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Alterações
→Registro na Anvisa
'''Classe terapêutica:''' inibidores da proteína quinase e agentes antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1254902?substancia=26360&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Calquence ® - Registro ANVISA] </ref>
<span style="color:red">'''OBS:''' O medicamento Calquence ® está em descontinuação definitiva. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi notificada em 26 de janeiro de 2024 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/dadosabertos/informacoes-analiticas/descontinuacao-de-medicamentos Descontinuação de medicamentos - Anvisa]</ref>. '''Em consulta ao site da Anvisa, o registro do referido medicamento encontra-se inativo''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=26360 Consulta Anvisa - Calquence ®] </ref>.
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''