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Vitamina do complexo B'''SIM'''
==Nomes comerciais=='''Categoria:''' medicamento
O ácido fólico participa da síntese dos ácidos nucléicos e, conseqüentemente, da síntese de proteínas, do DNA e do RNAPreparações antianêmicas <ref>[https://www. É utilizado principalmente nos três meses que antecedem e whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no primeiro trimestre da gravidez para evitar problemas de má formação do tubo neural do feto. Também é indicado em casos de anemias por deficiência de folato Grupo ATC]</ref> - B03BB01 <ref> [httphttps://www4www.anvisawhocc.gov.brno/BularioEletronicoatc_ddd_index/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012?code=B03BB01 Código ATC] </ref>.
[http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106972Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Endofolin ®,Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, Mater Folic ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré-4217.html Portaria GM nº. 4.217, de 28 de dezembro de 2010] Fólic ®
[http://www.faepesul.org.br/arquivos/cap5_cib-164-10.pdf Deliberação 164/CIB/10 de 23 de abril de 2010] == Indicações ==
[http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106246-3439.html?q= Portaria GM n° 3.439, de 11 de novembro de 2010] = Padronização no SUS ==
Ressalta-O acesso aos medicamentos do CBAF se que a disponibilização deste é '''obrigatória''', dá por meio das Unidades Básicas de acordo com a Deliberação 164/CIB/10 Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de 23 receita médica, documento de abril de 2010 [http://www.faepesul.org.br/arquivos/cap5_cib-164-10.pdf]identificação e cartão do SUS, visando garantir sendo as linhas apresentações na forma solução injetável de cuidado das doenças contempladas neste Componente, indicados nos Protocolos Clínicos uso exclusivo ambulatorial e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)hospitalar, de acordo com a necessidade local/regionalnão sendo dispensadas ao paciente.
Ainda'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, este programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do medicamento está sendo disponibilizado na Farmácia Popular == O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasilmunicípios), conforme sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 971 6, de 15 28 de maio setembro de 2012 2017] que foi alterado pela [httphttps://bvsmspesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.saudejsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://www.in.gov.br/bvsmateria/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/saudelegiscontent/gmid/201219308123/prt0971_15_05_2012do1-2017-09-22-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017-19308031 Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.html436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
'''Classe terapêutica:''' antianêmico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol, Acifólico, Afopic, Enfol, Endofolin, Folacin, Folicorin, Folin, Folital, Materfolic®] </ref>
==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
== Padronização no SUS Nomes comerciais == [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_11_06_2012.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)]
O medicamento [http[ácido fólico]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de malformações fetais, como do tubo neural <ref>[https://portalconsultas.saudeanvisa.gov.br/portal#/bulario/arquivosq/pdf?numeroRegistro=107150066 Bula do medicamento Acfol ® - Bula do profissional] </portaria_gm_2981_3439_ceafref>.pdf Portaria GM n° 2.981Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de 26 homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de novembro folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de 2009danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>.[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101550245 Bula do medicamento Endofolin ® - Bula do profissional] </ref>
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/gm/2012/prt0971_15_05_2012relacao_nacional_medicamentos_2024.html Portaria Nº 971, de 15 de maio pdf Relação Nacional de 2012Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
==Informações sobre o medicamento/alternativas==
O '''ácido fólico''' 5mg deve estar disponível nas unidades locais de saúde (postos de saúde)está padronizado pelo Ministério da Saúde, pois faz parte do elenco de referência dos medicamentos e insumos por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme Portaria GM nº. 4.217 de 28 de dezembro de 2010 [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106972-4217.htmlCBAF]], Portaria GM n° 2.981, '''nas apresentações de 26 de novembro de 2009 [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_gm_2981_3439_ceaf.pdf] 5 mg (comprimido) e Portaria GM n° 3.4390, de 11 de novembro de 2010 [http:2 mg//www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106246-3439.html?q=]. De acordo com estas Portarias, a aquisição e distribuição deste medicamento são de responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas de gestãomL (solução oral)'''.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''