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Afatinibe, dimaleato

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→‎Informações sobre o medicamento

<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''

<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

Agentes antineoplásicos e imunomoduladores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE13&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 18/12/2017</ref>Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE13 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE13 Código ATC] Acesso em: 18/12/2017</ref>'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento  '''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1089009?substancia=25368&substanciaDescricao=Nome comercialdimaleato%20de%20afatinibe&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Giotrif ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agente antineoplásico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01EB03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EB03 Código ATC] </ref> ==Nomes comerciais==

Giotrif ®

==Como este medicamento funciona?Indicações ==

O medicamento [[afatinibeAfatinibe, dimaleato|afatinibe]] atua inibindo o crescimento é indicado, como primeira linha, para pacientes adultos com câncer de pulmão de células não pequenas (CPNPC), com histologia de adenocarcinoma, localmente avançado ou progressão metastático, com mutações no receptor do tumor fator de forma seletiva através crescimento epidérmico (EGFR) não tratados previamente com inibidores da ligação irreversível aos receptores ErbBtirosina quinase do EGFR. Estes receptores estão envolvidos Também é indicado para o tratamento de pacientes com CPNPC, com histologia escamosa, localmente avançado ou metastático, em impor-tantes funções celulares, incluindo progressão após o crescimento e sobrevivência da célula tratamento com quimioterapia baseada em platina <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5546682017&pIdAnexonumeroRegistro=5653027 103670174 Bula do medicamento Giotrif ® - Bula do pacienteprofissional] Acesso em: 18/12/2017</ref>.

==Quais indicações da bula brasileira?Informações sobre o medicamento ==

Conforme bula aprovada pela ANVISA, o '''O medicamento [[afatinibe, dimaleato|afatinibe]] não está indicado para: - Pacientes adultos, como tratamento de primeira linha no câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC), com histologia de adenocarcinoma, localmente avançado ou metastático, com mutações no receptor do fator de crescimento epidermóide (EGFR), não tratados previamente com inibidores da tirosina quinase do EGFR<ref>citado nos [httphttps://wwwbvsms.anvisasaude.gov.br/datavisabvs/fila_bulapublicacoes/frmVisualizarBulaprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.asp?pNuTransacao=5546682017&pIdAnexo=5653036 Bula pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do medicamento do profissional] Acesso em: 18/12/2017</ref>Ministério da Saúde.'''

==O Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenasOs endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

O medicamento [[afatinibe, dimaleato|afatinibe]] não foi avaliado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Portaria SAS/MS nº 957 de 26 de setembro de 2014], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão. Neste protocolo é apresentado terapias para diferentes tipos de câncer de pulmão, entre eles o câncer de pulmão de células não pequenas. Sendo indicado como tratamento a quimioterapia associada à radioterapia para pacientes com doença localizada (quimioterapia prévia) e como quimioterapia isolada nos casos de doença avançada ou metastática (quimioterapia paliativa). O esquema quimioterápico padrão envolve associação de derivados da platina ([[carboplatina]] ou [[cisplatina]]) e o [[etoposido]]. Outros esquemas que envolvem resultados similares e toxicidade variável incluem: [[ciclofosfamida]], [[doxorrubicina]] e [[vincristina]]; [[ciclofosfamida]], [[doxorrubicina]] e [[etoposido]]; [[ciclofosfamida]], [[etoposido]] e [[vincristina]]; [[cisplatina]] e [[topotecano]]; [[cisplatina]] e [[irinotecano]]; [[ifosfamida]], [[cisplatina]] e [[etoposido]]; [[carboplatina]] e [[paclitaxel; [[carboplatina]] e [[gencitabina]]. *'''Dessa forma, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo de tratamento para as indicações citadas.Considerações:'''

De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''afatinibe indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos, com câncer de pulmão de células não pequenas (CPNPC), com histologia de adenocarcinoma, localmente avançado ou metastático, com mutações no receptor do fator de crescimento epidermóide (EGFR), não tratados previamente com inibidores da tirosina quinase do EGFR, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.

 

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

 

O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''

 

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

 

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

 

<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''

 

'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

<references/>

 *'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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