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<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial ''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsanvisa/saudelegispt-br/svsassuntos/1998medicamentos/controlados/prt0344_12_05_1998_rep.html lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 01/06/2020</ref>. <span style="font-size:small;color:blue">'''Validade da receita: ''' 30 dias . <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima: ''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias** . <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal. ''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], alterada pela [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.'' As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antidepressivos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351673887201044/739387?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Daforin ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200509176/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Eufor ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000120619511/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fluoxetin ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000196749327/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fluxene ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351539103201141/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neo Fluoxetin ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500100050787/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Prozac ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000223379505/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Prozen ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000001479023/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Verotina ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351206784200541/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Zyfloxin ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Psicoanalépticos<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 01/06/2020</ref> - N06AB03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N06AB03 Código ATC] Acesso 01/06/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Daforin ®, Eufor ®, Fluoxetin ®, Fluxene ®, Neo Fluoxetin Luzati ®, Prozac ®, Prozen ®, Verotina ®, Zyfloxin ®
== Indicações ==
O medicamento '''cloridrato de fluoxetina''' é indicado para o tratamento da depressão, associada ou não a ansiedade, da bulimia nervosa, do transtorno obsessivocompulsivo obsessivo compulsivo (TOC) e do transtorno disfórico pré-menstrual (TDPM), incluindo tensão pré-menstrual (TPM), irritabilidade e disforia. A eficácia de '''fluoxetina, cloridrato''' durante o uso no longo prazo (mais de 13 semanas no tratamento do transtorno obsessivo-compulsivo e mais de 16 semanas no tratamento da bulimia nervosa) não foi sistematicamente avaliada em estudos controlados com placebo. Portanto, o médico deve reavaliar periodicamente o uso do '''cloridrato de fluoxetina''' em tratamentos a longo prazo <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=135690598 Bula dos do medicamento Daforin ®, Fluoxetin ®, Fluxene ®, Prozac ®, Prozen ®, Verotina ®, Zyfloxin ® - Bula do profissional] Acesso 01/06/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''fluoxetina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 20 mg (comprimido e cápsula)'''. O acesso aos medicamentos do CBAF) é constituído se dá por uma relação meio das Unidades Básicas de medicamentos Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e insumos farmacêuticoshospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, voltados aos agravos prevalentes programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prioritários da Atenção Básicaprazos de validade, presentes nos anexos I distribuição e IV da RENAMEdispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>. Atualmente== Informações sobre o financiamento do medicamento == O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, é estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pela pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e que foi alterado pela [httphttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, que consolidam as normas sobre '''o governo federal realiza mensalmente o financiamento e a transferência dos repasse de recursos federais para as ações e os serviços financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de saúde do Sistema Único de Saúde Desenvolvimento Humano Municipal (SUSIDHM). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''financiamento tripartite da atenção básica.
==Referências==
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