<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Terapia endócrina <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L02 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 27/08/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L02AE04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02AE04 Código ATC] Acesso 27/08/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=152 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 08/08/2019</ref>'''SIM'''
Outros '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/493820?substancia=152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gonapeptyl Daily ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' outros produtos não enquadrados em classe terapêutica específica<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/273751?substancia=24351 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neo Decapeptyl ® - Registro ANVISA] Acesso 08</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L02AE04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/08atc_ddd_index/2019?code=L02AE04 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
==Indicações==
O medicamento [[Triptorrelina]] é destinado ao uso em técnicas de reprodução assistida (FIV e/ou ICSI) para supressão das gonadotropinas endógenas (downregulation) e para prevenção de picos prematuros de LH (CID10 N97.9)<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1656102019&pIdAnexo=11032665 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 08/08/2019</ref>.
O medicamento [[Triptorrelina]] também está '''acetato de triptorrelina''' é destinado ao tratamento do carcinoma : *Uso em técnicas de próstata hormônio dependente avançado reprodução assistida (FIV e metastático (CID C61/ou ICSI) e para avaliação da sensibilidade hormonal do carcinoma prostático. Em mulheres, está destinado ao tratamento de miomas uterinos sintomáticos supressão das gonadotropinas endógenas (CID D25downregulation), através da redução pré-operatória do tamanho do mioma e para reduzir os sintomas de sangramento e dor em mulheres com miomas uterinos e tratamento prevenção de endometrioses sintomáticas (CID N80) confirmadas por laparoscopia, quando a supressão ovariana está indicada e, uma extensa terapia cirúrgica, não é a primeira indicação. Em crianças, está destinado ao tratamento picos prematuros de puberdade precoce central confirmada LH (CID E22CID10 N97.89), em meninas antes dos 9 anos, e meninos antes dos 10 anos<ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5412072014&pIdAnexonumeroRegistro=2112781 128760014 Bula do medicamento Gonapeptyl Daily ® - Bula do profissional] Acesso em 08/08/2019 </ref>.; O medicamento '''embonato de triptorrelina''' é destinado ao tratamento de:
Além disso, o medicamento [[Triptorrelina]] é indicado ao tratamento de neoplasia maligna *Câncer da próstata hormônio dependente em estágio avançado (pode ser usado como tratamento alternativo quando a orquiectomia ou a administração ; *Câncer da próstata hormônio-dependente de estrógenos não são indicados alto risco localizado ou não são aceitos pelo paciente)localmente avançado, em combinação com radioterapia; puberdade *Puberdade precoce (meninas até 8 anos e meninos até 10 anos); endometriose *Endometriose de localização genital e extragenital (do estado I ao estado IV): a duração do tratamento é limitada a 6 meses (. Neste caso, não é recomendado um segundo tratamento pela [[Triptorrelina]] pelo '''embonato de triptorrelina''' ou por outro análogo do LHRH - (hormônio de liberação do LH); leiomioma *Leiomioma do útero, não especificado sintomático: indicado como medida pré-operatória com a finalidade de reduzir o tamanho individual dos leiomiomas antes de ser realizado a enucleação ou a histerectomia do leiomioma; *É também utilizado em Técnicas de Reprodução Assistida<ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=13398982018&pIdAnexo=10964396 105730120 Bula do medicamento Neo Decapeptyl ® - Bula do profissional] Acesso em 08/08/2019</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/images/Artigos_Publicacoesbvs/Renamepublicacoes/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20182024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_20172016/portaria_sas_879_2016.html pdf Portaria de Consolidação SAS/MS nº 6879, de 28 12 de setembro julho de 20172016] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_endometriose_2016-1.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Endometriose]
[httphttps://pesquisa.inwww.gov.br/imprensaconitec/jsppt-br/visualiza/index.jsp?data=10midias/12legislacao/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3portaria_conjunta_no_102017_de_09112017.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a pdf Portaria de Consolidação nº 6Conjunta SAS/GMSCTIE/MSnº 11, de 28 31 de setembro outubro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde ] - [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/gmmidias/2017protocolos/prc0002_03_10_2017pcdt-leiomioma_31_10_2017.html Portaria pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017Útero] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/sasmidias/2016relatorios/prt0879_15_07_2016portaria/2022/20220308_portaria-conjunta-no-13.html pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS/SAS nº 87913, de 12 27 de julho de 20162022] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Protocolosmidias/pcdt_endometriose_2016protocolos/20220308_portaria-conjunta-no-13-pcdt-puberdade-precoce-central-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da EndometriosePuberdade Precoce Central]
