<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>. <span style=Classe terapêutica"font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
Antiepilético== Registro na Anvisa ==
==Nomes comerciais=='''SIM'''
Lyrica, Prebictal'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1071948?substancia=22756&situacaoRegistro=Principais informações==V Classe terapêutica do medicamento Prebictal ® - Registro ANVISA]</ref>
Pregabalina é indicada no tratamento da dor neuropática == Classificação Anatômica Terapêutica Química (dor devido à lesão e/ou mau funcionamento dos nervos e/ou do sistema nervosoATC) em adultos; como terapia adjunta das crises epiléticas parciais (convulsões), com ou sem generalização secundária, em pacientes a partir de 12 anos de idade; tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos; controle de fibromialgia (doença caracterizada por dor crônica em várias partes do corpo, cansaço e alterações do sono) <ref> https://www.pfizer.com.br/arquivoPdf/Lyrica.pdf Bula do Medicamento </ref>. ==
Analgésicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=Informações sobre o medicamentono Grupo ATC]</ref> - N02BF02 <ref>[https://alternativas=www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02BF02 Código ATC]</ref>
[[Pregabalina]] não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Por esse motivo, não poderá ser disponibilizado no momento.== Nomes comerciais ==
Insit ®, Prebictal ®, Konduz ®, Infoc ®, Dorene Tabs ®, Dorene Líquido ®, Glya ®, Mobale ®, Prelavid ®, Lycerah ®, Gabasolva ®, Lyripati ®, Zeropin ®, Comov ®, Alond ®, Lysugi ®, Prefiss ®, Jolik ®, Neugaba ®, Tagdor ®, Proleptol ®, Ápice ®, Gabalgin ®, Limiar ®, Lyrica ®
'''Dor neuropática e fibromialgia'''== Indicações ==
Para o tratamento do alívio da dor crônica (CID10: R52.1, R52.2) o SUS oferece os medicamentos [[codeína]], [[metadona]], [[morfina]] e [[gabapentina]] por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, o qual busca prover a integralidade de tratamento no âmbito do sistema. Esse Componente O medicamento '''pregabalina''' é regulamentado pela indicado para <ref>[httphttps://portalconsultas.saudeanvisa.gov.br/portal#/arquivosbulario/pdfq/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013?numeroRegistro=122140096 Bula do medicamento Prebictal ® - Bula do Profissional] e [http</ref>://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_I*Tratamento da dor neuropática em adultos (com 18 anos ou mais) - dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, como ocorre, por exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós-VI_pt_gm_ms_1554_2013_.pdf Anexos herpética e na lesão medular em adultos;*Tratamento da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]. Os CIDs acima correspondem à dor crônica proveniente epilepsia, como terapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária; *Tratamento do Transtorno de vários tipos de doenças Ansiedade Generalizada (sem doenças específicasTAG), portanto pode ser que o paciente se enquadre no Protocolo Clínico para recebimento desses medicamentosem adultos;*Controle de fibromialgia.
Ainda, alternativamente, os antidepressivos tricíclicos (como a [[Amitriptilina, cloridrato|amitriptilina]]) são eficazes para vários tipos diferentes de dor neuropática, assim como os inibidores seletivos da recaptação de serotonina e de noradrenalina (como a [[Fluoxetina, cloridrato|fluoxetina]]). Inclusive, são considerados tratamentos de primeira linha na dor neuropática. Além da [[Amitriptilina, cloridrato|amitriptilina]] 25mg, os fármacos [[Clomipramina, cloridrato|clomipramina]] 10 e 25mg, [[Fluoxetina, cloridrato|fluoxetina]] 20mg e [[Nortriptilina, cloridrato|nortriptilina]] 10, 25, 50 e 75mg, representantes dessas classes de medicamentos, são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012. A aquisição e distribuição destes medicamentos é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.== Informações sobre o medicamento ==
Além disso, a [[carbamazepina]] (um anticonvulsivante) também pode estar indicada. O medicamento '''pregabalina não pertence''' ao elenco da [[carbamazepina]], nas apresentações comprimido 200mg e 400mg e suspensão oral 20mghttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ml, é integrante da relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024) 2012. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios], que contempla os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestãomedicamentos e insumos disponíveis no SUS. Ressalta-Também não se que a disponibilização deste medicamento é obrigatória, de acordo com a Deliberação 192encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/CIBindex.php/11 de 22 de julho de 2011, visando garantir as linhas Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado medicamentos padronizados do Ministério da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de acordo com a necessidade local/regionalSaúde.
