC informou que possui estoque do medicamento suficiente até o mês de dezembro de 2022, para atendimento dos usuários já cadastrados para fornecimento do medicamento por meio do CEAF. '''Atualmente, diante da possibilidade de retomada parcial da produção do medicamento, conforme informado pela empresa, deu-se início à abertura de processo administrativo para aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de abatacepte 250 mg frasco-ampola intravenoso a qual está em fase interna de licitaçãoref>.'''
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].