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→Informações sobre o medicamento
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agente antineoplásico e imunomodulador <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/05/2021</ref> - L01XC28L01FF03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XC28 L01FF03 Código ATC] Acesso 05/05/2021</ref>
==Nomes comerciais==
== Indicações ==
O medicamento [[durvalumabe]] é indicado para o tratamento : *'''Câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC)''' - Tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina; - Tratamento de primeira linha de adultos com CPNPC metastático sem mutações sensibilizantes do EGFR ou mutações positivas do ALK, em combinação com tremelimumabe e quimioterapia à base de platina. *'''Câncer de pulmão de pequenas células (CPPC)''' - Tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de pequenas células em estágio extensivo (CPPC-EE), em combinação com etoposídeo e carboplatina ou cisplatina; - Tratamento de pacientes com:câncer de pulmão de pequenas células em estágio limitado (CPPC-EL), cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação (QRT) à base de platina. *'''Câncer do trato biliar (CTB)''' - Tratamento de primeira linha em pacientes com câncer do trato biliar (CTB) localmente avançado ou metastático, em combinação com quimioterapia à base de gencitabina mais cisplatina. *'''Câncer hepatocelular (CHC)''' - Tratamento de pacientes com carcinoma hepatocelular avançado ou irressecável, em combinação com tremelimumabe. *'''Câncer de endométrio'''
- Carcinoma urotelial localmente Tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de endométrio avançado ou metastático que tiveram progressão da doença durante ou após quimioterapia à base de platinarecorrente, em combinação com paclitaxel e progressão da doença em até 12 meses carboplatina, seguido de tratamento neoadjuvante ou adjuvante manutenção com quimioterapia contendo platinadurvalumabe em monoterapia;
- Câncer Tratamento de pulmão não pequenas células primeira linha de pacientes com câncer de endométrio avançado ou recorrente proficiente na expressão de enzimas de reparo (CPNPCpMMR) estágio III irressecávelem combinação com paclitaxel e carboplatina, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base seguido de platina;manutenção com durvalumabe em combinação com olaparibe.
- Câncer do trato biliar Após cistectomia radical, é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de bexiga músculo invasivo (CTBCBMI) localmente avançado ou metastático, em combinação com quimioterapia à base de gencitabina mais cisplatinacomo tratamento neoadjuvante, é indicado para o seguido de durvalumabe como tratamento de primeira linha. adjuvante em monoterapia <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116180266 Bula do medicamento Imfinzi ® - Bula do Profissional] Acesso em 08/03/2023</ref>.
== Informações sobre o medicamento ==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento durvalumabe não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
Para maiores mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS , clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACON CACONs e UNACON UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereçoshttp://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos CACONContatos_CACON/UNACONs]aqui].
== Avaliações da CONITEC ==
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''Cabe informar que os AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicosfornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, devido sua forma a União manterá o '''ressarcimento de financiamento80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais '''O prazo de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
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