== DEFINIÇÕES ==
O Autismo ou Transtorno do espectro autista (TEA) é um transtorno do desenvolvimento que aparece nos três primeiros anos de vida e interfere no desenvolvimento cerebral normal das habilidades sociais e da comunicação. O transtorno do espectro autista costuma apresentar uma grande variedade de sintomas diferentes. Atualmente ainda não são conhecidas as causas desse transtorno e as pesquisas sugerem que existe uma combinação de fatores genéticos e ambientais.
Segundo dados do CDC O diagnóstico propriamente dito é estabelecido a partir dos critérios clínicos de sistemas classificatórios, dentre os quais o mais consagrado é o '''Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Center of Deseases Control and PreventionDSM), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos5ª edição''', existe hoje que indica um caso conjunto de autismo a cada 110 pessoas. Dessa forma, estima-se que critérios para o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistasdiagnóstico do TEA.
O A detecção precoce do autismo é fundamental para que as intervenções possam ser realizadas, principalmente ao considerar-se que a resposta positiva ao tratamento (DSM-Vem termos de linguagem, desenvolvimento cognitivo e habilidades sociais) define é mais significativa nos casos de intervenção mais imediata. Isso se dá em função da plasticidade cerebral, assim como das experiências precoces nos primeiros anos de vida do bebê, fundamentais para o autismo com os seguintes critérios:funcionamento das conexões neuronais e para o desenvolvimento psicossocial.
* (Problemas de interação social ou emocional alternativo)O tratamento do autismo deve ter caráter multiprofissional e necessita da participação e do engajamento dos familiares.
* (Graves problemas para manter relações)== SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS NO SUS ==
* A Linha de Cuidado do TEA na Criança desenvolvida pelo Ministério da Saúde é composta por diferentes níveis de assistência são eles: unidade de atenção primária, atenção especializada, unidade de pronto atendimento, serviço de atendimento móvel (Problemas de comunicação não verbalSAMU)e unidade hospitalar. A atenção especializada é realizada pelo CAPS, CAPSi, CER, unidade ambulatorial e entidades do 3º setor.
* A Portaria do Ministério da Saúde (Comportamentos repetitivos MS) 793/2012 instituiu, no âmbito do SUS, a rede de cuidados à pessoa com deficiência, sendo financiamento definido pela Portaria MS no. 835/2012 <ref>[PORTARIA MS/GM no. 793, de 24/04/2012 - Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde]</ref>; <ref>[PORTARIA MS/GM no. 835, de 25/04/2012 - Institui incentivos financeiros de investimento e restritivos) de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.]</ref>.
A detecção precoce do autismo é fundamental para que as intervenções possam ser realizadas, principalmente ao considerar-se que a resposta positiva ao tratamento (em termos de linguagem, desenvolvimento cognitivo e habilidades sociais) é mais significativa nos casos de intervenção mais imediata. Isso se dá em função da plasticidade cerebral, assim como das experiências precoces nos primeiros anos de vida do bebê, fundamentais para o funcionamento das conexões neuronais e para o desenvolvimento psicossocial. == ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE CADA PONTO DE ATENÇÃO ==
O tratamento do autismo deve ter '''caráter multiprofissional acesso ao usuário para atendimento nos serviços de atendimento de pessoas com Di/TEA, perpassa pelos diferentes níveis de atenção e necessita da participação competências administrativas. Caberá a cada esfera administrativa exercer suas atividades conforme a seguir especificadas e do engajamento dos familiares'''de acordo com o fluxo estabelecido.
