<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 17/01/2019</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01DB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01DB01 Código ATC] Acesso 17/01/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antibióticos antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q2533?substancia=2663&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Docks ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1190182?substancia=2663 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oncodox ® - Registro ANVISA] Acesso 17</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01DB01 <ref>[https:/01/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01DB01 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Adriblastina ®; Caelyx ®; Docks ®, Doxopeg ®; , Evorubicin ®; Fauldoxo ®; , Oncodox ®; , Repegoxa ®, Rubidox ®
==Indicações==
O medicamento [[Doxorrubicina]] é indicado no tratamento de: carcinoma da mama, pulmão, bexiga, tireoide e também carcinoma ovariano; sarcomas ósseos e dos tecidos moles; linfomas de Hodgkin e não-Hodgkin; neuroblastoma; tumor de Wilms; leucemia linfoblástica aguda e leucemia mieloblástica aguda. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=11473332018&pIdAnexo=10885211 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 17/01/2019</ref>
O medicamento '''doxorrubicina''' é indicado no tratamento de <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=fauldoxo Bula do medicamento Fauldoxo ® - Bula do profissional] </ref>: *Carcinoma da mama, pulmão, bexiga, tireoide, hepatomas e também carcinoma ovariano; *Sarcomas ósseos e dos tecidos moles; *Linfomas de Hodgkin e não-Hodgkin; *Neuroblastoma; *Tumor de Wilms; *Leucemia linfoblástica aguda e leucemia mieloblástica aguda. = Padronização no SUS =Informações sobre o medicamento== '''O medicamento doxorrubicina está citado nos(as): *'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde;
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/protocolos/publicacoesddt/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiaddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Protocolos Clínicos Diretrizes Diagnósticas e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014do Carcinoma de Mama](CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
*'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Protocolosmidias/DDTartigos_publicacoes/DDT-Carcinoma-de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5ddt_capulmao_26092014.pdf Portaria Conjunta nº 5, de 18 de abril de 2019 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Câncer de MamaPulmão](CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegis/sas/2014/prt0957_26_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 957, de 26 de setembro de 2014] pt- [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Artigos_Publicacoesprotocolos/ddt_CAPulmao_26092014pcdt_carcinomatireoide.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de PulmãoCarcinoma Diferenciado da Tireoide](CID10 C73);
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegisconitec/sas/2014/prt0007_03_01_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 7, de 3 de janeiro de 2014] pt- [http:br/midias/conitec.gov.brprotocolos/imagesddt/Protocolos/PCDT_CarcinomaTireoideddt_neoplasiamalignaepitelialdeovario_2019.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoidede Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário](CID10 C56, C57.0, C78.6);
*'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS n° 1, de 7 de janeiro de 2019] pt- [http://conitec.gov.br/images/Relatoriosmidias/2019artigos_publicacoes/Relatorio_DDT_NeoplasiaMalignaEpitelialdeOvario_2019ddt_linfomafolicular_10102014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Neoplasia Maligna Epitelial de Ováriodo Linfoma Folicular](CID10 C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9);
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sasconitec/2014/prt1051_10_10_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 1.051, de 10 de outubro de 2014] pt- [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Artigos_Publicacoesartigos_publicacoes/ddt_LinfomaFolicular_10102014ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma FolicularDifuso de Grandes Células B](CID10 C83.3);
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sasconitec/2014/prt0956_26_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 956, de 26 de setembro de 2014] pt- [http:br/midias/conitec.gov.brprotocolos/imagesddt/Artigos_Publicacoes/ddt_LinfomaDifusoB_26092014portaria-conjunta-no-27-ddt-mieloma-multiplo.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células BMieloma Múltiplo](CID10 C90.0);
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sasconitec/2015/prt0708_06_08_2015.html Portaria Ministério da Saúde n° 708, de 6 de agosto de 2015] pt- [http:br/midias/conitec.gov.br/imagesprotocolos/Protocolosddt/ddt_Mieloma-Multiplo20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma MúltiploCarcinoma de Células Renais](CID10 C64);
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014conitec/prt1440_16_12_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 1.440, de 16 de dezembro de 2014] pt- [http:br/midias/conitec.gov.br/imagesprotocolos/Artigos_Publicacoesddt/ddt_Carcinoma-CelRenais_201420221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células RenaisHepatocelular no Adulto](CID10 C22.0).'''
==Informações sobre o medicamento==Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
'''O medicamento [[Doxorrubicina|doxorrubicina]] está citado nas [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT-Carcinoma-de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8 e C50.9); nas [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34, C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8 e C34.9); nas [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_CarcinomaTireoide.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide] (CID10 C73); nas [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_DDT_NeoplasiaMalignaEpitelialdeOvario_2019.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário] (CID10 C56, C57.0, C78.6); nas [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_LinfomaFolicular_10102014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular] (CID10 C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9); nas [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_LinfomaDifusoB_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B] (CID10 C83.3); nas [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/ddt_Mieloma-Multiplo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo] (CID10 C90.0, C90.1, C90.2, D47.2) e nas [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-CelRenais_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64). Entretanto, a disponibilização ==Informações sobre o financiamento do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Os procedimentos diagnósticos Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade em Oncologia (CACONMAC) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014SIGTAP.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 17/01/2019 </ref>
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Outra mudança está no SUS são os responsáveis pelo fornecimento ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''fornecidos por decisão judicial.<ref>As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/2017gm/abril2024/26prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/nota-tecnica-419MS nº 6.pdf Nota Técnica nº 419212/2024] e o [https:/2017 – CGAE/DAETwww.stf.jus.br/SASarquivo/MS] Acesso em 17cms/01noticiaNoticiaStf/2019 <anexo/ref> RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''