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→Padronização no SUS
<span style="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC: Para ''' O medicamento '''imatinibe''' para os casos específicos de Tumor do Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0 a , C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0 a , C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0 a , C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0 a , C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mielóide crônica Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1), o financiamento do medicamento imatinibe é centralizado fornecido pelo Ministério da Saúde(MS), podendo ser solicitado pela via administrativadiretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento. <span style="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional. <span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510090040111/2956090?substancia=21865 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Glivec Beizom ® - Registro ANVISA] Acesso 12/03/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 12/03/2021</ref> - L01EA01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EA01&showdescription=yes Código ATC] Acesso 12/03/2021</ref>
==Nomes comerciais==
Beizom ®, Glimatin ®, Glivec ®, Hyponibe ®, Leuphila ®, Leuvec ®, Pluto ®, Yvec ®
==Indicações==
O medicamento '''imatinibe''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100470644 Bula do medicamento Beizom ® - Bula do profissional] </ref>: *Pacientes adultos e pediátricos (acima de 2 anos) com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) cromossomo Philadelphia positivo (Ph+) recém-diagnosticada e sem tratamento anterior; *Pacientes adultos com LMC cromossomo Philadelphia positivo em crise blástica, fase acelerada, ou fase crônica após falha ou intolerância à terapia com alfainterferona; *Tratamento de pacientes adultos e pediátricos (acima de 1 ano) com Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA Ph+) cromossomo Philadelphia positivo, recentemente diagnosticada, integrados com quimioterapia; *Tratamento de pacientes adultos com tumores estromais gastrintestinais (GIST), não ressecáveis e/ou metastáticos;*Tratamento adjuvante de pacientes adultos após ressecção de GIST primário. == Padronização no SUS == [Imatinibehttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2014/portaria_sas_494_2014.pdf Portaria Conjunta nº 494, mesilato de|Imatinibe18 de junho de 2014]- [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/tumor_estromagastrointestinal.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal] é indicado para:
[https://www.gov.br/conitec/pt- pacientes adultos br/midias/relatorios/portaria/2021/20211229_portaria_conjunta_21.pdf Portaria Conjunta nº 21, de 10 de dezembro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20211230_portal-de-portaria-conjunta-no-21-ddt_lla-ph-_adulto.pdf Protocolo Clínico e pediátricos (acima de 2 anos) com Diretrizes Terapêuticas do Tratamento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) cromossomo Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia positivo (Ph+) recém-diagnosticada e sem tratamento anterior; Positivo do Adulto]
[https://www.gov.br/conitec/pt- pacientes adultos com LMC cromossomo br/midias/relatorios/portaria/2021/20210706_portaria_conjunta_11.pdf Portaria Conjunta nº 11, de 02 de julho de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20210824_portaria_conjunta_11_lla_ph_pediatria.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia positivo em crise blástica, fase acelerada, ou fase crônica após falha ou intolerância à terapia com alfainterferona; Positivo de Crianças e Adolescentes]
[https://www.gov.br/conitec/pt- tratamento br/midias/relatorios/portaria/2021/20210308_portaria_conjunta_04.pdf Portaria Conjunta nº 04, de pacientes adultos 01 de março de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210318_portal_portaria_conjunta-pcdt_lmc_adulto.pdf Protocolo Clínico e pediátricos (acima de 1 ano) com Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA Ph+) cromossomo Philadelphia positivo, recentemente diagnosticada, integrados com quimioterapia; Mieloide Crônica do Adulto]
[https://www.gov.br/conitec/pt- tratamento br/midias/relatorios/portaria/2021/20210706_portaria_conjunta_10.pdf Portaria Conjunta nº 10, de 02 de pacientes adultos com tumores estromais gastrintestinais (GIST), não ressecáveis julho de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210707_portaria_conjunta_pcdt_lmc_pediatria.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e/ou metastáticos;Adolescentes]
[https://www.gov.br/conitec/pt- tratamento adjuvante br/midias/protocolos/protocolo_sindromehipereosinofilica.pdf Portaria Conjunta nº 783, de 29 de pacientes adultos após ressecção agosto de GIST primário. <ref>2014] - [https://consultas.anvisawww.gov.br/#conitec/medicamentos/253510090040111/?substancia=21865 Bula do medicamento Glivec ® pt- Bula do profissional] Acesso em 12br/03midias/2021<protocolos/ref>protocolo_sindromehipereosinofilica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Hipereosinofílica]
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''imatinibe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para portadores o tratamento de '''Tumor do Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0 a , C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0 a , C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0 a , C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0 a , C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Leucemia Linfoblástica Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mielóide crônica Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1). '''Para as demais situações o fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos(as):
*'''Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/tumor_estromagastrointestinal.pdf Protocolo Clínico e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal] (UNACONCID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
Para maiores mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS , clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACON CACONs e UNACON UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereçoshttp://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos CACONContatos_CACON/UNACONs]aqui].
* '''Considerações:'''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''imatinibe indicado para o tratamento de LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda cromossomo Ph+ recaída ou refratária; LMC - Leucemia Mielocítica (mieloide, mielógena, granulocítica) Crônica recém-diagnosticada LMC Cromossomo Ph+ fase crônica; crise blástica; fase acelerada; fase crônica após falha de interferon; tumor estromal gastrintestinal (GIST) irressecável ou metastático e adjuvante do tratamento de casos ressecados de alto risco, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' '''Para os casos específicos de pacientes portadores de com Tumor do Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0 a , C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0 a , C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0 a , C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0 a , C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Leucemia Linfoblástica Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mielóide crônica Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1), o financiamento do medicamento imatinibe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitado pela via administrativa.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
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