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→Informações sobre o financiamento
<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
== Nomes comerciais ==
Abevmy ®, Avastin ®, Elovie ®, MVASI ®, Onbevzi ®, Simbeva ®, Vegzelma ®, Zirabev ®,
== Indicações==
O medicamento '''bevacizumabe''' é indicado para <ref>[[Bevacizumabe]https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000637 Bula do medicamento Avastin ® - Bula do Profissional] </ref>: *'''Câncer colorretal metastático (CCRm):''' em combinação com quimioterapia à base de fluoropirimidina, é indicado para o tratamento de pacientes com carcinoma colorretal metastático;*'''Câncer de pulmão de não pequenas células localmente avançado, metastático ou recorrente:''' em combinação com quimioterapia à base de platina, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, localmente avançado, metastático ou recorrente. Em combinação com erlotinibe, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, avançado, metastático ou recorrente com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico);*'''Câncer de mama metastático ou localmente recorrente (CMM):''' em combinação com paclitaxel, é indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de mama localmente recorrente ou metastático que não tenham recebido quimioterapia prévia para doença metastática ou localmente recorrente. Em combinação com capecitabina, é indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de mama localmente recorrente ou metastático para os quais o tratamento com outras opções de quimioterapia, incluindo taxanos e antraciclinas, não seja considerado apropriado. Pacientes que tenham recebido regimes de tratamento adjuvante contendo taxanos e antraciclinas nos últimos 12 meses não são elegíveis ao tratamento com Avastin® em combinação com capecitabina;*'''Câncer de células renais metastático e / ou avançado (mRCC):''' em combinação com alfainterferona 2a, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de células renais avançado e / ou metastático;*'''Câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário:''' em combinação com carboplatina e paclitaxel, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário avançados (''International Federation of Gynecology and Obstetrics'' – FIGO – III B, III C e IV). Em combinação com carboplatina e gencitabina, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário com primeira recorrência e sensível à platina, sem terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF. Em combinação com carboplatina e paclitaxel, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer epitelial primário de ovário, tuba uterina e peritônio, recorrente e sensível à platina. Em combinação com paclitaxel, topotecana ou doxorrubicina lipossomal peguilada, é indicado para o tratamento de pacientes com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário, recorrentes e resistentes à platina, que não tenham recebido mais do que dois regimes prévios de quimioterapia e que não receberam terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF;*'''Câncer de colo do útero:''' em combinação com paclitaxel e cisplatina ou, alternativamente, paclitaxel e topotecana em pacientes que não podem receber terapia com platina, é indicado parao tratamento de câncer de colo do útero persistente, recorrente ou metastático. == Padronização no SUS == *<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo): [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20221216_portaria_conjunta_n_24_saes_sctie_ms.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24, de 07 de dezembro de 2022] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade] == Informações sobre o medicamento== *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''' (uso intravenoso): '''O medicamento bevacizumabe não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
O medicamento [[bevacizumabe]] é de uso ''off label'' para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). Todavia, a [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.313-de-21- Câncer de pulmão -marco-de não pequenas células localmente avançado-2022-387356896 Lei nº 14.313, metastático ou recorrente, em combinação com quimioterapia à base de platina21 de março de 2022], para autoriza o tratamento uso ''off-label'' de primeira linha medicamento em que a indicação de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas célulasuso seja distinta daquela aprovada no registro na ANVISA, desde que seu uso tenha sido recomendado pela CONITEC, não escamosodemonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, irressecávela acurácia, localmente avançadoa efetividade e a segurança, metastático ou recorrente e esteja padronizado em combinação com protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. '''Portanto, o medicamento [[Erlotinibe, cloridrato|erlotinibebevacizumabe]]está preconizado no [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da DMRI], é indicado para o tratamento de primeira linha pacientes acima de 60 anos e será ofertado por meio da assistência oftalmológica no SUS.''' <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf Protocolo de Uso de Bevacizumabe na Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) - Apêndice 2] Acesso em 07/06/2024.</ref> A [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-638-de pacientes com câncer -28-de pulmão -marco-de não pequenas células-2022-389266816 Portaria GM/MS nº 638, não escamosode 28 de março de 2022], irressecável, avançadoincluiu o procedimento '''03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina''', metastático ou recorrente com mutações ativadoras que consiste na '''aplicação intravítrea de EGFR medicamento antiangiogênico para tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade – DMRI (receptor CID10 H35.3)''', que deverá ser realizado conforme PCDT da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf DMRI] do fator de crescimento epidérmico);Ministério da Saúde. O procedimento binocular inclui a injeção intravítrea.
