<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido a complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?showdescription=yes&code=L01BC08 Grupo ATC] Acesso em: 09/08/2017</ref>Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01BC08 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01BC08 Código ATC] Acesso em: 09/08/2017</ref>'''SIM'''
==Nome comercial=='''Categoria:''' medicamento
Dacogen®'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/604918?substancia=3217&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dacogen ® - Registro ANVISA]</ref>
==Como este medicamento funciona?Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento [[decitabina]] atua interrompendo o crescimento e causando a morte das células do câncer. A decitabina é um medicamento antineoplásico que inibe enzimas do DNA levando à supressão do tumor. Em SMD, o tempo mediano para início de uma reposta clínica observado durante estudos clínicos foi cerca de 1,2 a 1,7 meses. Conforme observado durante estudos clínicos, o tempo mediano para atingir a melhor resposta foi mais longo, de 3,1 a 5,3 meses. Em LMA, o tempo mediano para início da resposta clínica observado durante o estudo clínico Fase III foi de 3,7 meses. O tempo mediano para alcançar a melhor resposta foi de 4,3 meses, conforme observado no mesmo estudo clínico.Agentes antineoplásicos <ref>[httphttps://www.anvisawhocc.gov.brno/datavisaatc_ddd_index/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaocode=5615762017&pIdAnexo=5666004 Bula do paciente do medicamento Dacogen®L01 Grupo ATC] Acesso em: 09/08/2017.</ref>- L01BC08 <ref>[httphttps://www.anvisawhocc.gov.br/datavisano/fila_bulaatc_ddd_index/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4146982017&pIdAnexocode=5357138 Bula do paciente do medicamento Genérico DecitabinaL01BC08 Código ATC] Acesso em: 09/08/2017.</ref>
==Quais indicações da bula brasileira?Nomes comerciais ==
Conforme bula aprovada pela ANVISAAltryxen ®, o medicamento [[decitabina]] está indicado para:Dechimia ®, Dacogen ®, Deci ®, Redtibin ®
▪Tratamento de pacientes adultos com síndromes mielodisplásicas (SMD), tratados e não tratados previamente, SMD “de novo” e secundárias de todos os subtipos da classificação FAB (Franco-Americano-Britânica) e grupos Intermediário-1, Intermediário-2 e de Alto Risco do Sistema de Escore Prognóstico Internacional (IPSS); == Indicações==
▪Tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) “de novo” ou secundária, recém-diagnosticada, de acordo com a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS). A eficácia da O medicamento [[decitabina]] não foi demonstrada em é indicado para o tratamento de pacientes com idade inferior a 65 anos.<ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=5615762017&pIdAnexo=5666006 112363390 Bula do medicamento Dacogen ® - Bula do profissional] Acesso em: 09/08/2017.</ref>:
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==*Pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com síndromes mielodisplásicas (SMD), tratados e não tratados previamente, SMD “de novo” e secundárias de todos os subtipos da classificação FAB (FrancoAmericano - Britânica) e grupos Intermediário-1, Intermediário-2 e de Alto Risco do Sistema de Escore Prognóstico Internacional (IPSS);*Pacientes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) “de novo” ou secundária, recém-diagnosticada, de acordo com a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Não, o SUS A eficácia da [[decitabina]] não disponibiliza este medicamento para tratamento da Síndrome Mielodisplásica (SMD)foi completamente demonstrada em pacientes com idade inferior a 65 anos.
O medicamento [[decitabina]], não é uma das opções terapêuticas citadas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da anemia aplástica, mielodisplasia e neutropenias constitucionais, [www.brasilsus.com.br/index.php/legislacoes/sas/6371-113+&cd=2&hl=pt-BR&ctInformações sobre o medicamento=clnk&gl=br Portaria nº 113 de 4 de Fevereiro de 2016], o qual indica apenas o uso dos fatores de crescimento de colônias de neutrófilos (Filgrastim e Molgramostim) de forma individualizada, como terapêutica de suporte isolada ou em combinação com estimuladores da eritropoiese.
Da mesma forma, a [['''O medicamento decitabina]] não foi citada na está citado nos [httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Protocolospublicacoes/Talidomida_SindromeMielodispl%C3%A1sicaprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Portaria nº 493 de 11 de junho de 2015Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] que estabelece o uso da talidomida no tratamento da SMD. As opções terapêuticas para SMD incluem: cuidados de suporte, terapia de baixa e alta intensidade. Os cuidados de suporte podem requerer transfusões de hemácias ou transfusões de plaquetas para, respectivamente, anemia ou trombocitopenia grave. A terapia de baixa intensidade busca, principalmente, a melhora do quadro hematológico e inclui o uso de modificadores da resposta biológica (como a talidomida) e quimioterapia de baixa intensidade, medicamentos que geralmente podem ser administrados no ambulatório, em adição aos cuidados de suporte. A terapia de alta intensidade, indicada para os casos de risco alto e muito alto, busca, geralmente, alterar a história natural da doença (melhora Ministério da sobrevida, reduzir a evolução para LMA, etc.) e inclui quimioterapia de indução intensiva ou transplante de células-tronco hematopoéticasSaúde.'''
Não, o Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS não disponibiliza este medicamento no tratamento da Leucemia Mieloide Crônica.O medicamento clique em [[decitabina]Tratamento oncológico no SUS], não é uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/FichasTecnicas/PCDT_LeucemiaMieloideCr%C3%B4nicaAdulto_Retificada.pdf Portaria nº 1219 de 04 de novembro de 2013 RETIFICADA em 07 de janeiro de 2015], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto. O medicamento de eleição para o tratamento da LMC é o mesilato de imatinibe, um inibidor de tirosina quinase (ITQ) que produz respostas citogenéticas e moleculares mais expressivas, bem como melhor perfil de tolerância quando comparado a alfa-interferona. Outros medicamentos inibidores de tirosinoquinase, como o dasatinibe e o nilotinibe, são alternativas atuais à falha terapêutica ou intolerância ao imatinibe.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''