[http://conitec.gov.br/images/Legislacao/Portaria_Conjunta_n%C2%BA_102017_de_09112017.pdf Portaria Conjunta nº 11, de 31 de outubro de 2017] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/PCDT-Leiomioma_31_10_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero]==Informações sobre o medicamento==
[http*<span style="color://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/julho/03/Portaria-Conjunta-03-SAS-SVS_PCDT-Puberdade-Precoce-Central_08_06_2017.pdf Portaria Conjunta nº 3, de 8 de junho de 2017] - [httpblue"> '''Assistência oncológica'''://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Portaria_Conjunta_03_SAS-SVS_PCDT_Puberdade_Precoce_Central_08_06_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central]
==Informações sobre o '''O medicamentotriptorrelina não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *<span style=="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''':
*O medicamento [[triptorrelina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Endometriose - CID10 N80.0, N80.1, N80.2, N80.3, N80.4, N80.5, N80.8, Leiomioma de Útero - CID10 D25.0, D25.1, D25.2 e Puberdade Precoce Central - CID10 E22.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência OncológicaFarmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 3,75 mg e 11,25 mg (injetável – frasco-ampola) e 22,5 mg (injetável – frasco-ampola) ''somente para Puberdade Precoce Central'','''sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
'''O medicamento Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Triptorrelina|triptorrelina]Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF] não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
Os procedimentos diagnósticos '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia atender as exigências preconizadas no PCDT''' (CACON) ou Unidade de Assistência exames, documentos, receita, termo de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) consentimento e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicaslaudo médico, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTentre outros) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério . Os documentos serão analisados por técnicos da Saúde SES/SC e nas normas , estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e critérios entregues para o paciente na sua respectiva unidade de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentessaúde, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)conforme o tempo previsto para cada tratamento. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 27/08/2018 </ref>
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme ==Informações sobre o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 27/08/2018 </ref> financiamento==
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http*<span style="color:blue"> '''Assistência oncológica'''://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
*'''Considerações:'''O medicamento [[Triptorrelina|triptorrelina]] pode ser considerado uma alternativa terapêutica quando for recomendada a supressão androgênica com agonistas/antagonistas LHRH, como no tratamento do adenocarcinoma Nos casos de próstata. Entretantonegociação nacional, cabe salientar que os CACONs a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e UNACONs são os responsáveis pela escolha DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de medicamentos Média e protocolos a serem ofertados à populaçãoAlta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
*'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
O medicamento [[Triptorrelina|triptorrelina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para *<span style="color:blue"> '''portadores de Endometriose - CID10 N80.0, N80.1, N80.2, N80.3, N80.4, N80.5, N80.8; portadores de Leiomioma de Útero – CID10 D25.1, D25.2, D25.9 e portadores de Puberdade Central Precoce – CID10 E22.8'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 3,75 mg e 11,25 mg (injetável – frasco-ampola),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.:
Consultar como o paciente pode ter <span style="color:red">'''O medicamento triptorrelina pertence ao [[Acesso ao https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - (CEAF]] e quais os documentos necessários).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT O Grupo 1 (exames, documentos, receita, termo de consentimento 1A e laudo médico, entre outros1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados o Componente, por técnicos da SES/SCaqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e estando /ou segunda linha de acordo com o protocolo, serão liberados tratamento e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento'''.
==Informações sobre o financiamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[Triptorrelina]] (3,75 mg) pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1B], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União, sendo adquiridos pelos Estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 27/08/2019</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''