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== '''PADRONIZAÇÃO NO SUSSIM''' ==== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.'''Categoria:''' medicamento
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
* Vitaminas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A11HA02 <ref>[Piridoxina, cloridrato|piridoxina]https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11HA02 Código ATC] 40mg (comprimido)</ref>
'''DISPONIBILIZADO PARA'''Neuri-B6 ®
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS).== Indicações ==
== DELIBERAÇÃO 501/CIB/13 O medicamento '''cloridrato de 27 piridoxina''' é indicado para prevenção e tratamento de novembro deficiências de 2013 piridoxina (vitamina B6) nos seguintes casos: dietas restritivas e inadequadas, necessidades aumentada na gestação e no aleitamento, doenças crônicas onde ocorre diminuição dos níveis de vitaminas no organismo <ref>[httphttps://portalses.saudeconsultas.scanvisa.gov.br/index.php#/bulario/q/?optionnumeroRegistro=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128107150060 Bula do medicamento Neuri-B6 ® - Bula do Profissional] ==</ref>.
A disponibilização dos medicamentos presentes na [httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/CIBpublicacoes/13 de 27 de novembro relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de 2013Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] é '''OBRIGATÓRIA''' e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 e Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http* <span style="color://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128]blue"> '''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)
* O medicamento '''piridoxina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Piridoxina, cloridrato|piridoxinaComponente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]] 40mg , '''na apresentação de 40 mg (comprimido).'''
Toda a populaçãoO medicamento '''piridoxina, nas unidades Básicas na apresentação de 100 mg (comprimido),''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, mediante apresentação para o '''tratamento da tuberculose como suplemento com o objetivo de amenizar os sintomas de receita médicaneuropatia periférica sem interferir com o efeito antibacteriano''', documento de identificação e cartão por meio do SUS no [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (exceto CESAF)], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatoriala doença <ref>[http:/hospitalar do SUS)/bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil_2_ed.pdf Manual de Recomendações para Controle da Tuberculose no Brasil] </ref>.
== RENAME 2014 A tuberculose é uma doença de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/ CESAF bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Componente Estratégico SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de Assistência Farmacêutica) ==-a-a-z/t/tuberculose Informações sobre Tuberculose] </ref>.
* '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[[Piridoxinahttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, cloridrato|piridoxina]de 21 de setembro de 2017] 100mg (comprimido)</ref>.
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
== NOMES COMERCIAIS ==NEURI B6== REGISTRO NA ANVISA == SIM== CLASSE TERAPÊUTICA ==Suplemento nutricional, vitamina do complexo B (participa das reações enzimáticas que regularizam o metabolismo protídico, glicídico e lipídico<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4072502013&pIdAnexo=1621449 Bula do medicamento]</ref>)== INDICAÇÃO ==[[Piridoxina, cloridrato|Piridoxina]] (vitamina B6) é indicada para prevenção e tratamento de deficiências de piridoxina (vitamina B6) nos seguintes casos: dietas restritivas e inadequadas, necessidades aumentada Registro na gestação e no aleitamento, doenças crônicas onde ocorre diminuição dos níveis de vitaminas no organismo<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaoAnvisa =4072502013&pIdAnexo=1621449 Bula do medicamento]</ref>.
'''Classe terapêutica:''' monovitaminas exceto vitamina K <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2796?substancia=3018&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neuri-B6 ® - Registro ANVISA] </ref>
==Nomes comerciais==
== Padronização no SUS ==
== Informações sobre o medicamento ==
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
'''DISPONIBILIZADO PARAOs municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional'''<ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.* <span style="color:blue"> '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (acesso aos medicamentos do CESAF) destina-se à garantia dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnósticomunicípio onde reside o paciente, tratamento e controle de doenças e agravos mediante apresentação de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUSreceita médica.
O financiamento CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e a aquisição deste medicamento são insumos (Anexo IV) para controle de responsabilidade do Ministério da Saúdedoenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a distribuição às Regionais ou Municípios é situações de responsabilidade dos Estados vulnerabilidade social e a dispensação é de responsabilidade dos municípiospobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''APRESENTAÇÕES PADRONIZADASo governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
==Referências==
<references/>'''DISPONIBILIZADO PARA''' Portadores de Tuberculose, conforme [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/847-sctie-raiz/daf-raiz/cgafme/l2-cgafme/11731-protocolos-guias-e-diretrizes Guia de vigilância As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em saúde (2014) e Manual forma de recomendações para o controle da tuberculose link no Brasil (2011)]decorrer do texto. ==Referências==<references>'''''