<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351058806201395/876920?substancia=25371&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Adcetris ® - Registro ANVISA] Acesso 04/02/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agente antioneplásico <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/02/2020</ref> - L01XC12 L01FX05 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XC12 L01FX05 Código ATC] Acesso 04/02/2020</ref>
==Nomes comerciais==
== Indicações ==
O medicamento ‘‘’brentuximabe vedotina’’’ '''brentuximabe vedotina''' é indicado para<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=106390269 Bula do medicamento Adcetris ® - Bula do profissional] </ref>:- o tratamento *Tratamento de pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com linfoma de Hodgkin CD30+ estagio IV não tratados previamente em combinação com doxorrubicina, vimblastina e dacarbazina;- o tratamento *Tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin com risco aumentado de recidiva ou progressão após TACT(transplante autólogo de células-tronco);- o tratamento *Tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin CD30+ recidivado ou refratário: -a) após transplante autólogo de células-tronco (TACT) ou após pelo menos dois tratamentos anteriores, quando o TACT ou poliquimioterapia não for uma opção de tratamento;- ou b) após pelo menos dois tratamentos anteriores, quando o TACT ou poliquimioterapia não for uma opção de tratamento ;*Tratamento de pacientes adultos com linfoma anaplásico de grandes células sistêmico não tratados previamente, ou outros linfomas de células T periféricas CD30+, em combinação com ciclofosfamida, doxorrubicina e prednisona;- o tratamento *Tratamento de pacientes adultos com linfoma anaplásico de grandes células sistêmico recidivado ou refratário; e- o tratamento *Tratamento de pacientes adultos com linfoma anaplásico de grandes células cutâneo primário ou micose fungoide que expressam CD30+ que receberam terapia sistêmica prévia <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Adcetris ® - Bula do profissional] Acesso 04/02/2020</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento brentuximabe vedotina não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
Para maiores mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS , clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACON CACONs e UNACON UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereçoshttp://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos CACONContatos_CACON/UNACONs]aqui].
==Informações sobre o financiamentoAvaliação pela CONITEC==
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma A Comissão Nacional de Incorporação de financiamento, <span style="colorTecnologias no SUS - [[CONITEC]] por meio do [https:red">não fazem parte da lista //www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_brentuximabe_linfomahodgkin.pdf Relatório de medicamentos especiais de Alto Custo do Recomendação n° 424], aprovado pelo Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado por meio da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [httphttps://ceos.saude.scwww.gov.br/indexconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_12_2019.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aquipdf Portaria SCTIE nº 12, de 11 de março de 2019] , tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento brentuximabe vedotina para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.'''
==Avaliação pela CONITECInformações sobre o financiamento do medicamento==A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://conitecO '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_12_2019.pdf Portaria SCTIE nº 12, de 13 de março de 2019] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Brentuximabe_LinfomaHodgkin.pdf Relatório de Recomendação n° 424 Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Células-tronco] tornou pública a decisão de '''incorporar o brentuximabe vedotina para tratamento Nos casos de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticasnegociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no âmbito do Sistema Único Teto de Saúde – SUS, Média e Alta Complexidade (MAC) conforme protocolo do Ministério da Saúde e mediante negociação de preço'''novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Segundo Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a [[CONITEC]], de acordo com observar a [httphttps://wwwbvsms.planaltosaude.gov.br/CCIVIL_03bvs/_Ato2011-2014saudelegis/2011gm/Lei2024/L12401prt6212_20_12_2024.htm Lei n° 12html Portaria GM/MS nº 6.401 de 28 de abril de 2011212/2024] e o [https://www.planaltostf.govjus.br/ccivil_03arquivo/_ato2011-2014cms/2011noticiaNoticiaStf/decretoanexo/d7646RE1.htm Decreto n° 7366.646 de 21 de dezembro de 2011 (art243_tema1234_infosociedade_LCFSP. nº 25)pdf Tema 1234 do STF]:. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados'A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias '', mesmo em saúde as áreas técnicas terão prazo máximo ações ajuizadas após junho de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS2024, devido os trâmites operacionais'''''com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''''A disponibilização efetiva O prazo de implementação do medicamento para a população dependerá Componente da decisão se o medicamento ocorrerá Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por compra centralizada do Ministério da Saúde ou conforme padronização e disponibilização dos CACONS e UNACONS igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''''</span>
''''' ''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''