Mudanças entre as edições de "Anagrelida, cloridrato de"

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==Classe terapêutica==
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<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
  
Antiplaquetário
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<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
  
==Nomes comerciais==
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== Registro na Anvisa ==
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'''SIM'''
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'''Categoria:''' medicamento
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'''Classe terapêutica:''' outros agentes antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1558022?substancia=2429&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Agrylin ® - Registro ANVISA]</ref>
  
Agrylin
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'''Classe terapêutica:''' outros produtos não enquadrados em classe terapêutica específica <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/992067?substancia=2429&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Monbic ® - Registro ANVISA]</ref>
  
==Principais informações==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
[[Anagrelida, cloridrato de|Anagrelida]] é um medicamento que pode estar indicado para reduzir o número de plaquetas sanguíneas, pois age sobre a medula óssea impedindo-a de produzi-las em grande quantidade. No entanto, não afeta o processo natural de coagulação sanguínea no organismo <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=7826442013&pIdAnexo=1789951] Bula do medicamento</ref>.
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Agente antineoplásico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - L01XX35 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX35 Código ATC]</ref>
  
Só deve ser usado em caso de absoluta necessidade e sob cuidados especiais se o paciente tiver doenças cardíacas, problemas hepáticos ou renais, doenças pulmonares, gravidez e amamentação, histórico familiar de intervalo QT prolongado ou se estiver usando medicamentos que afetam os resultados de eletrocardiograma, ou se tiver níveis baixos de eletrólitos, por exemplo, potássio, magnésio e cálcio. Em combinação com o ácido acetilsalicílico, há um aumento de risco de hemorragias <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=7826442013&pIdAnexo=1789951] Bula do medicamento</ref>.
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==Nomes comerciais==
  
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Agrylin ®, Monboc ®
  
'''Trombocitemia essencial'''
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== Indicações ==
  
A Trombocitemia Essencial (TE) é resultado de uma mutação em uma célula-tronco da medula óssea, o que causa uma produção descontrolada de células sanguíneas, especialmente plaquetas. Como as células-tronco são responsáveis por formar os glóbulos vermelhos, os glóbulos brancos e as plaquetas, qualquer dessas células podem estar afetadas <ref>[http://www.abrale.org.br/pagina/como-a-trombocitemia-essencial-se-desenvolve] Como a Trombocitemia Essencial se desenvolve</ref>.
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O medicamento [[anagrelida, cloridrato de|anagrelida]] é indicado como terapia de segunda linha para o tratamento de pacientes com trombocitemia essencial decorrente de neoplasias mieloproliferativas, que sejam intolerantes ou refratários ao tratamento com hidroxiureia, para reduzir a contagem elevada de plaquetas e o risco de trombose e para melhorar os sintomas associados, incluindo eventos trombo-hemorrágicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=106390302 Bula do medicamento Agrylin ® - Bula do Profissional]</ref>.
  
Na TE, existe basicamente uma superprodução das células formadoras das plaquetas na medula, chamadas de "megacariócitos”, o que resulta na liberação de excesso de plaquetas no sangue <ref>[http://www.abrale.org.br/pagina/como-a-trombocitemia-essencial-se-desenvolve] Como a Trombocitemia Essencial se desenvolve</ref>.
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==Informações sobre o medicamento==
  
As plaquetas, pequenas células do sangue, têm a função de iniciar o processo de formação de coágulo, a fim de prevenir ou minimizar hemorragias. Quando as plaquetas estão presentes em quantidades muito grandes, elas podem não funcionar corretamente e causar um bloqueio nos vasos sanguíneos, conhecido como "trombo". Menos freqüente, um elevado número de plaquetas também podem causar problemas de sangramento <ref>[http://www.abrale.org.br/pagina/como-a-trombocitemia-essencial-se-desenvolve] Como a Trombocitemia Essencial se desenvolve</ref>.
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'''O medicamento anagrelida não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
  
