<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style=Classe terapêutica"font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
Antiepiléptico; inativação dos canais de Na+ voltagem== Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/374011?substancia=9349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Depakene ® -dependentesRegistro ANVISA]</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Antiepilépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N03AG01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AG01 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Depakene®, DepakoteEpilenil ®, EpilenilLavie ®, Torval CR, Valpakine, Valprene®
==Principais informaçõesIndicações ==
O [[Valproato Os medicamentos '''valproato de sódio]] ou ''' e [[Valproato de sódio|ácido valpróico]] é um medicamento indicado são indicados para o tratamento da epilepsia e convulsões. Está indicado , como único medicamento monoterapia ou junto com outros medicamentoscomo terapia adjuvante, no tratamento de pacientes com crises epiléticas parciais complexas , que ocorrem tanto de forma isolada, ou em associação com outros tipos de crises. Também auxilia são indicados como monoterapia ou como terapia adjuvante no tratamento de quadros de ausência simples e complexaem pacientes adultos e crianças acima de 10 anos, e junto com outros medicamentos como terapia adjuvante em pacientes adultos e crianças acima de 10 anos com crises de múltiplos tipos de convulsões múltiplas , que incluem inclui crises de ausência <ref> [httphttps://www4consultas.anvisa.gov.br/BularioEletronico#/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012bulario/q/?numeroRegistro=105530315 Bula do medicamento Depakene ® - Bula do Profissional] </ref>.
== Padronização no SUS ==
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rename_anexos_versao_08_08_2013.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)]
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
[httphttps://portalbvsms.saude.gov.br/portalbvs/arquivospublicacoes/pdf/anexos_I-VI_pt_gm_ms_1554_2013_relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Anexos da Portaria nº 1554 Relação Nacional de 30 de julho de 2013Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o medicamento=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]
O medicamento '''valproato de sódio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http://bvsms.saude.gov.br[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 250 mg (cápsula e comprimido), 500 mg (comprimido), 50 mg/bvsmL (solução oral) e 50 mg/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012]mL (xarope).'''
==Informações sobre O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o medicamento/alternativas==paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O medicamento [[Valproato '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de sódio]] estoque e prazos de 250mgvalidade, 500mg comprimido distribuição e 50mgdispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https:/ml em solução oral é integrante da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012/www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>. A aquisição e distribuição deste == Informações sobre o financiamento do medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.==
Ressalta-se que a disponibilização deste O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é obrigatóriaresponsabilidade dos três entes federados (União, de acordo com a estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13 181 Portaria nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, visando garantir as linhas '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de cuidado das doenças contempladas recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (PCDTIDHM), de acordo com a necessidade local/regional. Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
Ainda, '''Cabe destacar que o medicamento Valproato município tem por responsabilidade executar os serviços de sódio 50mg/ml em solução oral está sendo disponibilizado na Farmácia Popular atenção básica à saúde, englobando a aquisição e nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme Portaria o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/20122017/prt0971_15_05_2012prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 971 2.436, de 15 21 de maio setembro de 20122017]</ref>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''