'''Atenção Primária à Saúde:'''
São atribuições e competências da Atenção Primaria a Saúde (APS):
== PSICOLOGIA E AUTISMO ==I. Prestar atendimento integral para as pessoas com DI/TEA e compartilhar o cuidado, nos casos de necessidade de reabilitação, para os serviços que compõem a Rede de cuidados a Pessoa com Deficiência;
II. Realizar acompanhamento dos marcos do desenvolvimento, registrando-os na Caderneta de Saúde da Criança;
Na área da psicologia , a '''psicologia comportamental inclui a terapia cognitivo comportamental, o ABA e Denver'''III. Na intervenção Realizar triagem de acordo com TEA, uma das abordagens mais difundidas a faixa etária para estabelecimento de indicadores de risco para a intervenção é a '''Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC)'''. DI/TEA;
A TCC baseia-se na identificação de pensamentos disfuncionais, que envolvem comportamentos disfuncionais, prejudicando a vida do indivíduoIV. No caso de pessoas Identificar o local para encaminhar o usuário com TEA, a TCC é difundida pois apresenta resultados mais rápidos e que podem ser observados. '''O modelo DENVER de Intervenção Precoce (ESDM)''' foi desenvolvido para oferecer resposta intensiva suspeita de intervenção precoce completa a crianças com DI/TEA, a partir da idade de detecção de risco, até 48 meses de idade. É um dos poucos métodos de intervenção precoce com eficácia cientificamente comprovada para crianças com Perturbações do Espectro do Autismo.avaliação conforme pactuado na macrorregião;
== '''O MÉTODO ABA''' V. Preencher o protocolo de encaminhamento (Applied Behavior AnalysisAnexo XII) ==com as informações necessárias e endereçar para a SMS para solicitar o agendamento no SISREG;
A ABA – Applied Behavior Analysis – é uma abordagem VI. Receber o usuário com DI/TEA encaminhado da psicologia comportamental que foi adaptada referência, para ordenar novas ações e aplicada ao ensino de crianças articulações com autismo. Baseia-se nos princípios de reforço positivo, solicitações graduais, repetição, e as divisões das tarefas em pequenas partes, ensinadas inicialmente em separadoos outros pontos da rede conforme cada caso.
As técnicas da ABA visam aumentar os comportamentos adequados e reduzir aqueles que possam causar danos ou interferir no aprendizado. E tem por finalidade identificar habilidades que o autista já domina e ensinar aquelas que ele ainda não domina.Basicamente, o ABA trabalha no reforço dos comportamentos positivos. Uma vez que o aluno esteja familiarizado com o comportamento alvo, a solicitação é sistematicamente diminuída até que o aluno seja capaz '''Secretaria Municipal de responder corretamente por conta própria. Saúde:'''
O uso São atribuições e competências da Análise Comportamental Aplicada voltada para o autismo baseia-se em diversos passosSecretaria Municipal de Saúde:- Instruções iniciais e imediatas;- Garantir sucesso;- Avisos desaparecem com o tempo;- Aluno capaz de responder por conta própria;- Diminui a frustração e aumenta a motivação;
Através do ensino intensivo e individualizado das habilidades necessárias I. Configurar a agenda no SISREG para que a criança autista possa adquirir independência e a melhor qualidade de vida possível, a terapia ABA permite desenvolver as habilidades e comportamentos que estão interefindo no desenvolvimento e integração regulação do indivíduo com autismo, tais como:1o atendimento/avaliação;
- Comportamentos sociais, tais como contato visual e comunicação funcionalII. Receber o protocolo de encaminhamento para o Serviço de DI/TEA;
- Comportamentos acadêmicos tais como pré-requisitos para leitura, escrita e matemáticaIII. Inserir o processo no Sistema de Regulação (SISREG) com as informações prestadas pela APS;
- Atividades da vida diária como higiene pessoalIV. Comunicar ao usuário do seu agendamento no Serviço, que devera retirar seu protocolo de agendamento;
- A redução V. Realizar o processamento dos códigos SIGTAP recebidos dos serviços de comportamentos tais como agressõesgestão municipal, estereotipiasbuscando solucionar inconsistências, autolesõescorrigindo possíveis erros, agressões verbais, e fugas.para posterior encontro de contas;
Durante IV. Realizar o tratamento comportamental (ABA), habilidades geralmente são ensinadas em matriciamento como uma situação ferramenta de um aluno com um professor via articulação intersetorial entre a apresentação de uma instrução ou uma dica, com o professor auxiliando a criança através de uma hierarquia de ajuda (chamada de aprendizagem sem erro). As oportunidades de aprendizagem são repetidas muitas vezes, até que atenção especializada e a criança demonstre a habilidade sem erro em diversos ambientes e situações. A principal característica do tratamento ABA é o uso de consequências favoráveis ou positivas (reforçadoras)atenção primaria.
