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Alterações
→Registro na Anvisa
==Classe TerapêuticaRegistro na Anvisa ==Antiprotozoário
== Padronização no SUS ==
[httphttps://portalarquivos2bvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdfRelação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https:/2018/novembrowww.gov.br/23conitec/17pt-0407Mbr/midias/relatorios/portaria/2022/20220711_portaria_67.pdf Portaria SCTIE/MS nº 67, de 7 de julho de 2022] -RENAME[https://www.gov.br/conitec/pt-2018br/midias/protocolos/20220818_pcdt_hanseniase.pdf Relação Nacional Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase] ==Informações sobre o medicamento== O medicamento [[clofazimina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) para o '''tratamento de hanseníase''', ''' nas apresentações 50 mg e 100 mg (cápsula)''' e para o '''manejo da tuberculose na apresentação de 100 mg(cápsula)'''. Para ter acesso ao medicamento é necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]receita médica.
O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
<span style="color:blue">Conforme a [httphttps://pesquisadintegcgcin.insaude.gov.br/imprensaattachments/jspdownload/visualiza87/indexRDC%20203-2017_Importa%C3%A7%C3%A3o%20sem%20registro%20da%20Ansiva.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria pdf RDC nº 3.193203, de 9 26 de dezembro de 20192017] Altera a Portaria , que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa, cabe ressaltar que o Ministério da Saúde, desde o ano de Consolidação nº 62004, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/GM/MSOMS), sob a forma de Termos de 28 Cooperação (TC), adquire medicamentos para atendimento de setembro programas de 2017saúde pública, visando o combate e controle de doenças, para dispor sobre quando os laboratórios oficiais e o financiamento do Componente Básico mercado interno são incapazes de suprir a demanda, com fulcro no parágrafo 5º, art. 8º da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9782.htm Lei nº 9.782/1999]</span>.
O medicamento [[clofazimina]] pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é , '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União com co-responsabilidade dos Estados, visto que o '''. O Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza.
==Referências==
<references/>