<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 13/03/2023</ref> - L01FD04 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FD04 Código ATC] Acesso em 13/03/2023</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações==
O medicamento [[trastuzumabe deruxtecana]] é indicado para o <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=104540191 Bula do medicamento Enhertu ® - Bula do Profissional] </ref>:*'''Câncer de mama metastático HER2-positivo''': tratamento de pacientes adultos com câncer de mama HER2-positivo metastático ou não ressecável, que tenham recebido um regime de tratamento baseado em anti-HER2: '''1)''' no cenário metastático, ou; '''2)''' no cenário neoadjuvante ou adjuvante, e desenvolveram recorrência da doença durante ou dentro de 6 meses após a conclusão do tratamento.*'''Câncer de mama de baixa expressão''': tratamento de pacientes adultos com câncer de mama HER2 de baixa expressão (IHC 1+ ou IHC 2+/ISH-) metastático ou não ressecável que tenham recebido uma terapia sistêmica prévia: '''1)''' no cenário metastático, ou; '''2)''' desenvolveram recorrência da doença durante ou dentro de 6 meses após a conclusão de quimioterapia adjuvante. '''Obs''': Pacientes com câncer de mama com receptor hormonal positivo (RH+) devem também ter recebido ou ser inelegíveis a terapia endócrina.
- no cenário *'''Câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) irressecável ou metastático; ''': tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) não ressecável ou metastático cujos tumores tenham mutações HER2 (ERBB2) ativadoras e que tenham recebido uma terapia sistêmica prévia.
- no cenário neoadjuvante *'''Câncer Gástrico Localmente Avançado ou Metastático''': tratamento de pacientes adultos com adenocarcinoma gástrico ou adjuvante, e que desenvolveram recorrência da doença durante junção gastroesofágica (JGE) localmente avançado ou dentro metastático HER2-positivo que receberam regime anterior à base de 6 meses após a conclusão do tratamentotrastuzumabe.
O ==Informações sobre o medicamento [[trastuzumabe deruxtecana]] também é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama HER2 de baixa expressão (IHC 1+ ou IHC 2+/ISH-) metastático ou não ressecável que tenham recebido uma terapia sistêmica prévia:==
- no cenário metastático, ou;'''O medicamento trastuzumabe deruxtecana não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
- que desenvolveram recorrência Para mais informações acerca do fluxo da doença durante ou dentro de 6 meses após a conclusão de quimioterapia adjuvanterede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Pacientes com câncer de mama com receptor hormonal positivo (RH+) devem também ter recebido ou Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser inelegíveis a terapia endócrina. <ref> consultados [httpshttp://consultasinfosus.anvisasaude.sc.gov.br/#index.php/bularioEndere%C3%A7os/qContatos_CACON/?numeroRegistro=104540191 Bula do medicamento Enhertu ® - Bula do ProfissionalUNACONs aqui] Acesso em 13/03/2023</ref>.
==Informações sobre o financiamento do medicamento== '''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma NÃO integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento trastuzumabe deruxtecana não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.''' Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
==Informações sobre o financiamento do medicamento==Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
'''Cabe informar que os Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://ceosbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.php212/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui2024] para obter mais informações acerca e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do financiamento do tratamento oncológico no SUSSTF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''