A prescrição das intervenções terapêuticas é feita pela equipe multiprofissional, geralmente composta por psicólogos, fonoaudiólogos,terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, os quais devem ter expertise comprovada no método ABA.'''Serviço de Regulação:'''
O método ABA engloba uma diversidade de características, sendo as principaisSão atribuições e competências da Regulação:
- início do tratamento precoce (entre 3 e 4 anos I. Regular os processos no SISREG conforme Protocolo de idade)Classificação de Risco;
- intervenção intensiva (20-40 horas semanais), objetivando II. Agendar o ensino e prática durante horário usuário para consulta de vigília; reabilitação nos serviços de referência conforme pactuado.
- intervenção individualizada e abrangendo uma ampla gama '''Serviços de habilidades; Reabilitação Intelectual de Modalidade Única, Centros Especializados em Reabilitação, outros serviços:'''
- diversidade de procedimentos analíticos para desenvolver repertório adaptativo; - intervenção inicia-se em formato individual, podendo evoluir para um contexto de atividades em grupo; - os objetivos do tratamento são guiados por sequências normais São atribuições e competências dos Serviços de desenvolvimento; e Reabilitação:
- os pais ou cuidadores, em diferentes extensão, treinam e se tornam co-terapeutas ativosI.Reabilitar o usuário com DI/TEA agendado por meio do SISREG;
'''A terapia ABA pode ser aplicada em diferentes configurações: em casa, na escola ou em clínicas especializadasII. Geralmente, é conduzida por um terapeuta certificado, que trabalha diretamente com a criança. A família também desempenha um papel fundamental, colaborando com os terapeutas e implementando estratégias em atividades diárias.'''Realizar o PTS;
== SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS NO SUS ==III. Atender o usuário de forma integral, com todas as ações realizadas, registradas pelos profissionais no prontuário único do paciente;
'''Centro IV. Cumprir o Termo de Atenção Psicossocial (CAPS)''' compromisso e garantia de acesso e as cotas, respeitando o limite financeiro contratual;
Os CAPS são dispositivos da atenção à saúde mental previstos no SUS através da Portaria 336, de 19/02/2002 <ref>[Ministério da Saúde, PORTARIA Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002: Estabelece os Centros de Atenção Psicossociais]</ref>V.Os CAPS e os CAPS-i (Serviço de atenção psicossocial para atendimentos a crianças e adolescentes), podem ser constituídos do tipo I Cumprir as normas técnicas e operacionais do tipo IIserviço, dependendo da população preconizadas na Linha de abrangência. As características básicas dos CAPS-i são:Cuidado e nas normas vigentes;
''a - constituir-se VI. Apresentar mensalmente o BPAI, para SMS, em serviço ambulatorial de atenção diária destinado a crianças meio magnético e adolescentes com transtornos mentaisimpresso, para possibilitar o processamento e posterior pagamento da produção;
b - possuir capacidade técnica para desempenhar o papel VII. Agendar os retornos do usuário, com agendas configuradas como vaga “interna” no sistema SISREG ou por meio de regulador da porta outro sistema de entrada da rede assistencial no âmbito informação, para que a unidade prestadora do seu território e/ou serviço garanta o retorno do módulo assistencial, definido na Norma Operacional de Assistência à Saúde paciente conforme descrito no Projeto Terapêutico Singular (NOASPTS), de acordo com a determinação do gestor localpaciente;
c - responsabilizar-se, sob coordenação do gestor local, pela organização da demanda e da rede de cuidados em saúde mental de crianças e adolescentes no âmbito do seu territórioVIII. Encaminhar o paciente para a contra referência após a alta;
d - coordenar, por delegação do gestor local, as atividades de supervisão de unidades de atendimento psiquiátrico a crianças e adolescentes no âmbito do seu territórioIX. Capacitar os profissionais da APS;
e - supervisionar e capacitar as equipes de atenção básica, serviços e programas de saúde mental no âmbito do seu território e/ou do módulo assistencial, na atenção à infância e adolescência;X. Cumprir os protocolos estabelecidos pelo SUS.
