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Calcimec D3 ®, Calcium ® D3, Caldrox ® D, Caldê ®, Caltrate ® 600 + D, Dolotrat ®, Femurid ®, Miracálcio ® vit D, Oscal ® D, Ossotrat ® – D, Osteoduo ®, Osteofix ®, Osteoprevix D ®
== Padronização O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D ''(na dose de 400 UI)'' '''deve ser utilizado em casos onde há dietas restritivas e inadequadas de cálcio e colecalciferol (vitamina D), por pessoas que apresentam deficiência destes componentes no SUS ==organismo, para prevenção e tratamento da osteoporose.
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde== Padronização no SUS ==
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeo medicamento ==
== Informações sobre O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o medicamento ==paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de medicamentos estoque e insumos farmacêuticosprazos de validade, voltados aos agravos prevalentes distribuição e prioritários da Atenção Básicadispensação dos medicamentos, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017index.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [http:php/pt/pesquisa.in.gov.brlegislacao/imprensalegislacao-geral/jspdeliberacoes/visualiza/index.jspdeliberacoes-2025?datastart=10100 Deliberação 738/CIB/122025]</2019&jornalref>.=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.medicamento ==
A disponibilização desse medicamento '''nas apresentações Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de 1.250 mg (equivalente atenção básica à saúde, englobando a 500 mg de cálcio) + 200 UI aquisição e 1.500 mg (equivalente a 600 mg de cálcio) + 400 UI (comprimido)o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da <ref>[httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/saudelegis/gm/CIB2017/13prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 27 21 de novembro setembro de 20132017]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local</regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigenteref>.'''
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' vitaminas e suplementos minerais <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351551210201010/442133?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Calcimec D3 ® – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351099956201715/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caltrate ® 600 + D – Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351292379201517/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dolotrat ® – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351786473201111/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Femurid ® – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351844798200809/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Miracálcio ® vit D – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510112150151/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ossotrat ® – D – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020 </ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351558235201501/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Osteoduo ® – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020 </ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351445734200588/?substancia=16983337&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Osteofix ® – - Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020 </ref>
'''Classe terapêutica:''' produtos a base de cálcio – associações medicamentosas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351326111201736/1095151?substancia=16983337&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Calcium Dolotrat ® D3 – - Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351336813200911/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caldrox ® D – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000201539917/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caldê ® – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351025690200310/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Osteoprevix D ® – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref> '''Classe terapêutica:''' outros suplementos minerais exceto de ferro e para reidratação <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190176201911/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oscal ® D – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Vitaminas <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 02/04/2020</ref> - A11CC55 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A11CC55 Código ATC] Acesso 02/04/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações ==
O medicamento '''carbonato de cálcio + viatmina vitamina D''' é indicado na prevenção e auxílio no tratamento da desmineralização óssea (osteoporose), tanto na pré como na pós-menopausa <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Calcium ® D3, Caldrox ® D, Caldê ®, Caltrate ® 600 + D, Miracálcio ® Vit D, Oscal ® D, Ossotrat – D ®, Osteoduo ®, Osteoprevix D ®] Acesso 02/04/2020</ref>; na complementação dose de cálcio e vitamina D3 em dietas restritivas, inclusive em idosos com alto risco ou diagnóstico de deficiência de cálcio e vitamina D3 <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Calcium ® D3, Caldê ®, Ossotrat – D ®] Acesso 02/04/2020</ref>. Também utilizado na suplementação vitamínico-mineral em doenças crônicas<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Caldrox ® D, Caldê ®] Acesso 02/04/2020</ref>; e para a prevenção do raquitismo <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Caldrox ® D, Caldê ®, Osteoduo ®] Acesso 02/04/2020</ref>. O medicamento 200 UI)'''carbonato de cálcio + vitamina D''' também é utilizado na gestação e aleitamento materno <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Caltrate ® 600 + D, Ossotrat – D ®, Osteoduo ®] Acesso 02/04/2020</ref>. Indicado como um suplemento vitamínico/mineral que complementa as deve ser utilizado como complemento das necessidades orgânicas de cálcio e vitamina D, e por pacientes que apresentam deficiências deficiência destes componentes no organismo <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Osteofix ®] Acesso 02/04/2020</ref>.
O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D ''(na dose de 600 UI)'' '''é destinado ao tratamento e prevenção da osteoporose senil, prevenção de quedas entre os idosos, na prevenção de fraturas osteoporóticas e perda óssea em adultos com 50 anos de idade ou mais e também na prevenção da perda óssea e osteoporose induzida pelo uso de corticóides <ref>[httphttps://conitecconsultas.anvisa.gov.br/images#/Renamebulario/q/?numeroRegistro=138410029 Bula do medicamento Osteofix ® -2020-finalBula do Profissional] </ref>.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
[httphttps://pesquisabvsms.insaude.gov.br/imprensabvs/jsppublicacoes/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3relacao_nacional_medicamentos_2024.193, pdf Relação Nacional de 9 de dezembro de 2019Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http://portalses[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 1.saude250 mg (500 mg de cálcio + 200 UI de Vitamina D), 1.sc250 mg (500 mg de cálcio + 400 UI vitamina D) e 1.gov500 mg (600 mg de cálcio + 400 UI vitamina D).br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]'''
O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D'''financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, '''na apresentação de 1.250 mg (equivalente a 500 mg de cálcioestados e municípios) + 400 UI (comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do ''Anexo A'' sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13181 Portaria nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e o governo federal realiza mensalmente o repasse de responsabilidade dos recursos financeiros aos municípiosou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
==Referências==
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