<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC:''' O medicamento '''nilotinibe''' para o caso de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1) é fornecido pelo Ministério da Saúde (MS), podendo ser solicitado pela via administrativa diretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.
Antineoplásico <span style="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (inibidor AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da proteína tirosinoquinasePolítica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC)e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style==Nomes comerciais=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Tasigna== Registro na Anvisa ==
==Principais informações=='''SIM'''
[[Nilotinibe, cloridrato de|Nilotinobe]] inibe seletivamente a proliferação e induz a apoptose em linhagens celulares e, principalmente, em células leucêmicas cromossomo Philadelphia positivo de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica <ref> [http'''Categoria://www.portal.novartis.com.br/UPLOAD/ImgConteudos/1800.pdf] Bula do ''' medicamento</ref>.
Esse medicamento é indicado para o tratamento de pacientes adultos com LMC cromossomo Philadelphia positivo em fase crônica ou em fase acelerada após falha ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo imatinibe '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref> [httphttps://www.portalconsultas.novartisanvisa.comgov.br/UPLOAD#/ImgConteudosmedicamentos/1800.pdf] Bula 508917?substancia=25196&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamentoTasigna ® - Registro ANVISA] </ref>.
O Ministério da Saúde incluiu o dasatinibe e o nilotinibe para tratamento de segunda linha de LMC no Sistema Único de Saúde. A decisão foi publicada no dia 5 de novembro de 2013 no Diário Oficial da União<ref> [http://www.abrale.org.br/noticia/ministerio-da-saude-amplia-acesso-de-medicamento-para-lmc] Ministério da Saúde amplia acesso de medicamento para LMC</ref>.== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
De acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da Leucemia Mielóide Crônica do Adulto, com relação às linhas terapêuticas para tratamento da doença, o nilotinibe é utilizado para controle da doença nas fases crônica e de transformação, em pacientes que apresentaram falha terapêutica ou intolerância ao uso do imatinibe ou do dasatinibe e quando não houver condições clínicas para TCTH-AL. É usado como medicamento de segunda linha terapêutica Agentes antineoplásicos <ref> [httphttps://bvsmsatcddd.saudefhi.gov.brno/bvsatc_ddd_index/saudelegis?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01EA03 <ref>[https:/sas/2013atcddd.fhi.no/ANEXOatc_ddd_index/anexo_prt1219_04_11_2013.pdf?code=L01EA03 Código ATC] Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Leucemia mieloide crônica do adulto</ref>.
==Nomes comerciais==
==Informações sobre o medicamento/alternativas==Tasigna ®
O Ministério da Saúde centralizou a aquisição do medicamento oncológico Nilotinibe 200mg para tratamento dos pacientes portadores de Leucemia Mielóide Crônica (LMC), que apresentarem os critérios de elegibilidade definidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Leucemia Mielóide Crônica (LMC), publicado pelo Ministério da Saúde e atendidos no Sistema Único de Saúde. ==Indicações==
A partir O medicamento '''nilotinibe''' é indicado para o tratamento de fevereiro<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/2015, o ?numeroRegistro=100681060 Bula do medicamento será encaminhado pelo Ministério da Saúde e dispensado aos hospitais habilitados em oncologia no SUS pela Assistência Farmacêutica das secretarias estaduais de saúde.Tasigna ® - Bula do profissional] </ref>:
*Pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com leucemia mieloide crônica cromossomo ''Philadelphia'' positivo (LMC Ph+) em fase crônica recém-diagnosticada;
*Pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo ''Philadelphia'' positivo (LMC Ph+) em fase crônica ou em fase acelerada após falha ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo [[Imatinibe, mesilato de|imatinibe]].
A '''atenção especializada em oncologia''' está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). São instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovada. Estes centros são financiados e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde).==Padronização no SUS==
Desta forma, o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação dos CACON(s)[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/UNACON20210308_portaria_conjunta_04.pdf Portaria Conjunta nº 04, é realizado através dessas instituições, as quais são clínicas e hospitais cadastrados no SUS com o objetivo de tratar integralmente pacientes com essa patologia maligna01 de março de 2021] - [https://www. gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210318_portal_portaria_conjunta-pcdt_lmc_adulto.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto]
Ressalta[https://www.gov.br/conitec/pt-se quebr/midias/relatorios/portaria/2021/20210706_portaria_conjunta_10.pdf Portaria Conjunta nº 10, a compra de 02 de julho de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210707_portaria_conjunta_pcdt_lmc_pediatria.pdf Protocolo Clínico e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)/UNACON, com posterior cobrança Diretrizes Terapêuticas da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos Leucemia Mieloide Crônica de Alta Complexidade, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, Crianças e, em conformidade com o tratamento realizado em cada paciente.Adolescentes]
Ressalta-se ainda que, com a implantação da APAC-ONCO, a tabela de procedimentos do SUS não refere a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistema.==Informações sobre o medicamento==
Exceto pela [[Talidomida]] para o tratamento de Mieloma Múltiplo e pelo [[Mesilato de Imatinibe]] para a quimioterapia do Tumor do Estroma Gastrointestinal (GIST), da Leucemia Mieloide Crônica e Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo, O medicamento '''o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUSnilotinibe'''. Os procedimentos quimioterápicos é fornecido pelo Ministério da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas Saúde para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou seja, o tratamento da '''os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimentoLeucemia Mieloide Crônica (CID10 C92. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativos1).'''
