Alterações

Insulina Humana NPH

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Padronização no SUS
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antidiabéticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351262951201778q/?substancianumeroRegistro=5537&situacaoRegistro=V 112600057 Classe Terapêutica do medicamento Bahiafarma Insulina Humana NPH ® – Registro ANVISA] Acesso 08/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500101763885/?substancia=5537&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Humolin Humulin N ® – Registro ANVISA] Acesso 08/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351385409200630/?substancia=5537&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Insulina Humana Recombinante NPH ® – Registro ANVISA] Acesso 08/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351064704200817/?substancia=5537&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Insunorm N ® – Registro ANVISA] Acesso 08/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500100701789/?substancia=5537&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Novolin N ® – Registro ANVISA] Acesso 08/06/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Medicamentos para usados no diabetes <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A10&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08/06/2020</ref> - A10AC01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A10AC01 Código ATC] Acesso 08/06/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Bahiafarma Insulina Humana NPH ®, Humolin N ®, Insulina Humana Recombinante NPH ®, Insunorm N ®, Novolin N ®
== Indicações ==
O medicamento '''insulina humana NPH''' está é indicado para o tratamento do de pacientes com diabetes ''mellitus'' que necessitam de insulina para a manutenção da homeostase de glicose <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=112600057 Bula dos medicamentos Bahiafarma Insulina Humana NPH ®, Humolin N ®, Insulina Humana Recombinante NPH ®, Insunorm N ®, Novolin Humulin N ® - Bula do profissional] Acesso 08/06/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[http://bvsmswww.saudeplanalto.gov.br/bvsccivil_03/saudelegis_ato2004-2006/gm2004/2017decreto/prc0006_03_10_2017d5090.html Portaria de Consolidação htm Decreto 65.090, de 28 20 de setembro maio de 2017] 2004 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde Programa Farmácia Popular do Sistema Único de SaúdeBrasil]
[httphttps://pesquisa.inwww.gov.br/imprensaconitec/jsppt-br/visualizamidias/index.jsp?data=10relatorios/12portaria/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 /portaria_conjunta_saes-sctie_17_2019.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS 3.19317, de 9 12 de dezembro novembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6- [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/GMprotocolos/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento portaria-conjunta-pcdt-diabete-melito-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde Diabete Melito Tipo 1]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172026/prc0002_03_10_2017.html portaria-sctie-ms-no-13-de-21-de-fevereiro-de-2026 Portaria de Consolidação SCTIE/MS 213, de 28 21 de setembro fevereiro de 20172026] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de saúde do Sistema Único -recomendacao-1074-pcdt-diabete-melito-tipo-2 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de SaúdeDiabete Melito Tipo 2]
[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 – Institui == Informações sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil] – [https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/29/PORTARIA-739.pdf Portaria nº 739, de 27 de março de 2018 - Atualiza os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes ''mellitus'' e asma]medicamento ==
O medicamento '''insulina humana NPH''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_SAS[Componente Básico da Assistência Farmacêutica -17.pdf Portaria Conjunta n° 17CBAF]], de12 '''na apresentação de novembro de 2019] – Aprova o [http://conitec.gov.br/images/Protocolos100UI/Portaria-Conjunta-PCDT-Diabete-Melito-1mL (suspensão injetável)'''.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1] == Informações sobre o medicamento ==
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.''
O medicamento [[Insulina '''insulina humana NPH]], '''na apresentação de concentração 100 UI/mL (solução injetável))''', faz parte do Anexo I do também integra o elenco de medicamentos da RENAMEdisponibilizados <span style="color:red">'''gratuitamente'''</span> no programa '''"Farmácia Popular do Brasil"'''. [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.
Cabe ao Ministério da Saúde o financiamento e a aquisição desta insulina, além da sua distribuição até os almoxarifados e Centrais de Abastecimento Farmacêutico Estaduais e do Distrito Federal. Os quantitativos da * '''insulina humana NPH 100 UI/mlConsiderações:''' de que tratam os arts. 35 e 36 do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação de n° 2, serão estabelecidos conforme os parâmetros técnicos definidos pelo Ministério da Saúde e a programação anual e as atualizações de demandas encaminhadas ao Ministério da Saúde pelas Secretarias Estaduais de Saúde com base de cálculo nas necessidades dos Municípios<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] Acesso em 08/06/2020 </ref>.
O medicamento A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[Insulina Humana NPHCONITEC]]publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2017/relatorio_canetasinsulina_final.pdf Relatório de Recomendação nº 256], '''na concentração 10 0UIaprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2017/portariassctie-11a14_2017.pdf Portaria MS/mL'''SCTIE nº 11, de 13 de março de 2017], também integra o elenco com a decisão de medicamentos '''gratuitos, disponibilizados incorporar caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular no programa Aqui tem farmácia popularâmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''. <span style="font-size:small;color:red">Para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular, [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]].
