<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 29/08/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01BC05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01BC05 Código ATC] Acesso 29/08/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q1246418?substancia=2767&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Evozar ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1446276?substancia=2767 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Hetgem ® - Registro ANVISA] Acesso 29</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/08atc_ddd_index/2018?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01BC05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BC05 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Emtaz ®; Evozar ®; Gemcired , Gcib ®; , Gemcit ®; , Gemzar ®; Genabyx ®; , Gencix ®; , Genlibbs ®; , Hetgem ®, Mylzar ®; , Zybina ®
==Indicações==
O medicamento [[Gencitabina]] é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de bexiga e adenocarcinoma do pâncreas localmente avançado ou metastático; para pacientes com câncer pancreático refratário ao 5-Fluorouracil; isolado ou em combinação com a [[cisplatina]] é indicado como tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático; em combinação ao [[paclitaxel]], para o tratamento de pacientes com câncer de mama irressecável, metastático ou localmente recorrente, que recidivou após quimioterapia adjuvante/neoadjuvante, sendo que o tratamento quimioterápico prévio deve ter incluído uma antraciclina, a menos que esta tenha sido clinicamente contraindicada.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6170432018&pIdAnexo=10645021 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 29/08/2018</ref>
O medicamento '''gencitabina''' é indicado para o tratamento de <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116880023 Bula do medicamento Evozar ® - Bula do profissional] </ref>: *Pacientes com câncer de bexiga e adenocarcinoma do pâncreas localmente avançado ou metastático; *Pacientes com câncer pancreático refratário ao 5-Fluorouracil; *Primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático, isolado ou em combinação com a [[cisplatina]];*Pacientes com câncer de mama irressecável, metastático ou localmente recorrente, que recidivou após quimioterapia adjuvante/neoadjuvante, sendo que o tratamento quimioterápico prévio deve ter incluído uma antraciclina, a menos que esta tenha sido clinicamente contraindicada, em combinação ao [[paclitaxel]]. = Padronização no SUS =Informações sobre o medicamento== '''O medicamento gencitabina está citado nos(as):
*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – ] do Ministério da Saúde 2014];
*'''[httphttps://www.brasilsus.comgov.br/images/portarias/fevereiro2018/dia01conitec/portconj4.pdf Portaria Conjunta nº 04, de 23 de janeiro de 2018] pt- [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Protocolosprotocolos/DDTddt/DDT_CarcinomaMama_2018_siteddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama](CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sasconitec/2014/prt1440_16_12_2014.html Portaria Ministério da Saúde nº 1.440, de 16 de dezembro de 2014] pt- [http:br/midias/conitec.gov.br/imagesprotocolos/Artigos_Publicacoesddt/ddt_Carcinoma-CelRenais_201420221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais](CID10 C64);
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegisconitec/sas/2012/prt0458_21_05_2012.html Portaria Ministério da Saúde nº 458, de 21 de maio de 2012] pt- [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Protocolosprotocolos/DDTddt/NeoplasiaMaligna_EpitelialOvarioddt_neoplasiamalignaepitelialdeovario_2019.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário](CID10 C56, C57.0, C78.6).'''
==Informações sobre o medicamento==Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
O medicamento [[Tamoxifeno, citrato de|tamoxifeno]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para ==Informações sobre o tratamento do '''Carcinoma de Mama – CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9; do Carcinoma de Células Renais – CID10 C64 e Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário – CID10 C56, C57.0, C78.6.''' '''Entretanto, a disponibilização financiamento do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''==
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 29/08/2018 </ref> '''
'''Os CACONs Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e UNACONs credenciados e habilitados DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no SUS são os responsáveis pelo fornecimento Teto de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar Média e registrar Alta Complexidade (MAC) conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 29/08/2018 </ref>
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://ceosbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.phpstf.jus.br/arquivo/cms/Endere%C3%A7osnoticiaNoticiaStf/Contatos_CACONanexo/UNACONs aquiRE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''