<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial ''' - Este medicamento pertence à '''lista C2''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsanvisa/saudelegispt-br/svsassuntos/1998medicamentos/controlados/prt0344_12_05_1998_rep.html lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 03/03/2020</ref><ref>[https. '''ADENDO://www.crf-pr.org.br/uploads/noticia/39534/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNwe.pdf RDC n.337, ''' ''Os medicamentos de 13 uso tópico contendo TRETINOÍNA ficam sujeitos a Venda sob prescrição médica sem retenção de fevereiro de 2020] Acesso 03/03/2020receita''. </refspan style="font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue"> Adendo'''Prescrição máxima: ''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias. <span style="os medicamentos de uso tópico contendo TRETINOÍNA ficam sujeitos a Venda sob prescrição médica sem retenção de receitafont-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade '''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da receita: 30 diasAssistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima'''[https: quantidade //ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o tratamento correspondente a no máximo 30 dias**Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] = Registro na página principal.Anvisa ==
''**Observação'SIM': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], alterada pela [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a lista C2, poderá ter quantidade de medicamentos correspondente a, no máximo, 3 (três) meses de tratamento.''
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes'''Categoria:''' medicamento
'''Uso oral (oncológico)''': antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1182113?substancia=9162&substanciaDescricao= TRETINO%C3%8DNA&situacaoRegistro=V Classe terapêutica ==Terapêutica do medicamento Vesanoid ® – Registro ANVISA]</ref>
Medicamentos antineoplásicos'''Uso tópico (dermatológico):''' outros produtos com ação na pele e mucosa<ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/#/atc_ddd_indexmedicamentos/1301559?codesubstancia=L01 Grupo ATC9162&substanciaDescricao=TRETINO%C3%8DNA&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vitanol-A ® – Registro ANVISA] Acesso 29/07/2019</ref>
[[== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX14 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX14 Código ATC] Acesso 29/07/2019</ref>=
Antineoplásico'''Uso oral (oncológico)''': agentes antineoplásicos<ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - L01XF01 <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/qatc_ddd_index/?substanciacode=9162 Classe Terapêutica – Registro ANVISAL01XF01 Código ATC] Acesso 29/07/2019</ref>
Preparações Anti'''Uso tópico (dermatológico)''': preparações anti-Acne acne <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=D10 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 29/07/2019</ref> [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - D10AD01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=D10AD01 Código ATC] Acesso 29/07/2019</ref> Outros produtos com ação na pele e mucosa<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=9162 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 29/07/2019</ref>
== Nomes comerciais ==
* AntineoplásicoVesanoid ® * Dermatológico, Suavicid ® One, Vitanol-A ®, Vitpeel ®
== Indicações==
* Antineoplásico'''Uso oral (oncológico):''' é indicado para indução da remissão em leucemia promielocítica aguda (LPA; classificação FAB LMA-M3). Pacientes não tratados anteriormente, bem como pacientes que apresentaram recidiva após quimioterapia padrão (antraciclina e citosina arabinosídeo ou tratamentos equivalentes) ou pacientes refratários a qualquer quimioterapia podem ser tratados com tretinoína <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103900198 Bula do medicamento Vesanoid ® - Bula do profissional]</ref>.
O medicamento [[tretinoína]], *'''Uso tópico (dermatológico): 'na forma farmacêutica cápsula'', é indicado somente para indução uso tópico, em adultos e pacientes acima de 12 anos, para o tratamento do fotoenvelhecimento cutâneo, proporcionando a melhora de alguns sinais associados a essa condição e também para o tratamento da remissão em leucemia promielocítica aguda acne vulgar (LPA; classificação FAB LMA-M3espinha). Pacientes não tratados anteriormente, bem como pacientes em que apresentaram recidiva após quimioterapia padrão predominam o cravos (antraciclina comedões) e citosina arabinosídeo ou tratamentos equivalentesespinhas (pápulas e pústulas) ou pacientes refratários a qualquer quimioterapia podem ser tratados com tretinoína<ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=5299052019&pIdAnexo=11236490 101070340 Bula do medicamento Vitanol-A ® - Bula do profissional] Acesso em 29/07/2019</ref>.
* Dermatológico== Informações sobre o medicamento==
O medicamento [[tretinoína]], *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica'na forma farmacêutica creme'', é indicado somente para uso tópico, em adultos e pacientes acima de 12 anos, para o tratamento de linhas de expressão, manchas e asperezas da pele facial, características do envelhecimento da pele causadas pelo sol (fotoenvelhecimento) e também para o tratamento da acne vulgar (espinha), especialmente da acne leve ou de grau I, em que predominam ocravos (comedões) e espinhas (pápulas e pústulas)<ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4574252019&pIdAnexo=11192474 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 29/07/2019</ref>.
== Informações sobre o '''O medicamento==tretinoína não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
'''O medicamento tretinoína não pertence ao elenco de medicamentos e insumos Para mais informações acerca do fluxo da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[RENAMETratamento oncológico no SUS]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
A [[RENAME]] contempla os medicamentos Os endereços e insumos disponibilizados no SUS por meio contatos dos Componentes Básico, Estratégico CACONs e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Conforme o UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://wwwinfosus.planaltosaude.sc.gov.br/ccivil_03index.php/_ato2011-2014Endere%C3%A7os/2011Contatos_CACON/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011UNACONs aqui], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.*'''Considerações:'''
EntretantoDe acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, cabe salientar que todos de 24 de fevereiro de 2021] '''os medicamentos Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e insumos fornecidos seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no âmbito instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do SUSCâncer''', nos diferentes níveis de atenção que pertencem à saúdereferência básica para cobertura mínima obrigatória, estão descritos na Relação Nacional encontra-se o medicamento '''tretinoína indicado para o tratamento de Leucemia Promielocítica em indução de Medicamentos Essenciais (RENAME)remissão. Sendo, sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêuticaportanto, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de medicamentos para diferentes patologiassaúde'''.
*<span style="color:blue"> '''Demais usos''':
* O medicamento '''Antineoplásicotretinoína não pertence'''Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Medicamentos Essenciais - RENAME (CACON2024) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços ], que conformam contempla os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos medicamentos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias insumos disponíveis no SUS (CONITEC)<ref>. Também não se encontra na [http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 29/07/2019 </ref>Saúde.
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme ==Informações sobre o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 29/07/2019 </ref>.financiamento do medicamento==
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
* '''Dermatológico''''''O medicamento [[isotretinoína]] Outra mudança está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores no ressarcimento interfederativo de acne grave - CID10 L70medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial.0, L70As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.1, L70br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.8'''html Portaria GM/MS nº 6. Encontra-se disponível pela SES212/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)2024]], '''nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsulas)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Além do medicamento citado acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [httphttps://www.planaltostf.govjus.br/ccivil_03arquivo/_ato2011-2014cms/2011noticiaNoticiaStf/decretoanexo/D7508RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.htm Decreto nº 7pdf Tema 1234 do STF].508Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 28 de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2011]2024, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões com possibilidade de saúde pública o justifiquemrevisão futura pela CIT.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''