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Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 20/08/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01CD02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02 Código ATC] Acesso 20/08/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q1386759?substancia=20944&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Taxotere ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1897584?substancia=20944 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Tace ® - Registro ANVISA] Acesso 20</ref> '''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos<ref>[https:/08/2018consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1334768?substancia=32039&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Koksara ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01CD02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02 Código ATC] </ref>
Câncer de cabeça e pescoço*'''Adenocarcinoma gástrico''': tratamento de indução de pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente adenocarcinoma gástrico avançado na cavidade oral, orofaringeincluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, hipofaringe e laringe; em associação com [[cisplatina]] e [[fluoruracila]]. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9023292018&pIdAnexo=10767207 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 20/08/2018</ref>.e que não receberam quimioterapia prévia para a doença avançada;
== Padronização no SUS ==*'''Câncer de cabeça e pescoço''': tratamento de indução de pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado na cavidade oral, orofaringe, hipofaringe e laringe; em associação com [[cisplatina]] e [[fluoruracila]].
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]==Informações sobre o medicamento==
[http'''O medicamento docetaxel está citado nos://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/fevereiro/07/PORTARIA-no-04-PCDT.carcinoma.mama.2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 4, de 23 de janeiro de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama]
==Informações sobre o medicamento==*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_adenocarcinoma_prostata.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata] (CID10 C61, D75); *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_cancercabecapescoco_2015.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e pescoço] (CID10 C00, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, C32). Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
O medicamento [[docetaxel]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para ==Informações sobre o tratamento do '''Carcinoma de Mama - CID10 C50; C50.0; C50.1; C50.2; C50.3; C50.4; C50.5; C50.6; C50.8 e C50.9. Tratamento do Câncer de Pulmão – CID10 C34; C34.0; C34.1; C34.2; C34.3; C34.8; C34.9. Tratamento do Adenocarcinoma de Próstata – CID10 C61 e D75. Tratamento do Câncer de Cabeça e Pescoço – CID10 C00; C01; C02; C03; C04; C05; C06; C09; C10; C11; C12; C13; C14 e C32.''' '''Entretanto, a disponibilização financiamento do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''==
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 20/08/2018 </ref> '''
'''Os CACONs Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e UNACONs credenciados e habilitados DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no SUS são os responsáveis pelo fornecimento Teto de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar Média e registrar Alta Complexidade (MAC) conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 20/08/2018 </ref>
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://ceosbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.phpstf.jus.br/arquivo/cms/Endere%C3%A7osnoticiaNoticiaStf/Contatos_CACONanexo/UNACONs aquiRE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosocieda
<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
==Nomes comerciais==
Docelibbs ®; Doceglennu , Doceuno ®; Docetere , Dohet ®; Dosataxel , Koksara ®; Oncodocel , Tace ®; , Taxxonex ®, Taxontas ®, Taxotere ®, Tequel ®
==Indicações==
O medicamento [[Docetaxel]] '''docetaxel''' é indicado para<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100431257 Bula do medicamento Doceuno ® - Bula do profissional]</ref>:
*'''Câncer de mama adjuvante''': tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável com linfonodo positivo, em associação com [[doxorrubicina]] e [[Ciclofosfamida|ciclofosfamida]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável, linfonodo negativo, com um ou mais fatores de alto risco: tamanho de tumor > 2 cm; idade < 35 anos, status de receptor hormonal negativo, tumor grau 2 ou 3; em associação com [[doxorrubicina]] e [[Ciclofosfamida|ciclofosfamida]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2, quando administrada [[doxorrubicina]] e [[ciclofosfamida]] seguida de docetaxel em associação com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2 quando da associação de docetaxel com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]] e [[carboplatina]].;
*'''Câncer de mama metastático''': tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático que não receberam terapia citotóxica prévia, em associação com [[doxorrubicina]]; -tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia prévia (após falha de terapia citotóxica), em monoterapia, sendo que quimioterapia prévia deve ter incluído a administração de [[antraciclina]] ou agente alquilante; tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia citotóxica, em associação com capecitabina, sendo que a terapia prévia deve ter incluído a administração de [[antraciclina]]; tratamento de pacientes com câncer de mama metastático cujos tumores “superexpressam” HER2, em associação com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]] e que previamente não receberam quimioterapia para doença metastática. ;
*'''Câncer de pulmão de não pequenas células''': tratamento de pacientes com câncer de pulmão (de não pequenas células) localmente avançado ou metastático, mesmo após falha de quimioterapia prévia; tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células irressecável, localmente avançado ou metastático, em associação com [[cisplatina]] e que não tenham recebido quimioterapia para esta condição previamente.;
*'''Câncer de ovário''': tratamento de carcinoma metastático de ovário após falha de quimioterapia de primeira linha ou subsequente.;
*'''Câncer de próstata''': em associação com [[Prednisona|prednisona]] ou [[Prednisolona|prednisolona]] é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático androgênio independente (refratário a hormônio). Adenocarcinoma gástrico: tratamento de pacientes com adenocarcinoma gástrico avançado, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, em associação com [[cisplatina]] e [[fluoruracila]] e que não receberam quimioterapia prévia para a doença avançada. ;
*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/sas/2014/prt0957_26_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 957, de 26 de setembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Aprova as Protocolos Clínicos e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia] do Câncer de Pulmão]Ministério da Saúde;
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sasconitec/2016/prt0498_11_05_2016.html Portaria Ministério da Saúde n° 498, de 11 de maio de 2016] pt- [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Protocolosprotocolos/DDTddt/DDT_Adenocarcinoma_Prostataddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma Carcinoma de PróstataMama](CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015conitec/prt0516_17_06_2015.html Portaria Ministério da Saúde n° 516, de 17 de junho de 2015] pt- [http://conitec.gov.br/images/Protocolosmidias/DDTartigos_publicacoes/DDT_CancerCabecaPescoco_2015ddt_capulmao_26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e pescoçoPulmão](CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
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