f - realizar, e manter atualizado, o cadastramento dos pacientes que utilizam medicamentos essenciais para a área de saúde mental (...);'''Grupos Condutores da RCPD:'''
g - funcionar de 8:00 às 18:00 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis São algumas das atribuições e competências dos Grupos condutores da semanaRCPD, podendo comportar um terceiro turno que funcione até às 21na área de DI/TEA:00 horas.''
I. Conhecer detalhadamente o diagnostico dos componentes e serviços da RCPD da sua Macrorregião, mantendo o PAR (Plano de Acoes Regionais) atualizado;
Ainda conforme II. Assessorar a Portariaimplementação de serviços na Rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência nos municípios das Macrorregiões de Santa Catarina para ampliar o acesso e qualificar o atendimento as pessoas com DI/TEA, a assistência prestada ao paciente no CAPS i II inclui as seguintes atividades:conforme o Plano de Ação Regional;
''a - atendimento individual III. Monitorar e (medicamentosore)avaliar o processo de articulação e efetividade da RCPD, psicoterápicode acordo com os representantes do próprio Grupo Condutor, a partir das bases de orientaçãodados dos sistemas de informação do SUS, entre outros)bem como o estudo territorial da Macrorregião;
b - atendimento IV. Articular os fluxos da assistência em grupos (psicoterapia, grupo operativo, atividades de suporte social, saúde da pessoa com DI/TEA entre outros)os municípios;
c - atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível superior ou nível médio;V. Articular as ações entre a saúde, educação e assistência social, outros serviços e redes.
d - visitas e atendimentos domiciliares;'''Secretaria de Estado da Saúde (SES):'''
São atribuições e - atendimento à família;competências da Secretaria de Estado da Saúde:
f - atividades comunitárias enfocando a integração da criançaI. Acompanhar o cumprimento das cotas e produção das unidades;
e II. Acompanhar as ações realizadas através do adolescente na família, na escola, na comunidade ou quaisquer outras formas de inserção socialGrupo Condutor da RCPD bem como demais estruturas da rede regional;
g - desenvolvimento III. Estabelecer critérios, fluxos e novas habilitações de ações inter-setoriaisunidades, principalmente conforme Plano de Ação Regional da Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com as áreas de assistência social, educação e justiçaDeficiência;
h - IV. Promover capacitações da Linha de Cuidado para os pacientes assistidos em um turno (04 horas) receberão uma refeição diária, os assistidos em dois turnos (08 horas) receberão duas refeições diárias;''profissionais dos serviços da RCPD.
Prevê ainda, para o atendimento de 15 (quinze) crianças e/ou adolescentes por turno, tendo como limite máximo 25 (vinte e cinco) pacientes/dia, que os recursos humanos serão compostos por:== ATENDIMENTO EM SANTA CATARINA ==
''A Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD), com relação a - 01 atenção especializada, dispõe componentes de atendimento de pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo (umTEA) médico psiquiatra, ou neurologista ou pediatra com formação tanto na modalidade única, quanto serviços nos Centros Especializados em saúde mental;Reabilitação (CER).
b - 01 '''Atualmente há 143 Serviços de Modalidade Única (umSMU) enfermeirocontratualizados no Estado com o município sede do Serviço – adesão à RCPD, sob gestão municipal conforme a Deliberação 108/CIB/2024, sendo 136 deles APAEs, 3 AMAs e outras 4 congêneres.'''
