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<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351112555201708/1152866?substancia=26254&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Imfinzi ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agente antineoplásico e imunomodulador <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/05/2021</ref> - L01XC28L01FF03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XC28 L01FF03 Código ATC] Acesso 05/05/2021</ref>
==Nomes comerciais==
== Indicações ==
O medicamento [[durvalumabe]] é indicado para o : *'''Câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC)''' - Em combinação com quimioterapia à base de platina como tratamento neoadjuvante, seguido de durvalumabe, em monoterapia, como tratamento adjuvante após a cirurgia em pacientes com:câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) ressecável (tumores ≥ 4 cm e/ou nódulo positivo) e sem mutações conhecidas no receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) ou rearranjos da quinase do linfoma anaplásico (ALK)
- Carcinoma urotelial localmente avançado ou metastático que tiveram progressão da Tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) estágio III irressecável, cuja doença durante ou não progrediu após quimioterapia a terapia de quimiorradiação à base de platina, e progressão da doença em até 12 meses de tratamento neoadjuvante ou adjuvante com quimioterapia contendo platina;
- Câncer Tratamento de pulmão não pequenas células (primeira linha de adultos com CPNPC) estágio III irressecávelmetastático sem mutações sensibilizantes do EGFR ou mutações positivas do ALK, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação em combinação com tremelimumabe e quimioterapia à base de platina;.
- Tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de pequenas células em estágio extensivo (CPPC-EE), em combinação com etoposídeo e carboplatina ou cisplatina; - Tratamento de pacientes com câncer de pulmão de pequenas células em estágio limitado (CPPC-EL), cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação (QRT) à base de platina. *'''Câncer do trato biliar (CTB)''' - Tratamento de primeira linha em pacientes com câncer do trato biliar (CTB) localmente avançado ou metastático, em combinação com quimioterapia à base de gencitabina mais cisplatina. *'''Câncer hepatocelular (CHC)''' - Tratamento de pacientes com carcinoma hepatocelular avançado ou irressecável, em combinação com tremelimumabe. *'''Câncer de endométrio''' - Tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de endométrio avançado ou recorrente, em combinação com paclitaxel e carboplatina, seguido de manutenção com durvalumabe em monoterapia; - Tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de endométrio avançado ou recorrente proficiente na expressão de enzimas de reparo (pMMR) em combinação com paclitaxel e carboplatina, seguido de manutenção com durvalumabe em combinação com olaparibe. *'''Câncer urotelial''' - Após cistectomia radical, é indicado para o tratamento de primeira linhapacientes com câncer de bexiga músculo invasivo (CBMI), em combinação com quimioterapia à base de cisplatina como tratamento neoadjuvante, seguido de durvalumabe como tratamento adjuvante em monoterapia. *'''Adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica (CG/CJGE):''' - Em combinação com quimioterapia FLOT (fluorouracil, leucovorina, oxaliplatina e docetaxel) como tratamento neoadjuvante e adjuvante, seguido de monoterapia adjuvante com durvalumabe para o tratamento de pacientes com adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica ressecável. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116180266 Bula do medicamento Imfinzi ® - Bula do Profissional] Acesso em 08/03/2023</ref>.
== Informações sobre o medicamento ==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento durvalumabe não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, os Centros de Assistência de Alta Complexidade clique em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população[[Tratamento oncológico no SUS]].'''
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''Cabe informar que os medicamentos oncológicosAF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, devido sua forma a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos especiais de Alto Custo oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do Ministério da Saúde (GRUPOS 1ASTF]. Por um ano, 1Ba União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais com possibilidade de Saúderevisão futura pela CIT. '''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
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