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→Informações sobre o medicamento
==Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antiarrítmicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/359686?substancia=3048&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ritmonorm ® - Registro ANVISA] </ref>Agente antiarrítmico== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Terapias cardíacas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - C01BC03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C01BC03 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Ritmonorm ®, Tuntá ®, Vatis ® ==Principais informaçõesIndicações ==O fármaco cloridrato de propafenona é um medicamento indicado para o tratamento das alterações do ritmo do coração.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://portalbvsms.saude.gov.br/portalbvs/arquivospublicacoes/pdf/portaria_cbaf_novarelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Portaria nº 1.555, Relação Nacional de 30 de julho de 2013Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] - Dispõe == Informações sobre as normas de financiamento e de execução o medicamento == O medicamento '''propafenona, cloridrato''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito - CBAF]], '''nas apresentações de 150 mg e 300 mg (comprimido).''' O acesso aos medicamentos do Sistema Único CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde (do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS), sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=Informações sobre o medicamento/alternativas515&pagina=112&totalArquivos=O fármaco cloridrato 181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de Propafenonarecursos financeiros aos municípios ou estados''', comprimidos 150mg e 300mg é integrante da Relação Nacional com base no Índice de Medicamentos Essenciais Desenvolvimento Humano Municipal (RENAMEIDHM) 2012. A Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade o fornecimento dos municípiosmedicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestãode 21 de setembro de 2017] </ref>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''