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== '''PADRONIZAÇÃO NO SUSSIM''' ==== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.'''Categoria:''' medicamento
*[[omeprazol]] 10mg e 20mg == Classificação Anatômica Terapêutica Química (cápsulaATC)==
'''DISPONIBILIZADO PARA'''== Nomes comerciais ==
Toda a populaçãoElprazol ®, nas unidades Básicas de SaúdeEnopproz ®, mediante apresentação de receita médicaEupept ®, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS).Gastrium ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Omoprel ®, Peptrat ®, Pratiprazol ®, Stomedini ®, Teutozol ®, Uniprazol ®
A disponibilização dos medicamentos presentes na Em ''crianças'', é indicado para o tratamento de esofagite de refluxo em crianças com mais de um ano de idade <ref>[httphttps://portalsesconsultas.saude.scanvisa.gov.br/index.php#/bulario/q/?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&ItemidnumeroRegistro=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013115600174 Bula do medicamento Eupept ® - Bula do Profissional] é '''OBRIGATÓRIA''' e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local</regionalref>.
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 e Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]'''
*[[omeprazol]] 10mg (cápsula)== Informações sobre o medicamento ==
'''DISPONIBILIZADO PARA'''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
Toda a população'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, nas unidades Básicas programação, aquisição, armazenamento, controle de Saúde, mediante apresentação estoque e prazos de receita médicavalidade, documento de identificação distribuição e cartão do SUS (exceto para dispensação dos medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/hospitalar pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do SUS).medicamento ==
== FARMÁCIA POPULAR ==[[Omeprazol]] 20mg O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (cápsulaUnião, estados e municípios) está , sendo disponibilizado na Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas no [[Programa Farmácia Popular do Brasil]], conforme o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/20122017/prt0971_15_05_2012prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 971 6, de 15 28 de maio setembro de 20122017]que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados,''' com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
O Governo Federal criou '''Cabe destacar que o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre município tem por responsabilidade executar os cidadãos. Este programa possui uma rede própria serviços de Farmácias Populares e atenção básica à saúde, englobando a parceria com farmácias aquisição e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular"o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[httphttps://portalsaudebvsms.saude.gov.br/index.phpbvs/o-ministeriosaudelegis/principalgm/secretarias2017/sctie/farmaciaprt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica -popularPortaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
Além dos medicamentos '''gratuitos''' para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com até 90% de desconto para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária<ref> [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/346-sctie-raiz/daf-raiz/farmacia-popular/l1-farmacia-popular/18008-programa-farmacia-popular-do-brasil] </ref>.==Referências==
==Referências==<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
== NOMES COMERCIAIS Registro na Anvisa ==ELPRAZOL, EUPEPT, GASTRIB, GASTRIUM, GASTROSEC, GASTROZOL, KAPROSOL, LASA GASTROPAX, LOSEC, LOZAPROL, LOZEPREL, LOZIX, MACROZOL, MEPRAZ, MEPRAZAN, NEOPRAZOL, NEPRAZOL, NOVOPRAZOL, OMEC, OMENAX, OMEPRASEC, OMEPRAZIN, OMEZOL, PEPSICAPS, PEPTRAT, PRATIPRAZOL, ULCEFOR, ULCEZOL, ULCIDEN, UNIPRAZOL== REGISTRO NA ANVISA == SIM== CLASSE TERAPÊUTICA ==Antiulceroso (agente inibidor específico da bomba de prótons, age inibindo a secreção ácida gástrica<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8736882013&pIdAnexo=1828258 Bula do medicamento]</ref>)== INDICAÇÃO ==[[Omeprazol]] é indicado para o tratamento das úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8736882013&pIdAnexo=1828258 Bula do medicamento]</ref>.
'''Classe terapêutica:''' antiulcerosos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/70753?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Elprazol ® - Registro ANVISA] </ref>
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014Classe terapêutica:'''antiácidos e antiulcerosos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/6433?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Uniprazol ® - Registro ANVISA] </ref>
Medicamentos para distúrbios relacionados à acidez <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A02BC01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A02BC01 Código ATC] </ref>
== DELIBERAÇÃO 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128] Indicações ==
O medicamento '''omeprazol''', em ''adultos'', é indicado para:
*Tratamento de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais);
*Estados de hiperacidez gástrica;
*Prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais;
*Síndrome de ''Zollinger-Ellison'';
*Tratamento de erradicação do ''Helicobacter pylori'' em esquemas de terapia múltipla;
*Proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs);
== Padronização no SUS ==
O medicamento '''omeprazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsula).'''