<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>. <span style=Classe terapêutica"font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
Antiepilético== Registro na Anvisa ==
==Nomes comerciais=='''SIM'''
Lyrica, Prebictal'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1071948?substancia=22756&situacaoRegistro=Principais informações==V Classe terapêutica do medicamento Prebictal ® - Registro ANVISA]</ref>
Pregabalina é indicada no tratamento da dor neuropática == Classificação Anatômica Terapêutica Química (dor devido à lesão e/ou mau funcionamento dos nervos e/ou do sistema nervosoATC) em adultos; como terapia adjunta das crises epiléticas parciais (convulsões), com ou sem generalização secundária, em pacientes a partir de 12 anos de idade; tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos; controle de fibromialgia (doença caracterizada por dor crônica em várias partes do corpo, cansaço e alterações do sono) <ref> [https://www.pfizer.com.br/arquivoPdf/Lyrica.pdf Bula do Medicamento] </ref>.==
Analgésicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=Informações sobre o medicamentono Grupo ATC]</ref> - N02BF02 <ref>[https://alternativas=www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02BF02 Código ATC]</ref>
[[Pregabalina]] não está padronizada em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Por esse motivo, não poderá ser disponibilizada no momento.== Nomes comerciais ==
Insit ®, Prebictal ®, Konduz ®, Infoc ®, Dorene Tabs ®, Dorene Líquido ®, Glya ®, Mobale ®, Prelavid ®, Lycerah ®, Gabasolva ®, Lyripati ®, Zeropin ®, Comov ®, Alond ®, Lysugi ®, Prefiss ®, Jolik ®, Neugaba ®, Tagdor ®, Proleptol ®, Ápice ®, Gabalgin ®, Limiar ®, Lyrica ®
'''Dor neuropática e fibromialgia'''== Indicações ==
Para o tratamento do alívio da dor crônica (CID10: R52.1, R52.2) o SUS oferece o O medicamento [[gabapentina]] por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, o qual busca prover a integralidade de tratamento no âmbito do sistema. Esse Componente '''pregabalina''' é regulamentado pela indicado para <ref>[httphttps://portalconsultas.saudeanvisa.gov.br/portal#/arquivosbulario/pdfq/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013?numeroRegistro=122140096 Bula do medicamento Prebictal ® - Bula do Profissional] e [http</ref>://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos *Tratamento da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]. Os CIDs acima correspondem à dor crônica proveniente neuropática em adultos (com 18 anos ou mais) - dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, como ocorre, por exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós-herpética e na lesão medular em adultos;*Tratamento da epilepsia, como terapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária; *Tratamento do Transtorno de vários tipos de doenças Ansiedade Generalizada (sem doenças específicasTAG), portanto pode ser que o paciente se enquadre no Protocolo Clínico para recebimento desses medicamentosem adultos;*Controle de fibromialgia.
Ainda, alternativamente, os antidepressivos tricíclicos (como a [[Amitriptilina, cloridrato|amitriptilina]]) são eficazes para vários tipos diferentes de dor neuropática, assim como os inibidores seletivos da recaptação de serotonina e de noradrenalina (como a [[Fluoxetina, cloridrato|fluoxetina]]). Inclusive, são considerados tratamentos de primeira linha na dor neuropática. Além da [[Amitriptilina, cloridrato|amitriptilina]] 25mg, os fármacos [[Clomipramina, cloridrato|clomipramina]] 10 e 25mg, [[Fluoxetina, cloridrato|fluoxetina]] 20mg e [[Nortriptilina, cloridrato|nortriptilina]] 10, 25, 50 e 75mg, representantes dessas classes de medicamentos, são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2014. A aquisição e distribuição destes medicamentos é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.== Informações sobre o medicamento ==
Além disso, a [[carbamazepina]] (um anticonvulsivante) também pode estar indicada. O medicamento '''pregabalina não pertence''' ao elenco da [[carbamazepina]], nas apresentações comprimido 200mg e 400mg e suspensão oral 20mghttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ml, é integrante da relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024) 2014. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios], que contempla os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestãomedicamentos e insumos disponíveis no SUS. Ressalta-Também não se que a disponibilização deste medicamento é obrigatória, de acordo com a Deliberação 192encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/CIBindex.php/11 de 22 de julho de 2011, visando garantir as linhas Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado medicamentos padronizados do Ministério da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de acordo com a necessidade local/regionalSaúde.
