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<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
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<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
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== Registro na Anvisa ==
 
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'''Classe terapêutica:''' Outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351449341202082/?nomeProduto=EFURIX&substancia=4787 Classe Terapêutica do medicamento Efurix ® - Registro ANVISA] Acesso 19/05/2021</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/702713?substancia=4787&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neugrast ® - Registro ANVISA] </ref>
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'''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3584140?substancia=4787&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Efurix ® - Registro ANVISA] </ref>
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'''Classe terapêutica:''' antimetabólicos análogos da pirimidina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/495541?substancia=4787&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Faulfluor ® - Registro ANVISA] </ref>
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 19/05/2021</ref> - L01BC02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01BC02 Código ATC] Acesso 19/05/2021</ref>
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Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01BC02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BC02 Código ATC] </ref>
  
 
==Nomes comerciais==
 
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Efurix ®; Fauldfluor ®; Flusan ®; Neugrast ®
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O medicamento [[fluoruracila]] é indicado para o tratamento de ceratose actínica (solar ou senil), doença de Bowen, epiteliomas basocelulares superficiais simples ou múltiplos, lesões pré-malignas, epiteliomas basocelulares superficiais em áreas de radiodermite crônica e no tratamento das manifestações clínicas da infecção causada pelo HPV (papillomavírus humano) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351449341202082/?nomeProduto=EFURIX&substancia=4787 Bula do medicamento Efurix ® - Bula do profissional] Acesso em 19/05/2021</ref>.
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O medicamento '''fluoruracila'''' é indicado para o tratamento de ceratose actínica (solar ou senil), doença de Bowen, epiteliomas basocelulares superficiais simples ou múltiplos, lesões pré-malignas, epiteliomas basocelulares superficiais em áreas de radiodermite crônica e no tratamento das manifestações clínicas da infecção causada pelo HPV (papillomavírus humano) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=109170135 Bula do medicamento Efurix ® - Bula do profissional] </ref>.
  
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O medicamento [[fluoruracila]] também é destinado ao tratamento paliativo de tumores malignos, especialmente:  
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*Neoplasia maligna da vesícula e das vias biliares;
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O medicamento '''fluoruracila''' não substitui cirurgia ou outras formas reconhecidas de tratamento e deve ser utilizada apenas quando estas medidas não forem possíveis ou tenham sido tentadas sem sucesso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100330139 Bula do medicamento Fauldfluor ® - Bula do profissional] </ref>.
  
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- neoplasia maligna da mama;
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'''O medicamento fluoruracila está citado nos(as):
  
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*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde;
  
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- carcinoma de células hepáticas;  
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*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_carcinoma-esofago_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Esôfago] (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9);
  
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- neoplasia maligna da vesícula e das vias biliares;  
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*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64);
  
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- neoplasia maligna do colo do útero;  
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*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
  
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- neoplasia maligna do ovário;  
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*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20);
  
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- neoplasia maligna da bexiga.  
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*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C22.0).
  
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O medicamento [[fluoruracila]] não substitui cirurgia ou outras formas reconhecidas de tratamento e deve ser utilizada apenas quando estas medidas não forem possíveis ou tenham sido tentadas sem sucesso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351191592200612/?substancia=4787 Bula do medicamento Fauldfluor® - Bula do profissional] Acesso em 19/05/2021</ref>.
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Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  
  
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==Informações sobre o medicamento==
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Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
  
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'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento fluoruracila está citado nos(as):
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
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- '''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014];
 
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- '''[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-Esofago_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Esôfago] (CID10 C15.0, C15.1 a C15.5, C15.8, C15.9);
 
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- '''[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-CelRenais_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64);
 
  
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- '''[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50; C50.0 a C50.6; C50.8 e C50.9);
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O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
  
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- '''[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18, C18.0 a C18.9, C19, C20).
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Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
  
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'''Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
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Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
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Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
 
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Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].
 
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
 
  
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'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''.  [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
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<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
  
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'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
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−
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 22h27min de 10 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antineoplásicos [1]

Classe terapêutica: outros antineoplásicos [2]

Classe terapêutica: antimetabólicos análogos da pirimidina [3]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos [4] - L01BC02 [5]

Nomes comerciais

Efurix ®, Fauldfluor ®, Flusan ®, Neugrast ®

Indicações

O medicamento fluoruracila' é indicado para o tratamento de ceratose actínica (solar ou senil), doença de Bowen, epiteliomas basocelulares superficiais simples ou múltiplos, lesões pré-malignas, epiteliomas basocelulares superficiais em áreas de radiodermite crônica e no tratamento das manifestações clínicas da infecção causada pelo HPV (papillomavírus humano) [6].

O medicamento fluoruracila também é destinado ao tratamento paliativo de tumores malignos, especialmente:

  • Neoplasia maligna do reto;
  • Neoplasia maligna do cólon;
  • Neoplasia maligna da mama;
  • Neoplasia maligna do estômago;
  • Neoplasia maligna do pâncreas;
  • Carcinoma de células hepáticas;
  • Neoplasia maligna da vesícula e das vias biliares;
  • Neoplasia maligna do colo do útero;
  • Neoplasia maligna do ovário;
  • Neoplasia maligna da bexiga.

O medicamento fluoruracila não substitui cirurgia ou outras formas reconhecidas de tratamento e deve ser utilizada apenas quando estas medidas não forem possíveis ou tenham sido tentadas sem sucesso [7].

Informações sobre o medicamento

O medicamento fluoruracila está citado nos(as):

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Neugrast ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Efurix ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Faulfluor ® - Registro ANVISA
  4. ↑ Grupo ATC
  5. ↑ Código ATC
  6. ↑ Bula do medicamento Efurix ® - Bula do profissional
  7. ↑ Bula do medicamento Fauldfluor ® - Bula do profissional

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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