O termo "trombocitemia" significa excesso de plaquetas no sangue. O termo "essencial" indica que o aumento do número de plaquetas é um problema inato da produção de células sanguíneas na medula óssea <ref>[http://www.abrale.org.br/pagina/como-a-trombocitemia-essencial-se-desenvolve] Como a Trombocitemia Essencial se desenvolve</ref>.
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Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  
  
"Trombocitemia secundária" é o termo utilizado para uma condição que resulta em um número muito alto de plaquetas no sangue, em resposta a um outro problema no organismo do paciente, tais como doença inflamatória, remoção do baço ou deficiência de ferro em adultos. Em uma pessoa com esta condição, a contagem de plaquetas no sangue volta ao normal quando o problema principal é tratado com sucesso<ref>[http://www.abrale.org.br/pagina/como-a-trombocitemia-essencial-se-desenvolve] Como a Trombocitemia Essencial se desenvolve</ref>.
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Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
  
As medidas de controle incluem plaquetaférese (retirada mecânica das plaquetas), medicamentos que visam reduzir as contagens de células (agentes alquilantes, hidroxiuréia, interferon, anagrelida) e fármacos que interferem na função plaquetária <ref>[http://www.laleukemianet.org/pbr/2_Leukemia/25_MPN/MPN_03.htm] Trombocitemia Essencial</ref>.
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
  
==Informações sobre o medicamento/alternativas==
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O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
O fármaco [[anagrelida, cloridrato de|anagrelida]] não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Ainda, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o paciente. Sendo assim, não poderá ser fornecido pelo Estado.
 
  
Alternativamente, o SUS disponibiliza [[ácido acetilsalicílico]] em baixa-dosagem, especialmente indicada em pacientes com trombocitemia essencial portadores de doença cérebrovascular isquêmica, insuficiência vascular periférica ou isquemia microvascular. Seu uso em pacientes com grandes plaquetoses é controverso, uma vez que estes pacientes tendem a manifestações de ordem hemorrágica <ref>[http://www.laleukemianet.org/pbr/2_Leukemia/25_MPN/MPN_03.htm] Trombocitemia Essencial</ref>.
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Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
  
O SUS também disponibiliza [[hidroxiureia]], um medicamento quimioterápico mielossupressor (agente que suprime a produção das células do sangue na medula) que pode ser utilizado como terapia inicial para a TE. A hidroxiuréia 500mg, cápsulas, é distribuída pela SES/SC somente para pacientes incluídos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, portadores de anemia falciforme (CID 10 D56.1 - Talassemia beta, D56.8 - Outras talassemias, D57.0 D57.1 - Anemia falciforme com crise, D57.2 - Transtornos falciformes heterozigóticos duplos), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
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Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
  
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<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
  
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'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
  
 
==Referências==
 
==Referências==
<references>
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Edição atual tal como às 21h27min de 6 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: outros agentes antineoplásicos [1]

Classe terapêutica: outros produtos não enquadrados em classe terapêutica específica [2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agente antineoplásico [3] - L01XX35 [4]

Nomes comerciais

Agrylin ®, Monboc ®

Indicações

O medicamento anagrelida é indicado como terapia de segunda linha para o tratamento de pacientes com trombocitemia essencial decorrente de neoplasias mieloproliferativas, que sejam intolerantes ou refratários ao tratamento com hidroxiureia, para reduzir a contagem elevada de plaquetas e o risco de trombose e para melhorar os sintomas associados, incluindo eventos trombo-hemorrágicos [5].

Informações sobre o medicamento

O medicamento anagrelida não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde.

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

  1. Classe Terapêutica do medicamento Agrylin ® - Registro ANVISA
  2. Classe Terapêutica do medicamento Monbic ® - Registro ANVISA
  3. Grupo ATC
  4. Código ATC
  5. Bula do medicamento Agrylin ® - Bula do Profissional