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Vitamina do complexo B'''SIM'''
==Nomes comerciais=='''Categoria:''' medicamento
O ácido fólico participa da síntese dos ácidos nucléicos e, conseqüentemente, da síntese de proteínas, do DNA e do RNAPreparações antianêmicas <ref>[https://www. É utilizado principalmente nos três meses que antecedem e whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no primeiro trimestre da gravidez para evitar problemas de má formação do tubo neural do feto. Também é indicado em casos de anemias por deficiência de folato Grupo ATC]</ref> - B03BB01 <ref> [httphttps://www4www.anvisawhocc.gov.brno/BularioEletronicoatc_ddd_index/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012?code=B03BB01 Código ATC] </ref>.
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555Acfol ®, de 30 de julho de 2013] Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Endofolin ®,Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, Mater Folic ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré- Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Fólic ®
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidIndicações =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidPadronização no SUS =7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]
Ressalta-O acesso aos medicamentos do CBAF se que a disponibilização deste é '''obrigatória''', dá por meio das Unidades Básicas de acordo com a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de 27 receita médica, documento de novembro de 2013]identificação e cartão do SUS, visando garantir sendo as linhas apresentações na forma solução injetável de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos uso exclusivo ambulatorial e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)hospitalar, de acordo com a necessidade local/regionalnão sendo dispensadas ao paciente.
Ainda'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, este programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do medicamento está sendo disponibilizado na Farmácia Popular == O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasilmunicípios), conforme sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [httphttps://bvsmsportalsinan.saude.gov.br/bvsimages/saudelegisdocumentos/gmLegislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https:/2012/prt0971_15_05_2012pesquisa.html in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 971 Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19308123/do1-2017-09-22-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017-19308031 Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 15 21 de maio setembro de 20122017]</ref>.
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
'''Classe terapêutica:''' antianêmico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol, Acifólico, Afopic, Enfol, Endofolin, Folacin, Folicorin, Folin, Folital, Materfolic®] </ref>
==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
== Padronização no SUS Nomes comerciais == [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rename_anexos_versao_08_08_2013.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)]
O medicamento [http[ácido fólico]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de malformações fetais, como do tubo neural <ref>[https://portalses.saudeconsultas.scanvisa.gov.br/index.php#/bulario/q/?optionnumeroRegistro=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 107150066 Bula do medicamento Acfol ® - Bula do profissional] </ref>. Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de 30 homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de financiamento danos tóxicos hepáticos e execuçãogastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>.[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101550245 Bula do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito medicamento Endofolin ® - Bula do Sistema Único de Saúde (SUS).profissional] </ref>
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/gm/2012/prt0971_15_05_2012relacao_nacional_medicamentos_2024.html Portaria Nº 971, de 15 de maio pdf Relação Nacional de 2012Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
==Informações sobre o medicamento/alternativas==
O '''ácido fólico''' 5mg é integrante está padronizado pelo Ministério da Relação Nacional Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de Medicamentos Essenciais 5 mg (RENAMEcomprimido) 2012. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios0, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão2 mg/mL (solução oral)'''.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''