c - 04 (quatro) profissionais Em 2024 foram aprovadas as Diretrizes para aos Serviços de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista na Rede de nível superior entre as seguintes categorias profissionais: psicólogoCuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, descrito na Deliberação 109/CIB/2024, conforme Instrutivo do Ministério da Saúde, assistente socialrevisado em agosto de 2020, enfermeiroNotas Técnicas CGSPD/SAES/MS Nº 14, terapeuta ocupacional15 e 16 de 2024, fonoaudiólogoe Nº 2, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico;3 e 4 de 2025.
d '''Neste momento, O Estado disponibiliza 6 instituições do tipo CER - 05 (cinco) profissionais Centros Especializados em Reabilitação que atendem duas até quatro modalidades de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagemdeficiência, técnico administrativo, técnico educacional e artesãosendo que todos contemplam atendimentos à Reabilitação Intelectual.'''.
'''CERs e o Centro Catarinense São cinco atendendo duas modalidades de Reabilitação reabilitação (CCRCER II)''' A Portaria do Ministério – física e intelectual, nas regiões da Saúde (MS) no. 793/2012 instituiuGrande Florianópolis, Serra, Carbonífera, no no âmbito Médio Vale do Itajaí e Foz do SUSRio Itajaí, e um CER III, a rede de cuidados à pessoa que atende pacientes com deficiênciaauditiva, sendo financiamento definido pela Portaria MS no. 835/2012 <ref>[PORTARIA MS/GM no. 793física e intelectual, de 24/04/2012 - Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito na Região do Sistema Único de Saúde]</ref>; <ref>[PORTARIA MS/GM no. 835, de 25/04/2012 - Institui incentivos financeiros de investimento e de custeio Meio Oeste que são referencia para o Componente Atenção Especializada municípios da Rede de Cuidadosà Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.]</ref>.No estado de Santa Catarina existem 5 CER-II conforme apresentado na tabela abaixo. Cada CER-II possui uma lista região de cidades com pactuação específicasaúde. Caso o paciente seja encaminhado a partir de uma cidade sem pactuação com alguma CER-II, deve ser encaminhado para o CER-II de Florianópolis:
'''Florianópolis''' - Centro Especializado em Reabilitação – CER II – Física e Intelectual: Macrorregião da Grande Florianópolis – Centro Catarinense de Reabilitação (CCR) Endereço: R. Rui Barbosa, 780 – Agronômica – Florianópolis - SC CEP: 88025-301
(47) 3702-6555; cer@furb.br
O CCR, (Centro Catarinense de Reabilitação) situado em Florianópolis, por exemplo, é habilitado pelo Ministério da Saúde em Centro Especializado em Reabilitação Física e intelectual (CER II), desde 03/05/2013. E, oferece o '''Serviço de Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo (RIA)''' que tem por objetivo oferecer serviço especializado interdisciplinar a indivíduos com deficiência intelectual e/ou transtorno do espectro autista, visando a maior independência e integração social, independente da faixa etária, . Fornece atendimento para pessoas que residam nos municípios vinculados à macrorregião de saúde da Grande Florianópolis.Possui equipe multidisciplinar formada por profissionais de '''Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Neurologia, Psicologia e Terapia Ocupacional'''.O agendamento Temos um CER III em construção na macrorregião Grande Oeste, em São Miguel do Oeste, o CER da avaliação Serra está em processo de ingresso qualificação de porte pra ser um CER III (atenderá, também, reabilitação auditiva) e está em processo de habilitação outro CER II na macrorregião da Grande Florianópolis. == SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO VIA SUS == ''' A porta de entrada nestes serviços é realizada nos Centros a Unidade Básica de Saúde (UBS)'''. Sendo a regulação e agendamentos geridos pelas Centrais de Regulação Ambulatoriais Municipais. <span style="color:blue">'''Solicitação em Santa Catarina:'''</span> '''Entre os CER, apenas o Centro Catarinense de Reabilitação – Reabilitação Intelectual e Autismo (CCRRIA), em Florianópolis, está sob gestão