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'Antiepilético') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]</ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/protocolos-da-raps Protocolo Clínico do Transtorno de Ansiedade Generalizada - Rede de Atenção Psicossocial - Estado de Santa Catarina]</ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/ascom/arquivos-noticias-2021/24095-doe-canabidiol/file Protocolo de Uso de Canabidiol para o Tratamento de Epilepsia Farmacorresistente às Terapias Convencionais no âmbito do sistema Único de Saúde de Santa Catarina]</ref>:
O SUS disponibiliza os medicamentos [[valproato de sódio]] ou [[ácido valpróico]] e [[carbamazepina]] (anticonvulsivantes), que são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2014. A aquisição e distribuição destes medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.'''EPILEPSIA'''
Alternativamente, para portadores de epilepsia refratária (CID 10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8) são disponibilizados os medicamentos *[[topiramatoValproato de sódio|Ácido Valpróico]], [[gabapentina]], [[clobazam]], [[etossuximida]], [[lamotrigina]], [[primidona]] e [[vigabatrina]] através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.(CBAF)
*[[Canabidiol]] (CEAF)
'''Transtorno de Ansiedade Generalizada'''*[[Carbamazepina]] (CBAF)
O SUS disponibiliza os medicamentos: *[[Clobazam]] (CEAF) *[[Clonazepam]] (CBAF) *[[Etossuximida]] (CEAF) *[[Fenitoína sódica]] (CBAF) *[[Fenobarbital]] (CBAF) *[[Gabapentina]] (CEAF) *[[Lamotrigina]] (CEAF) *[[Levetiracetam]] (CEAF) *[[Primidona]] (CEAF) *[[Topiramato]] (CEAF) *[[carbonato Valproato de sódio|Valproato de lítioSódio]] (estabilizador de humorCBAF) *[[Vigabatrina]] (CEAF) '''DOR CRÔNICA''' *[[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF), *[[Amitriptilina, cloridrato|amitriptilinaAmitriptilina]], (CBAF) *[[Carbamazepina]] (CBAF) *[[Clomipramina, cloridrato|clomipraminaClomipramina]] (CBAF) *[[Codeína]] (CEAF) *[[Dipirona sódica]], (CBAF) *[[Fenitoína sódica]] (CBAF) *[[Gabapentina]] (CEAF) *[[Ibuprofeno]] (CBAF) *[[Metadona]] (CEAF) *[[Morfina]] (CEAF) *[[Naproxeno]] (CEAF) *[[Nortriptilina, cloridrato|nortriptilinaNortriptilina]] e (CBAF) *[[Fluoxetina, cloridrato|fluoxetinaParacetamol]] (antidepressivosCBAF); *[[haloperidolValproato de sódio]], (CBAF) '''TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA''' *[[biperidenoClonazepam]] e (CBAF) *[[ClorpromazinaClomipramina, cloridrato|clorpromazinaClomipramina]] (antipsicóticoCBAF), *[[clonazepamDiazepam]] e (CBAF) *[[diazepamFluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] (ansiolíticosCBAF) '''Observação:''' ''Em relação a indicação do medicamento pregabalina para fibromialgia, que são integrantes até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essa indicação prevista em bula.'' '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Nacional Municipal de Medicamentos Essenciais (RENAME) de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508. htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. ==Recomendação desfavorável da CONITEC== A aquisição Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210804_relatorio_648_pregabalina_dor_cronica_p51.pdf Relatório de Recomendação nº 648], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210804_portaria_51.pdf Portaria SCTIE/MS nº 51, de 02 de agosto de 2021], tornou pública a decisão de '''não incorporar a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e distribuição destes medicamento é responsabilidade dos municípiosfibromialgia, os quais recebem recursos financeiros no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''A deliberação considerou o fato das três esferas tecnologias avaliadas apresentarem eficácia e perfil de segurança semelhantes aos tratamentos já disponibilizados no SUS, a qualidade muito baixa da evidência, além de resultarem em gestãomaior impacto orçamentário quando comparada à [[Gabapentina|gabapentina]].''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''