'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antiulcerosos antiulcerosos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000327219903/70753?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Elprazol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351141566201138/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Eupept ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500000320488/?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Losec ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500003511098/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Lozeprel ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351565561201119/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Neoprazol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351170740201891/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Neprazol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351225576201388/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Novoprazol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351222094200297/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Omenax ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510279830172/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Omepramed ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000022659705/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Omoprel ® – - Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351179324201513/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Peptrat ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351389713201466/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Teutozol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref>
'''Classe terapêutica:''' antiácidos e antiulcerosos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500001339792/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Gastrium ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351240531201811/6433?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Stomedini ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000209519958/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Uniprazol ® – - Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Medicamentos para distúrbios relacionados à acidez <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 31/03/2020</ref> - A02BC01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A02BC01 Código ATC] Acesso 31/03/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Elprazol ®, Enopproz ®, Eupept ®, Gastrium ®, Losec ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Omoprel ®, Peptrat ®, Pratiprazol ®, Stomedini ®, Teutozol ®, Uniprazol ®
== Indicações ==
O medicamento '''omeprazol''' , em ''adultos'', é indicado para:*Tratamento de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais); *Estados de hiperacidez gástrica; *Prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais;*Síndrome de ''Zollinger-Ellison'';*Tratamento de erradicação do ''Helicobacter pylori'' em esquemas de terapia múltipla;*Proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs);
- Em ''crianças'', é indicado para o tratamento de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais); esofagite de refluxo em crianças com mais de um ano de idade <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=115600174 Bula do medicamento Eupept ® - Bula do Profissional] </ref>.
- estados de hiperacidez gástrica; == Padronização no SUS ==
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - a prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais;RENAME 2024]
- síndrome de ''Zollinger-Ellison'';== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''omeprazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - o tratamento CBAF]], '''nas apresentações de erradicação do 10 mg e 20 mg (cápsula).''Helicobacter pylori'' em esquemas de terapia múltipla;
- a proteção da mucosa gástrica contra danos causados O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por anti-inflamatórios meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não esteroidais (AINEs);sendo dispensadas ao paciente.
- a esofagite '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de refluxo em crianças com mais estoque e prazos de um ano de idade validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[httphttps://www.anvisasaude.sc.gov.br/datavisaindex.php/pt/legislacao/legislacao-geral/fila_buladeliberacoes/index.asp Bula dos medicamentos Elprazol ®, Eupept ®, Gastrium ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Teutozol ®, Uniprazol ® deliberacoes- Bula do profissional] Acesso 312025?start=100 Deliberação 738/03CIB/20202025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal= Padronização no SUS 515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados,''' com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/saudelegis/Rename-2020-finalgm/2017/prt2436_22_09_2017.pdf Relação html Política Nacional de Medicamentos Essenciais Atenção Básica - RENAME 2020Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013] == Informações sobre o medicamento Referências==
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
O medicamento [[omeprazol]], '''na apresentação de 10 mg (capsula)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
A disponibilização desse medicamento '''na apresentação 20 mg (cápsula)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente'''.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''