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Cabazitaxel

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→‎Informações sobre o medicamento

<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

 

<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

 

== Registro na Anvisa ==

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351566165201747/1219233?substancia=25307&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caab ® - Registro ANVISA] Acesso 04/02/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351513085201616/?substancia=25307&situacaoRegistro=V  '''Classe Terapêutica do medicamento Cabazred ® - Registro ANVISA] Acesso 04/02/2020</ref><ref>[httpsterapêutica://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189989201951/?substancia=25307&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Jevtana ® - Registro ANVISA] Acesso 04/02/2020</ref>''' antineoplásico citotóxico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351931750201641/1100227?substancia=25307&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Proazitax Cabazitaxel ® - Registro ANVISA] Acesso 04/02/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/02/2020</ref> - L01CD04 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CD04 Código ATC] Acesso 04/02/2020</ref>

==Nomes comerciais==

Caab ®, Cabazred ®, Cabazitaxel ®, Jevtana ®, Proazitax ®

== Indicações ==

O medicamento '''Cabazitaxelcabazitaxel''' sem em associação com prednisona ou prednisolona é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração, previamente tratados com um regime contendo docetaxel <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulamedicamentos/index.asp 1219233?substancia=25307&situacaoRegistro=V Bula dos medicamentos do medicamento Caab ®, Cabazred ®, Jevtana ®, Proazitax ® - Bula do profissional] Acesso 04/02/2020</ref>.

==Informações sobre o medicamento==

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência OncológicaO medicamento cabazitazel não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, dessa forma não integram a Relação Nacional mas está citado nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_adenocarcinoma_prostata.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Medicamentos Essenciais Próstata] (CID10 C61 e D75).''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[RENAMETratamento oncológico no SUS]]). Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==

O medicamento '''Cabazitaxel''' não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto encontraAF-se citado na Portaria nº 498, de 11 de maio de 2016, que [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_Adenocarcinoma_Prostata.pdf Aprova as Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata]. '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACONOnco é integralmente financiado pela União.'''

Os procedimentos diagnósticos Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade em Oncologia (CACONMAC) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS (CONITEC) <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 04/02/2020</ref>SIGTAP.

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Outra mudança está no SUS são os responsáveis pelo fornecimento ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes''' <ref>fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/2017gm/abril2024/26prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/nota-tecnica-419MS nº 6.pdf Nota Técnica nº 419212/2024] e o [https:/2017 – CGAE/DAETwww.stf.jus.br/SASarquivo/MS] Acesso em 04cms/02noticiaNoticiaStf/2020 <anexo/ref>RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados '''[http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/EndereTratamento_oncol%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs B3gico_no_SUS Clique aqui]para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS. '''

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==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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