De acordo com a [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/cbaf/medicamentos-e-insumos-adquiridos-pelo-ms/arquivos/nota-tecnica-no-169-2022 Nota Técnica nº 169/2022-CGAFB/DAF/SCTIE/MS] para a aquisição de canetas/tubetes de insulinas '''serão disponibilizadas <span style="color:red">canetas de insulina humana NPH e Regular</span>, cuja dispensação deverá ocorrer para indivíduos com Diabetes Mellitus tipo 1 ou 2, de <span style="color:red">faixa etária menor ou igual a 19 anos e maior ou igual a 45 anos.</span> Além das canetas de insulinas humanas (NPH e Regular), o Ministério da Saúde fornecerá agulhas de 4 mm para aplicação do medicamento, somente para essas insulinas (NPH e Regular).''' Para fornecimento das agulhas, por parte do Ministério da Saúde, reiterou-se que mantém uma agulha por paciente/dia para a insulina NPH e uma agulha por paciente/dia para a insulina Regular <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/cbaf/medicamentos-e-insumos-adquiridos-pelo-ms/arquivos/nota-tecnica-no-169-2022 Nota Técnica nº 169/2022-CGAFB/DAF/SCTIE/MS]</ref>.
* '''Considerações'''A Comissão Nacional distribuição das canetas de Incorporação insulinas humanas (NPH e Regular) e das agulhas ocorrerá conforme fluxo já estabelecido para os frascos de 10 mL, ou seja, entrega às Secretarias Estaduais de Tecnologias Saúde para posterior envio aos seus respectivos municípios, uma vez que, a dispensação dos mesmos deverá ocorrer no SUS – [[CONITEC]], por meio âmbito da [http://bvsmsAtenção Básica.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0011_14_03_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 11Portanto, o acesso as canetas de 13 insulinas humanas NPH e Regular se dá por meio das Unidades Básicas de março de 2017] e Saúde do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio_CanetasInsulina_final.pdf Relatório de Recomendação de caneta para injeção município onde reside o paciente mediante apresentação de insulina]receita médica, tornou pública a decisão de ''incorporar caneta para injeção documento de insulina humana NPH identificação e insulina humana regular no âmbito cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)''.
De acordo com a [https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/07/Nota-T--cnica-71--CGAFB-DAF-SCTIE-MS.pdf Nota Técnica nº 71/2020-CGAFB/DAF/SCTIE/MS], emitida pelo Ministério da Saúde, com objetivo de atualizar a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/15525-nota-tecnica-n-204-2019-cgafb-daf-sctie-ms/file Nota Técnica nº 204/2019-CGAFB/DAF/SCTIE/MS] para a aquisição de canetas/tubetes de insulinas '''serão disponibilizadas <span style="color:red">canetas de insulina humana NPH e Regular, e agulhas</span>, cuja dispensação deverá ocorrer para indivíduos com Diabetes Mellitus tipo 1 ou 2, de <span style="color:red">faixa etária menor ou igual a 16 anos e maior ou igual a 60 anos</span>. Além das canetas de insulinas humanas (NPH e Regular), Informações sobre o Ministério da Saúde fornecerá agulhas de 4 mm para aplicação financiamento do medicamento, somente para essas insulinas (NPH e Regular)'''. Para fornecimento das '''agulhas''', por parte do Ministério da Saúde, reiterou-se que mantém uma agulha por paciente/dia para a insulina NPH e uma agulha por paciente/dia para a insulina Regular. A distribuição das canetas de insulinas humanas (NPH e Regular) e das agulhas ocorrerá conforme fluxo já estabelecido para os frascos de 10 mL, ou seja, entrega às SES e ao DF para posterior envio aos seus respectivos municípios, uma vez que, a dispensação dos mesmos deverá ocorrer no âmbito da Atenção Básica. '''Para mais esclarecimentos entrar em contato por meio do e-mail (insulina.cga@saude.gov.br) e/ou pelo telefone (61) 3315-8942'''.==
<span style="color:red"> '''As canetas de insulinas NPH O financiamento e regular estão disponíveis, assim como as agulhas. Os pacientes têm direito a uma agulha por dia para a aquisição da insulina humana NPH 100 UI/ml é responsabilidade do Ministério da Saúde, além da sua distribuição até os almoxarifados e Centrais de Abastecimento Farmacêutico Estaduais e uma agulha por dia para a insulina regular, ou seja, no máximo 30 ou 31 agulhas dependendo do mês</span>Distrito Federal <ref>[httpshttp://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/2020gm/April2013/07/Nota-T--cnica-71--CGAFB-DAF-SCTIE-MSprt1555_30_07_2013.html Portaria Nº 1.pdf Nota Técnica nº 71/2020-CGAFB/DAF/SCTIE/MS555, de 30 de junho de 2013] Acesso 08/06/2020</ref>.'''.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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