Mudanças entre as edições de "Cabazitaxel"

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== Classe terapêutica ==
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<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
  
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Inibidor mitótico/taxano
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<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
  
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== Nomes comerciais ==
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== Registro na Anvisa ==
  
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Jevtana
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'''SIM'''
  
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==Resumo==
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'''Categoria:''' medicamento
  
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O '''cabazitaxel''' é um medicamento aprovado pela ANVISA mas não contemplado pela Portaria e Tabela do SUS para tratamento de câncer de próstata.
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'''Classe terapêutica:''' antineoplásico  <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1219233?substancia=25307&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caab ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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==Principais informações==
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'''Classe terapêutica:''' antineoplásico citotóxico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1100227?substancia=25307&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Cabazitaxel ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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O [[cabazitaxel]] rompe a rede microtubular das células. Liga-se à tubulina e promove sua agregação em microtúbulos, enquanto simultaneamente inibe sua dissociação. Isso conduz à estabilização dos microtúbulos, o que resulta na inibição das funções celulares de interfase e mitose.
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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==Registro na ANVISA==
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Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01CD04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CD04 Código ATC] </ref>
  
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Este medicamento é aprovado pela ANVISA para, em associação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]], tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-refratário, previamente tratados com um regime contendo [[docetaxel]].<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9497772013&pIdAnexo=1859955 Bula do medicamento] Acesso em: 01/07/2016 </ref>
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==Nomes comerciais==
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Caab ®, Cabazred ®, Cabazitaxel ®, Jevtana ®, Proazitax ®
  
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==Disponibilidade do medicamento no SUS==
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== Indicações ==
  
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A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0421_25_08_2010.html Portaria n° 421, de 25 de agosto de 2010] que atualizou os procedimentos diagnósticos e terapêuticos em Urologia, inclusive os de hormonioterapia cirúrgica e medicamentosa do adenocarcinoma de próstata, cita que quimioterapia está indicada com intuito paliativo nos casos de câncer de próstata metastático que se mostram ou se tornam resistentes à hormonioterapia. Tal Portaria não especifica qual medicamento quimioterápico deve ser utilizado, assim cada instituição pode utilizar o medicamento que desejar. Porém, existe apenas um código em APAC para tal cobertura (03.04.02.008-7 Quimioterapia do adenocarcinoma de próstata resistente a hormonioterapia) com o valor de R$ 1.062,65 e este valor não cobre o custo do medicamento no Brasil.
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O medicamento '''cabazitaxel''' em associação com prednisona ou prednisolona é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração, previamente tratados com um regime contendo docetaxel <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1219233?substancia=25307&situacaoRegistro=V Bula do medicamento Caab ® - Bula do profissional] </ref>.
  
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Portanto, na prática, não há como padronizar este medicamento nos serviços de oncologia do SUS.
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==Informações sobre o medicamento==
  
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Além disso, este medicamento é aprovado para uso em pacientes que já receberam [[docetaxel]], outro quimioterápico. Portanto, ele está indicado para tratamentos de segunda linha e a tabela do SUS não contempla código de segunda linha de tratamento com quimioterapia para adenocarcinoma de próstata.
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'''O medicamento cabazitazel não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está citado nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_adenocarcinoma_prostata.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata] (CID10 C61, D75).'''
  
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Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
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Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
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O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
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Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
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Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
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<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
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'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
 
==Referências==
 
==Referências==
 
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 22h03min de 10 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antineoplásico [1]

Classe terapêutica: antineoplásico citotóxico [2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos [3] - L01CD04 [4]

Nomes comerciais

Caab ®, Cabazred ®, Cabazitaxel ®, Jevtana ®, Proazitax ®

Indicações

O medicamento cabazitaxel em associação com prednisona ou prednisolona é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração, previamente tratados com um regime contendo docetaxel [5].

Informações sobre o medicamento

O medicamento cabazitazel não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde, mas está citado nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata (CID10 C61, D75).

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Caab ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Cabazitaxel ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Grupo ATC
  4. ↑ Código ATC
  5. ↑ Bula do medicamento Caab ® - Bula do profissional

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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