<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásicoantineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351627549201913/1386759?nomeProdutosubstancia=20944&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Taxotere&® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1897584?substancia=20944 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Taxotere Tace ®- Registro ANVISA] Acesso 12</ref> '''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/05#/2021medicamentos/1334768?substancia=32039&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Koksara ® - Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 12/05/2021</ref> - L01CD02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02 Código ATC] Acesso 12/05/2021</ref>
==Nomes comerciais==
Doceglennu Docelibbs ®, Doceuno ®, Dohet ®, Koksara ®, Docelibbs Tace ®, Doceuno Taxxonex ®, Dosataxel Taxontas ®, Taxotere ®, Tequel ®
==Indicações==
O medicamento [['''docetaxel]] ''' é indicado para<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100431257 Bula do medicamento Doceuno ® - Bula do profissional]</ref>:
- *'''Câncer de mama adjuvante''': tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável com linfonodo positivo, em associação com [[doxorrubicina]] e [[Ciclofosfamida|ciclofosfamida]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável, linfonodo negativo, com um ou mais fatores de alto risco: tamanho de tumor > 2 cm; idade < 35 anos, status de receptor hormonal negativo, tumor grau 2 ou 3; em associação com [[doxorrubicina]] e [[Ciclofosfamida|ciclofosfamida]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2, quando administrada [[doxorrubicina]] e [[ciclofosfamida]] seguida de docetaxel em associação com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2 quando da associação de docetaxel com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]] e [[carboplatina]].;
- *'''Câncer de mama metastático''': tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático que não receberam terapia citotóxica prévia, em associação com [[doxorrubicina]]; tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia prévia (após falha de terapia citotóxica), em monoterapia, sendo que quimioterapia prévia deve ter incluído a administração de antraciclina ou agente alquilante; tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia citotóxica, em associação com capecitabina, sendo que a terapia prévia deve ter incluído a administração de antraciclina; tratamento de pacientes com câncer de mama metastático cujos tumores “superexpressam” HER2, em associação com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]] e que previamente não receberam quimioterapia para doença metastática. ;
- *'''Câncer de pulmão de não pequenas células''': tratamento de pacientes com câncer de pulmão (de não pequenas células) localmente avançado ou metastático, mesmo após falha de quimioterapia prévia; tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células irressecável, localmente avançado ou metastático, em associação com [[cisplatina]] e que não tenham recebido quimioterapia para esta condição previamente.;
- *'''Câncer de ovário''': tratamento de carcinoma metastático de ovário após falha de quimioterapia de primeira linha ou subsequente.;
- *'''Câncer de próstata''': em associação com [[Prednisona|prednisona]] ou [[Prednisolona|prednisolona]] é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático androgênio independente (refratário a hormônio). ;
- *'''Adenocarcinoma gástrico''': tratamento de pacientes com adenocarcinoma gástrico avançado, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, em associação com [[cisplatina]] e [[fluoruracila]] e que não receberam quimioterapia prévia para a doença avançada. ;
- *'''Câncer de cabeça e pescoço''': tratamento de indução de pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado na cavidade oral, orofaringe, hipofaringe e laringe; em associação com [[cisplatina]] e [[fluoruracila]]. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351024457200310/?substancia=19955 Bula do medicamento Docelibbs ® - Bula do profissional] Acesso em 12/05/2021</ref>.
==Informações sobre o medicamento==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento docetaxel está citado nos:
- *'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]do Ministério da Saúde;
- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Consultasmidias/Relatoriosprotocolos/2018ddt/Relatorio_DDT_CarcionomadeMama_Julho_2018ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
- *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.0 a 2, C34.3, C34.8 e , C34.9);
- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/DDTddt/DDT_Adenocarcinoma_Prostataddt_adenocarcinoma_prostata.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata] (CID10 C61 e , D75);
- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/DDTddt/DDT_CancerCabecaPescoco_2015ddt_cancercabecapescoco_2015.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e pescoço] (CID10 C00, a C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09 a , C10, C11, C12, C13, C14 e , C32);.
'''EntretantoPara mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade clique em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população[[Tratamento oncológico no SUS]].'''
Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em oncologia no SUS clique em [Santa Catarina podem ser consultados [Tratamento oncológico no SUS]http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].==Informações sobre o financiamento do medicamento==
==Informações sobre o financiamento do medicamento==O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
'''Cabe informar que os Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://ceosbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.php212/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui2024] para obter mais informações acerca e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do financiamento do tratamento oncológico no SUSSTF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''