<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Terapia endócrina <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L02 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 15/08/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L02BG03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BG03 Código ATC] Acesso 15/08/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000234359551/662604?substancia=766&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Anastrolibbs ® - Registro ANVISA] Acesso 15</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Terapia endócrina <ref>[https:/08/2018www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L02BG03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BG03 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Anastrolibbs ®, Anya ®, Arazabi ®, Arimidex ®, Arothazy ®, Cermaz ®, Hanaz ®
== Indicações ==
O medicamento [[anastrozol]] é indicado para tratamento do câncer de mama inicial em mulheres na pós-menopausa. Os benefícios do tratamento com o medicamento foram observados em pacientes com tumores receptor hormonal positivos; redução da incidência de câncer de mama contralateral em pacientes recebendo o [[anastrol]] como tratamento adjuvante para câncer de mama inicial; e tratamento do câncer de mama avançado em mulheres na pós-menopausa <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100330153 Bula do medicamento Anastrolibbs ® - Bula do profissional] </ref>.
Anastrol ®; Anastrolibbs ®; Arazabi ®; Arimidex ®==Informações sobre o medicamento==
==Indicações=='''O medicamento anastrozol está citado nos [[anastrozolhttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]] é indicado para o tratamento do câncer de mama inicial em mulheres na pós-menopausa, em pacientes com tumores receptor hormonal positivos Ministério da Saúde e no tratamento do câncer de mama avançado em mulheres na pós [https://www.gov.br/conitec/pt-menopausabr/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto. Além dissopdf Portaria Conjunta nº 5, é indicado como tratamento adjuvante para câncer de mama inicial para redução da incidência 18 de câncer abril de mama contralateral. <ref>2019], que aprova os [httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaconitec/pt-br/midias/protocolos/fila_buladdt/frmVisualizarBuladdt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.asp?pNuTransacao=16900042017&pIdAnexo=8792860 Bula pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do medicamento do profissionalCarcinoma de mama] Acesso em 15/08/2018</ref>(CID10 C50.0, C50.1 a C50.6, C50.8 e C50.9).'''
== Padronização Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS ==, clique em [http://bvsms.saude.gov[Tratamento oncológico no SUS]].br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://portalarquivos2infosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfEndere%C3%A7os/2018Contatos_CACON/fevereiro/07/PORTARIA-no-04-PCDT.carcinoma.mama.2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 4, de 23 de janeiro de 2018UNACONs aqui] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama]
==Informações sobre o medicamento==*'''Considerações:'''
O medicamento De acordo com a [[anastrozolhttp://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]] está padronizado pelo Ministério da '''os Planos de Saúde para devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o tratamento de descrito nesta RN e seus Anexos'''Neoplasia maligna da Mama - CID10 C50; C50.0; C50.1; C50.2; C50.3; C50.4; C50.5; C50.6; C50.8 e C50.9podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.Dentre as ''' Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer'''Entretanto, a disponibilização do que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON '''anastrozol indicado para neoplasia de mama como adjuvante na pós-menopausa em mulheres com tumor receptor hormonal positivo; primeira linha de tratamento em mulheres na pós menopausa com câncer de mama metastático receptor hormonal positivo; e UNACON câncer de mama metastático em mulheres na pós-menopausa com progressão da doença em uso de tamoxifeno.Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas ==Informações sobre o financiamento do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 15/08/2018 </ref> medicamento==
O '''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendoAF-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis Onco é integralmente financiado pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientesUnião.'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 15/08/2018 </ref>
Os endereços Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e contatos dos CACONs DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
*Considerações<span style="color:A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a 'red">'referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados O prazo de assistência à saúde, contratados a partir implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de 1º de janeiro de 1999. Assimnoventa dias, a partir de 02 de janeiro de 2018prorrogável por igual período, ressalvados os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''no mínimoprazos previstos nesta portaria.''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.
No '''[http://wwwinfosus.anssaude.sc.gov.br/images/ANEXO/RNindex.php/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo IITratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento obter mais informações acerca do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento [[Anastrozol|anastrozol]] indicado para o '''tratamento financiamento do câncer de mama: adjuvante na pós-menopausa em mulheres com tumor receptor hormonal positivo; como primeira linha de tratamento em mulheres na pós-menopausa com câncer de mama metastático receptor hormonal positivo e câncer de mama metastático em mulheres na pós-menopausa com progressão da doença em uso de tamoxifenooncológico no SUS. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''