São os CACON'''Para as demais situações o fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos [https://UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portariasno [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210318_portal_portaria_conjunta-pcdt_lmc_adulto. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do paciente para verificar a possibilidade de atendimento e os tratamentos disponíveisAdulto] (CID10 C92.1).'''
Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ* '''Considerações:'''
Fundação Hospitalar De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''nilotinibe indicado para o tratamento de Blumenau/ Hospital Santo Antônio adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica (FC) ou em fase acelerada após falha ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo Imatinibe e Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (UNACONLMC Ph+)em fase crônica recémdiagnosticada, com escore sokal de alto risco. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''
Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015-200- Blumenau -SCTelefone: 47 3231-4000/3231-4009Fax: (47) 3231-4077==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência '''Para o caso específico de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (UNACON com serviço de radioterapiaCID10 C92.1), o financiamento do medicamento nilotinibe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitado pela via administrativa.'''
Rua: Marechal Floriano PeixotoNos casos de negociação nacional, nº 300- Centro -CEP-89a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras.010-906- Blumenau – SCTelefone: A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (47MAC) 3321-1000Fax: (47) 3321-1001/ 3326-9258conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
CHAPECÓ - MACRORREGIÃO EXTREMO OESTE'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
Hospital Regional do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89.812-121- Chapecó – SCTelefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511Fax: (49) 3321-6571 CRICIÚMA - MACRORREGIÃO CRICIÚMA Hospital São José/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)==Referências==
Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro -CEP-88.801-250-Criciúma – SCTelefone: (48) 3431-1500Fax: (48) 3431-1617 FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON<references/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88.034-000 Florianópolis – SC>Telefone: (48) 3331-1400 / 33311440Fax: (48) 3331-1467 Hospital Carmela Dutra/ CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (hematologia) Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEP: 88.015-270- Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7500 / 3251-7505Fax: (48) 3251-7506 Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de radioterapia e hematologia) Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7000Fax: (48) 3251-7028 Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica) Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-9000Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024 Hospital Universitário/ Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON com serviço de hematologia) Campus Universitário, CEP-88040-970-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3721-9100 / 3721-9163Fax: (48) 3721-8354 Hospital de Caridade - Radioterapia Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SCTelefone: (48) 3223-2085Fax: (48) 3223-2919 ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada (UNACON) Avenida Marcos Konder, nº 1111-Centro -CEP- 88.301- 303- Itajaí – SCTelefone: (47) 3249-9400Fax: (47) 3348-8946 JARAGUÁ DO SUL Hospital e Maternidade São José Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá link no decorrer do Sul-SCTelefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640Fax: (47) 3371-1588 JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO-OESTE Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON com serviço de radioterapia) Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37-CEP- 89600-000-Joaçaba-SCTelefone: (49) 355-19500Fax: (49) 3551-9540 JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTE Hospital Municipal São José (CACON) Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89.202-000 -Joinville – SCTelefones: (47) 34416-666 / 3441-6605texto.coordenahmsj@yahoo.com.br Mª Helena 34416568Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609 LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (UNACON) Rua Marechal Deodoro, nº 799- Centro, -CEP-88.501-001- Lages – SCTelefone: (49) 3251-0022Fax: (49) 3251-0004 PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE Hospital de Caridade São Braz de Porto União (UNACON) Rua Frei Rogério, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SCTelefone/ Fax: (42) 3521-2233 TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL Hospital Nossa Senhora da Conceição/ Sociedade Divina Providência (UNACON) Rua Vidal Ramos, nº 215-CEP- 88.701-160 -Tubarão-SCTelefone: (48) 3631-7000 – Onco:36317052 (enfª Ariane)Fax: (48) 3631-7088 ==Referências==<references>'''''