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'Antiepilético') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]</ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/protocolos-da-raps Protocolo Clínico do Transtorno de Ansiedade Generalizada - Rede de Atenção Psicossocial - Estado de Santa Catarina]</ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/ascom/arquivos-noticias-2021/24095-doe-canabidiol/file Protocolo de Uso de Canabidiol para o Tratamento de Epilepsia Farmacorresistente às Terapias Convencionais no âmbito do sistema Único de Saúde de Santa Catarina]</ref>:
O SUS disponibiliza os medicamentos [[valproato de sódio]] ou [[ácido valpróico]] e [[carbamazepina]] (anticonvulsivantes), que são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012. A aquisição e distribuição destes medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.'''EPILEPSIA'''
Alternativamente, para portadores *[[Valproato de sódio|Ácido Valpróico]] (CBAF) *[[Canabidiol]] (CEAF) *[[Carbamazepina]] (CBAF) *[[Clobazam]] (CEAF) *[[Clonazepam]] (CBAF) *[[Etossuximida]] (CEAF) *[[Fenitoína sódica]] (CBAF) *[[Fenobarbital]] (CBAF) *[[Gabapentina]] (CEAF) *[[Lamotrigina]] (CEAF) *[[Levetiracetam]] (CEAF) *[[Primidona]] (CEAF) *[[Topiramato]] (CEAF) *[[Valproato de sódio|Valproato de epilepsia refratária Sódio]] (CBAF) *[[Vigabatrina]] (CID 10 G40.0CEAF) '''DOR CRÔNICA''' *[[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF) *[[Amitriptilina, G40.1cloridrato|Amitriptilina]] (CBAF) *[[Carbamazepina]] (CBAF) *[[Clomipramina, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8cloridrato|Clomipramina]] (CBAF) *[[Codeína]] (CEAF) *[[Dipirona sódica]] (CBAF) *[[Fenitoína sódica]] (CBAF) *[[Gabapentina]] (CEAF) *[[Ibuprofeno]] (CBAF) *[[Metadona]] (CEAF) são disponibilizados os medicamentos *[[topiramatoMorfina]], (CEAF) *[[gabapentinaNaproxeno]](CEAF) *[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] (CBAF) *[[clobazamParacetamol]], (CBAF) *[[etossuximidaValproato de sódio]], (CBAF) '''TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA''' *[[lamotriginaClonazepam]](CBAF) *[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF) *[[primidonaDiazepam]] e (CBAF) *[[vigabatrinaFluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] através (CBAF) '''Observação:''' ''Em relação a indicação do medicamento pregabalina para fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essa indicação prevista em bula.'' '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do Componente Especializado medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Assistência FarmacêuticaMedicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], segundo critérios estabelecidos os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. ==Recomendação desfavorável da CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas SUS - [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210804_relatorio_648_pregabalina_dor_cronica_p51.pdf Relatório de Recomendação nº 648], aprovado pelo Ministério da Saúdepor meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210804_portaria_51.pdf Portaria SCTIE/MS nº 51, de 02 de agosto de 2021], tornou pública a decisão de '''não incorporar a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''A deliberação considerou o fato das tecnologias avaliadas apresentarem eficácia e perfil de segurança semelhantes aos tratamentos já disponibilizados no SUS, a qualidade muito baixa da evidência, além de resultarem em maior impacto orçamentário quando comparada à [[Gabapentina|gabapentina]].''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''