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== Classe terapêutica ==
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<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
  
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Antineoplásico
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<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
  
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== Nomes Comerciais ==
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== Registro na Anvisa ==
  
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Caprelsa
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'''SIM'''
  
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==Resumo==
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'''Categoria:''' medicamento
  
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O medicamento é aprovado pela ANVISA mas não contemplado pelo SUS, pois o código que pode ser cobrado em APAC para tratamento de carcinoma de tireoide avançado tem valor abaixo do valor de mercado do medicamento [[vandetanibe]].
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'''Classe terapêutica:''' antineoplásico
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1325096?substancia=25346&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caprelsa ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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==Principais informações==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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O [[vandetanibe]] inibe, in vitro, EGFR dependente da sobrevivência celular. O fármaco inibiu em células tumorais e endoteliais a fosforilação de TK do receptor estimulado por EGF; e, em células endoteliais, a fosforilação de TK estimulada por VEGF. Em modelos de angiogênese, inibiu a migração, a proliferação e a migração celular, bem como a formação de novos vasos sanguíneos.
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Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01EX04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EX04 Código ATC] </ref>
  
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==Registro na ANVISA==
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== Nomes comerciais ==
  
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No Brasil esta medicação é aprovada pela ANVISA para o tratamento de pacientes com carcinoma medular de tireoide localmente avançado irressecável ou metastático. </ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=12047422016&pIdAnexo=3069226 Bula do medicamento] Acesso em: 30/08/2016</ref>
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Caprelsa ®
  
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==Disponibilidade do medicamento no SUS==
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== Indicações==
  
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Não há portaria do Ministério da Saúde que aprova diretrizes diagnósticas e terapêuticas de carcinoma medular de tireoide, portanto o serviço de oncologia pode adotar o esquema terapêutico que julgar mais apropriado. Porém, como o código que pode ser cobrado em APAC para tratamento de carcinoma de tireoide avançado tem valor abaixo do valor de mercado do medicamento [[vandetanibe]]. Portanto, este medicamento na prática, não é disponível pelo SUS.
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O medicamento [[vandetanibe]] é indicado para o tratamento de pacientes com carcinoma medular de tireoide localmente avançado irressecável ou metastático <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=183260326 Bula do medicamento Caprelsa ® - Bula do profissional] </ref>.
  
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Observação: a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0007_03_01_2014.html Portaria nº 7 de 03 de janeiro de 2014] versa apenas sobre o carcinoma diferenciado de tireoide.
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== Informações sobre o medicamento==
  
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'''O medicamento vandetanibe não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
  
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Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
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Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
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O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
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Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
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Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
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<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
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'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
 
==Referências==
 
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 21h10min de 6 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antineoplásico [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos [2] - L01EX04 [3]

Nomes comerciais

Caprelsa ®

Indicações

O medicamento vandetanibe é indicado para o tratamento de pacientes com carcinoma medular de tireoide localmente avançado irressecável ou metastático [4].

Informações sobre o medicamento

O medicamento vandetanibe não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde.

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Caprelsa ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento Caprelsa ® - Bula do profissional

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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