estadual''', e a regulação médica e os agendamentos são realizados pela Central Estadual de Regulação. Também está vigente a Deliberação 009/CIB/2020, que descreve o Protocolo de acesso e classificação de risco para as Centrais de Regulação Ambulatoriais Municipais. Cada CER, possui seu Protocolo de acesso e classificação de risco, definido e pactuado regionalmente <ref> [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2020/05/DELIBERA%C3%87%C3%83O-009-CIB-2020-PROTOCOLOS-APAE.pdf DELIBERAÇÃO 009/CIB/2020] </ref>. == CONSIDERAÇÕES FINAIS == É importante destacar que a reabilitação é um processo com duração limitada, com o encaminhamento objetivo definido, destinado a permitir que a pessoa com DI/TEA tenha acesso a recursos e alternativas para que se ampliem seus laços sociais favorecendo sua inserção e participação em contextos diversos. O planejamento terapêutico realizado nestas instituições é definido pelas equipes após discussão com os pais/cuidadores, através do PTS/PTC – Projeto terapêutico singular/ Projeto terapêutico compartilhado, uma ferramenta dinâmica de acompanhamento terapêutico que envolve um profissional da área plano de cuidados personalizado, modular, que não é fixo, e deve buscar o formato colaborativo entre os diferentes pontos da rede de atenção à saúde por meio . Deve ser feito no início do Sistema tratamento, registrado e reavaliado, especialmente pela Reabilitação Intelectual, para verificar quais objetivos foram atingidos e quais ainda não, adequando o necessário e/ou permitindo a chegada de Regulação novos usuários. Prevê a elaboração de objetivos específicos a serem trabalhados acurto, médio e longo prazo, reconhecendo as prioridades que o indivíduo/família elencam (SISREGo que para ele é mais importante e/ou viável) e o que do Sistema Único ponto de vista da(s) equipe(s) é mais urgente e/ou viável. Através dele, o paciente será avaliado em suas metas, mantido ou não em atendimento, '''sendo indicado uma revisão semestral'''. '''A metodologia e indicação de modalidades específicas para cada caso, ABA, BOBATH e outros, são definidos pela equipe de atendimento nos serviços estaduais DI/TEA e não há, até o momento nenhuma referência, lei ou normativa do Ministério da Saúde (que obrigue a oferta destas especificidades terapêuticas. Tampouco há referência ministerial quanto a implementação desses modelos de trabalho, como passiveis de execução no SUS), pois, no caso do método ABA, por exemplo, seriam atendimentos de segunda a sexta, com períodos de 2 até 4 horas por dia, para cada criança.'''
== '''CONSIDERAÇÕES FINAIS''' ==Algumas terapias complementares, como a Equoterapia e Hidroterapia, também dependem da avaliação individual do usuário, pela equipe dos serviços estaduais de DITEA.
'''Devemos enfatizar que não há uma abordagem única e insubstituível Neste momento, a SES/SAS/DAES/GEHAR/ATPCD está direcionando ações para implementar a ser privilegiada no atendimento Linha de pessoas Cuidado e Atenção à Saúde da Pessoa com transtornos do espectro do autismo. Os técnicos podem escolher entre várias abordagens existentesDI TEA, considerando, caso que prevê a casoqualificação da elegibilidade, sua efetividade e segurança.''' Em especial deve-se levar em conta a singularidade protocolo de cada caso. Independente do método terapêutico utilizado, há a inclusão da orientação e apoio dos pais acesso e cuidadoresrisco aos serviços, incluindo a com possibilidade de visitas e terapias domiciliar quando necessárioampliação da rede, assim como, orientação reorganização dos profissionais em contato com o paciente em ambiente escolarfluxos de trabalho nos pontos de atenção da rede de atenção à saúde. Todos os terapeutas Acreditamos que aplicam métodos específicos devem passar por formação adequada a aprovação e fazer parte de uma equipe multidisciplinarimplementação da linha, viabilizará a realizaçãoda avaliação clínica pelos profissionais do SUS como prévia as definições terapêuticas.
== REFERÊNCIAS ==
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