*<span style=="color:blue"> '''Assistência Oncológica==Oftalmológica''' (uso intravítreo):
Os seguintes medicamentos, os quais compõem a mesma categoria, '''O medicamento [[bevacizumabe]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) estão disponíveis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)por meio do procedimento 03. Porém encontra-se citado nos [http://bvsms03.saude05.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério 023-3 - Tratamento Medicamentoso de Doença da Saúde, como possível alternativa terapêutica para tratamento de diferentes neoplasias. Cabe salientarRetina, que os CACONs inclui a aplicação e UNACONs são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.o fornecimento do medicamento:'''
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento [[Acesso ao procedimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição aplicação intravítrea de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientesmedicamento antiangiogênico|Clique aqui]]'''para consultar como ter '''acesso ao procedimento.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 16/08/2018 </ref> '''
==Uso oftalmológicoAvaliação desfavorável pela CONITEC==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2017/relatorio_bevacizumabe_cancer_colodeutero_final_242_2017.pdf Relatório de Recomendação nº 242], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2017/portariasctie_04a06_2017.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6, de 31 de janeiro de 2017], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento bevacizumabe para o tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerando a fragilidade das evidências científicas, a matéria será disponibilizada em consulta pública com recomendação preliminar desfavorável a incorporação do bevacizumabe no tratamento do câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático.''
A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2022/20220720_relatorio_anticorpos-monoclonais_cancer-colorretal_754_2022.pdf Relatório de Recomendação nº 754], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220720_cps-n-48-e-49-e-portaria-sctie-n-68.pdf Portaria SCTIE/MS nº 68, de 18 de julho de 2022], com a decisão final de sugerir a '''Este Protocolo é não incorporação dos medicamentos anticorpos monoclonais direcionados ao receptor do fator de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias crescimento endotelial vascular - Anti-VEGF (bevacizumabe) para tratamento de Saúde dos Estadosprimeira linha do câncer colorretal metastático (CCRm) irressecável (estágio IV), em associação à quimioterapia (QT), no âmbito do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencialSistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que a evidência científica aponta benefícios marginais, autorizaçãocom um ganho em termos de sobrevida global inexistente ou pouco significativo, registro e ressarcimento não justificando o impacto orçamentário estimado para o tratamento com a associação dos procedimentos correspondentesanticorpos monoclonais.'''.
*<span style="color:blue">'''EntretantoAssistência Oncológica:''' O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, apesar da publicação da a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivos2bvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/2018cms/novembronoticiaNoticiaStf/19anexo/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRIRE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Portaria Conjunta nº 18Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 02 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de julho 2024, com possibilidade de 2018revisão futura pela CIT. '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui], o medicamento bevacizumabe para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento da Degeneração Macular Relacionada a Idade (forma neovascular) ainda não se encontra disponível à população, oncológico no âmbito do SUS.''' *</spanstyle="color:blue">'''Assistência Oftalmológica:''' Os medicamentos angiogênicos, dentre eles o '''bevacizumabe''', serão financiados pelo SUS conforme '''procedimento''', ou seja, conforme aplicação do medicamento, sendo o Ministério da Saúde, o ente responsável pelo ressarcimento do procedimento.
==Referências==
<references/>