<span style="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC:''É importante destacar que devido à complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.' O medicamento '''dasatinibe'''para o caso de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1) é fornecido pelo Ministério da Saúde (MS), podendo ser solicitado pela via administrativa diretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.saude.sc.whoccgov.nobr/atc_ddd_indexindex.php/?code=L&showdescription=yes Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em: 27/07/2017</ref>Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE06 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE06 Código ATC] Acesso em: 27/07/2017</ref>= Registro na Anvisa ==
==Nome comercial=='''SIM'''
Sprycel®'''Categoria:''' medicamento
==Como este medicamento funciona'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2307881?substancia=23691&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Ladizac ® - Registro ANVISA] </ref>
O medicamento [[dasatinibe]] age reduzindo a atividade das proteínas dentro das células leucêmicas de pacientes adultos com Leucemia Mieloide Crônica Cromossomo Philadelphia-positivo (LMC Ph+ ) ou Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossomo Philadelphia-positivo == Classificação Anatômica Terapêutica Química (LLA Ph+ATC). Essas proteínas são responsáveis pelo crescimento descontrolado das células leucêmicas. Ao inibir essas proteínas, o medicamento mata as células leucêmicas na medula óssea e permite que a produção normal de células vermelhas, brancas e plaquetas seja retomada.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3806202017&pIdAnexo=5283954 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 27/07/2017.</ref>
Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=Quais indicações da bula brasileirano Grupo ATC] </ref> - L01EA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code==L01EA02 Código ATC] </ref>
Conforme bula aprovada pela Anvisa, o medicamento [[dasatinibe]] está indicado para: - tratamento de adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia-positivo (LMC Ph+) na fase crônica recém-diagnosticada;==Nomes comerciais==
- tratamento de adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia-positivo (LMC Ph+) na fase crônicaLadizac ®, acelerada ou blástica mieloide/linfoide com resistência ou intolerância à terapia anterior incluindo [[Mesilato de Imatinibe]];Sprycel ®
- indicado para o tratamento de adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia-positivo (LLA Ph+) com resistência ou intolerância à terapia anterior.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3806202017&pIdAnexo=5283980 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 27/07/2017.</ref>Indicações==
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia[[dasatinibe]] é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro==101800392 Bula do medicamento Sprycel ® - Bula do profissional] </ref>:
O medicamento *Tratamento de adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia-positivo (LMC Ph+) na fase crônica recém-diagnosticada;*Tratamento de adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia-positivo (LMC Ph+) nas fases crônica, acelerada ou blástica mieloide/linfoide com resistência ou intolerância à terapia anterior incluindo [[dasatinibeImatinibe, mesilato de|imatinibe]](CID C92.1 Leucemia mieloide crônica);*Tratamento de adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia-positivo (LLA Ph+) com resistência ou intolerância à terapia anterior (CID C91.0 Leucemia linfoblástica aguda). ==Padronização no SUS== [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210308_portaria_conjunta_04.pdf Portaria Conjunta nº 04, de 01 de março de 2021] é apresentado como uma das opções terapêuticas citadas na - [httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210318_portal_portaria_conjunta-pcdt_lmc_adulto.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto] [https://www.gov.br/imagesconitec/FichasTecnicaspt-br/PCDT_LeucemiaMieloideCr%C3%B4nicaAdulto_Retificadamidias/relatorios/portaria/2021/20210706_portaria_conjunta_10.pdf Portaria Conjunta nº 1219 10, de 04 02 de novembro julho de 2013, retificada em 072021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/01protocolos/201520210707_portaria_conjunta_pcdt_lmc_pediatria.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes], que aprova ==Informações sobre o medicamento== O medicamento '''dasatinibe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1). '''Para as demais situações o fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e no [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210318_portal_portaria_conjunta-pcdt_lmc_adulto.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto] (CID10 C92. A utilização 1).''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento deve ocorrer em caso '''dasatinibe indicado para o tratamento de falha terapêutica Leucemia Linfócita (Linfoblástica) Aguda com cromossomo Ph+ com resistência ou intolerância à terapia anterior e Leucemia Mielocítica (após escalonamento de dosemieloide, mielógena, granulocítica) crônica nas fases crônica, acelerada ou blástica mieloide/linfoide com resistência ou intolerância ao tratamento anterior incluindo imatinibe. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.''' == Avaliação desfavorável da CONITEC == A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[Mesilato CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2020/20201231_relatorio_584_dasatinibe_lla_ph_positivo.pdf Relatório de ImatinibeRecomendação nº 584], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/20201231_portaria_sctie_67.pdf Portaria SCTIE/MS nº 67, de 30 de dezembro de 2020], sendo usado excludentemente com a decisão final de '''não ampliar o nilotinibe como medicamentos uso do dasatinibe em adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/intolerantes ao mesilato de 2ª linha terapêuticaimatinibe, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''entretantoConsiderou-se, entre outrosfatores, que, os estudos apresentados são de baixa qualidade e não possuem comparador, pois são estudos de doses. Além disso, a disponibilização maioria das agências internacionais não recomendaram a incorporação do medicamento dependerá .'' ==Informações sobre o financiamento do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológicomedicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' '''Para o tratamento leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia-positivocaso específico de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1), o financiamento do medicamento [[dasatinibe]] não encontra-se citado na é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitado pela via administrativa'''. Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Protocolossaudelegis/gm/DDT2024/Tratamento_LeucemiaLinfoblasticaAguda-Adultoprt6212_20_12_2024.pdf html Portaria GM/MS nº 312, de 27 de março de 20136.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, que aprova a União manterá o protocolo '''ressarcimento de tratamento da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia-positivo 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de adulto 2024, com mesilato possibilidade de imatiniberevisão futura pela CIT. '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''