<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Etilenoiminas etilenoiminas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351627148202251/3591536?substancia=9009&substanciaDescricao=TIOTEPA&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dipate ® - Registro ANVISA] Acesso em 04/06/2024.</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 04/06/2024. </ref> - L01AC01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01AC01 Código ATC] Acesso em 04/06/2024.</ref>
== Nomes comerciais ==
Tepadina Dipate ®
== Indicações==
O medicamento [[tiotepa]] é indicado, em associação com outros medicamentos quimioterapêuticosquimioterápicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=158320005 Bula do medicamento Dipate ® - Bula do profissional] </ref>:*Com ou sem irradiação corporal total (ICT), como tratamento de condicionamento antes de transplante alogênico ou autólogo de células tronco hematopoiéticas (TCTH) nas doenças hematológicas em pacientes adultos e pediátricos;*Quando a quimioterapia de dose elevada com suporte para TCTH é adequada para o tratamento de tumores sólidos em pacientes adultos e pediátricos. == Informações sobre o medicamento==
- com ou sem irradiação corporal total (ICT), como tratamento de condicionamento antes de transplante alogênico ou autólogo de células progenitoras hematopoiéticas (TCPH) nas doenças hematológicas '''O medicamento tiotepa não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em doentes adultos e pediátricos; Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
- quando a quimioterapia de dose elevada com suporte para TCPH é adequada para o tratamento de tumores sólidos Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em doentes adultos e pediátricos. <ref>oncologia no SUS, clique em [[https://www.ema.europa.eu/en/documents/product-information/tepadina-epar-product-information_ptTratamento oncológico no SUS]].pdf Bula do medicamento Tepadina ® aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA)] Acesso em 15/02/2023</ref>
== Informações sobre o medicamento==Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, ==Informações sobre o financiamento do medicamento tiotepa não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''==
Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União. '''
Os endereços Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e contatos dos CACON DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
==Informações sobre Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o financiamento [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do medicamento==STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''