<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>. <span style=Classe terapêutica"font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
Anticonvulsivantes== Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AX16 '''SIM'''
==Nomes comerciais=='''Categoria:''' medicamento
Dorene, Lyrica, '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1071948?substancia=22756&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Prebictal, Preneurin, Proleptol® - Registro ANVISA]</ref>
==IndicaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
[[Pregabalina]] é indicada para: tratamento da dor neuropática em adultos; terapia adjunta das crises epiléticas parciais (convulsões), com ou sem generalização secundária, em pacientes adultos; tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos; controle de fibromialgia. Analgésicos <ref> [httphttps://www.anvisawhocc.gov.brno/datavisaatc_ddd_index/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaocode=22496412016N02&pIdAnexoshowdescription=3860294 Bula do medicamentono Grupo ATC] Acesso em</ref> - N02BF02 <ref>[https: 02/12/2016 www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02BF02 Código ATC]</ref>
==Informações sobre o medicamentoNomes comerciais ==
'''O medicamento [[pregabalina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''Insit ®, Prebictal ®, Konduz ®, Infoc ®, Dorene Tabs ®, Dorene Líquido ®, Glya ®, Mobale ®, Prelavid ®, Lycerah ®, Gabasolva ®, Lyripati ®, Zeropin ®, Comov ®, Alond ®, Lysugi ®, Prefiss ®, Jolik ®, Neugaba ®, Tagdor ®, Proleptol ®, Ápice ®, Gabalgin ®, Limiar ®, Lyrica ®
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8065.htm Decreto nº 8.065/2013], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT. == Indicações ==
Sendo assimO medicamento '''pregabalina''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=122140096 Bula do medicamento Prebictal ® - Bula do Profissional]</ref>:*Tratamento da dor neuropática em adultos (com 18 anos ou mais) - dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, o referido medicamentocomo ocorre, por não estar padronizado exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós-herpética e na lesão medular em nenhum dos Componentes adultos;*Tratamento da Assistência Farmacêuticaepilepsia, como terapia adjunta das crises parciais, não é fornecido pelo Estadocom ou sem generalização secundária; *Tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos;*Controle de fibromialgia.
Entretanto, cabe salientar que == Informações sobre o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional (2010) e Rename (2014)]</ref>medicamento ==
*O medicamento '''pregabalina não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [Ácido valpróicohttp://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
*[[Carbamazepina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
*Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[Clobazamhttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]</ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/protocolos-da-raps Protocolo Clínico do Transtorno de Ansiedade Generalizada - Rede de Atenção Psicossocial - Estado de Santa Catarina] </ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/ascom/arquivos-noticias- Consulte aqui como ter acesso ao medicamento2021/24095-doe-canabidiol/file Protocolo de Uso de Canabidiol para o Tratamento de Epilepsia Farmacorresistente às Terapias Convencionais no âmbito do sistema Único de Saúde de Santa Catarina]</ref>:
*[[Etossuximida]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento'''EPILEPSIA'''
*[[FenitoínaValproato de sódio|Ácido Valpróico]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento(CBAF)
*[[FenobarbitalCanabidiol]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento(CEAF)
*[[GabapentinaCarbamazepina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento(CBAF)
*[[LamotriginaClobazam]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento(CEAF)
*[[PrimidonaClonazepam]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento(CBAF)
*[[TopiramatoEtossuximida]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento(CEAF)
*[[VigabatrinaFenitoína sódica]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento(CBAF)
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do *[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto n. 7.508/2011[Fenobarbital]], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.(CBAF)
É importante ressaltar que *[[Gabapentina]] (CEAF) *[[Lamotrigina]] (CEAF) *[[Levetiracetam]] (CEAF) *[[Primidona]] (CEAF) *[[Topiramato]] (CEAF) *[[Valproato de sódio|Valproato de Sódio]] (CBAF) *[[Vigabatrina]] (CEAF) '''DOR CRÔNICA''' *[[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF) *[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]] (CBAF) *[[Carbamazepina]] (CBAF) *[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF) *[[Codeína]] (CEAF) *[[Dipirona sódica]] (CBAF) *[[Fenitoína sódica]] (CBAF) *[[Gabapentina]] (CEAF) *[[Ibuprofeno]] (CBAF) *[[Metadona]] (CEAF) *[[Morfina]] (CEAF) *[[Naproxeno]] (CEAF) *[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] (CBAF) *[[Paracetamol]] (CBAF) *[[Valproato de sódio]] (CBAF) '''TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA''' *[[Clonazepam]] (CBAF) *[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF) *[[Diazepam]] (CBAF) *[[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] (CBAF) '''Observação:''' ''Em relação a indicação do medicamento pregabalina para qualquer substituição fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essa indicação prevista em bula.'' '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de medicamento2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, é imprescindível desde que se tenha questões de saúde pública o consentimento justifiquem. ==Recomendação desfavorável da CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] por meio do médico assistente[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210804_relatorio_648_pregabalina_dor_cronica_p51.pdf Relatório de Recomendação nº 648], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210804_portaria_51.pdf Portaria SCTIE/MS nº 51, de 02 de agosto de 2021], tornou pública a decisão de '''não incorporar a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''A deliberação considerou o fato das tecnologias avaliadas apresentarem eficácia e perfil de segurança semelhantes aos tratamentos já disponibilizados no SUS, a qualidade muito baixa da evidência, além de resultarem em maior impacto orçamentário quando comparada à [[Gabapentina|gabapentina]]. ''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''