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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.'''SIM'''
* [[carbonato de Cálcio]] 1.250mg == Classificação Anatômica Terapêutica Química (equivalente a 500mg de cálcio) (comprimidoATC)==
'''DISPONIBILIZADO PARA'''Suplementos minerais <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A12&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A12AA04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A12AA04 Código ATC] </ref>
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos de uso ambulatorial).== Nomes comerciais ==
== DELIBERAÇÃO 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128] ==Nesh ® Cálcio
A disponibilização dos medicamentos presentes na O medicamento '''carbonato de cálcio''' é indicado no tratamento da hiperfosfatemia associada à doença renal crônica <ref>[httphttps://portalsesconsultas.saude.scanvisa.gov.br/index.php#/bulario/q/?option=com_docman&task=doc_download&gidnumeroRegistro=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013117950004 Bula do medicamento Nesh ® Cálcio - Bula do Profissional] é '''OBRIGATÓRIA''' e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local</regionalref>.
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 e Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]'''
* [[carbonato de Cálcio]] 1.250mg (equivalente a 500mg de cálcio) (comprimido)== Informações sobre o medicamento ==
'''DISPONIBILIZADO PARA'''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
Toda a população'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do medicamento == O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, nas unidades Básicas de Saúde9 de dezembro de 2019]. Assim, mediante apresentação '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de receita médicarecursos financeiros aos municípios ou estados, documento ''' com base no Índice de identificação e cartão do SUS Desenvolvimento Humano Municipal (exceto IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de uso ambulatorial)Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
== NOMES COMERCIAIS Registro na Anvisa ==OSSEOPOR, CALSAN, FONTICAL, OS-CAL, CALCITHEO, CALCIPREV== REGISTRO NA ANVISA ==SIM== CLASSE TERAPÊUTICA ==Suplemento mineral== INDICAÇÃO ==Este medicamento é indicado para prevenção e tratamento da osteoporose (redução e porosidade óssea), quando há aumento da demanda de cálcio em mulheres grávidas e durante a lactação e em crianças e adolescentes em crescimento e em casos de raquitismo e osteomalácia (amolecimento dos ossos), como suplemento ao tratamento com vitamina D<ref>[http://www.onofre.com.br/BACKOFFICE/Uploads/Bula/040533.pdf Bula do medicamento]</ref>.== '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' ==== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
'''Categoria:''' medicamento
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014Classe terapêutica:'''carbonato de cálcio <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1033933?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Nesh ® Cálcio - Registro ANVISA] </ref>
== Indicações ==
== Padronização no SUS ==
O medicamento '''carbonato de cálcio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 1.250 mg, equivalente a 500 mg de cálcio (comprimido).'''
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''