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→Informações sobre o medicamento
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
==Como este medicamento funciona?Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
==Quais indicações da bula brasileira?Nomes comerciais ==
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?Indicações==
O medicamento '''alectinibe'''Não, o SUS não disponibiliza este medicamento está indicado para o tratamento do de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas'''células (CPNPC) positivo para quinase do linfoma anaplásico (ALK) localmente avançado ou metastático. Além disso, está indicado para o tratamento de pacientes com CPNPC localmente avançado ou metastático positivo para ALK que tenham progredido durante o uso de [[crizotinibe]], ou que sejam intolerantes a ele <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000668 Bula do medicamento Alecensa ® - Bula do Profissional] </ref>.
==Informações sobre o medicamento== '''O medicamento alectinibe não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [alectinibehttp://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] , '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por não apresentar registro sua iniciativa ou mediante expressa previsão no Brasilinstrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer, ''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''alectinibe indicado para o tratamento de câncer de pulmão não é comercializado no país epequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK). Sendo, portanto, não foi avaliado como uma das opções terapêuticas citadas na sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.''' == Avaliações da CONITEC == A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/alectinibe-para-o-tratamento-do-cancer-de-pulmao-de-celulas-nao-pequenas-localmente-avancado-ou-metastatico-cujos-tumores-expressam-rearranjo-no-gene-alk-em-pacientes-nao-tratados-previamente-ou-apos-falha-com-crizotinibe Relatório de Recomendação nº 856], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/imagesconitec/Artigos_Publicacoespt-br/ddt_CAPulmao_26092014midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-no-63.pdf 2023 Portaria SECTICS/MS nº 957 63, de 26 9 de setembro novembro de 20142023], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento alectinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático positivos para ALK, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. ''' ''Considerou-se que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas relações de custo-efetividade apresentadas estariam relacionadas a aumento da ineficiência do Câncer sistema de Pulmãosaúde. Neste protocolo é apresentado terapias Além disso, ponderou-se que há outros medicamentos da classe dos inibidores de tirosina quinase disponíveis para diferentes tipos o tratamento da doença e que seria mais apropriado fazer uma análise da classe desses medicamentos.'' A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de câncer -recomendacao-no-993-tirosina-quinase-1a-linha Relatório de Recomendação nº 993], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-28-de-5-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 28, de 07 de maio de pulmão2025], entre eles com a decisão final de '''incorporação do brigatinibe''' e de '''não incorporação do lorlatinibe e o alectinibe''' para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenascélulas com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como '''primeira linha de tratamento''', no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Sendo indicado ''Considerou-se que o brigatinibe se apresentou como tratamento a quimioterapia associada alternativa mais eficiente, mostrando ser custo-efetiva dentro dos valores de referência considerados para doenças graves; à radioterapia para pacientes com doença localizada (quimioterapia prévia) diferença do lorlatinibe e como quimioterapia isolada nos casos alectinibe que apesar das reduções de preços unitários apresentados pelos respectivos fabricantes, ultrapassaramo limiar recomendado de doença avançada ou metastática (quimioterapia paliativa)custo-efetividade.'' A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov. O esquema quimioterápico padrão envolve associação br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-994-tirosina-quinase-1a-linha Relatório de derivados Recomendação nº 994], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da platina [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-29-de-1o-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 29, de 07 de maio de 2025], com a decisão final de '''não incorporação dos medicamentos inibidores de tirosina quinase (carboplatina ou cisplatinaalectinibe, brigatinibe e lorlatinibe) e ''' para o etoposidotratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como '''segunda linha de tratamento''', no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Outros esquemas ''Considerou-se que envolvem resultados similares a estratégia de tratamento com brigatinibe em primeira linha e toxicidade variável incluem: ciclofosfamidamanutenção da quimioterapia em segunda linha, aqui avaliada, se apresentou como a alternativa mais eficiente, doxorrubicina e vincristinamostrando ser custo-efetiva dentro dos valores de referência considerados para doenças graves; ciclofosfamidaà diferença das estratégias com inibidores de tirosina quinase em segunda linha, doxorrubicina e etoposido; ciclofosfamidaque, apesar das reduções de preços unitários apresentados pelos respectivos fabricantes, etoposido e vincristina; cisplatina e topotecano; cisplatina e irinotecano; ifosfamidaultrapassaram o limiar recomendado de custo-efetividade ou foram dominadas.'' ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, cisplatina a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e etoposido; carboplatia DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e paclitaxel; carboplatina Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e gencitabinao [https://www.stf.jus. br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados'''Dessa forma, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.''' '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento para as indicações citadasoncológico no SUS.'''.
==Referências==
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