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Trametinibe, dimetilsulfóxido

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→‎Informações sobre o medicamento

<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

 

<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

 

== Registro na Anvisa ==

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Agentes agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351957495201667/1139135?substancia=26192 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Mekinist ® - Registro ANVISA] Acesso 23/06/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L02 L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 23/06/2021</ref> - L01EE01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EE01 Código ATC] Acesso 23/06/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

== Indicações==

O medicamento [[Trametinibetrametinibe, dimetilsulfóxido|Trametinibetrametinibe]], em combinação com [[Dabrafenibe, mesilato|dabrafenibe]] é indicado para o tratamento de: *Pacientes com melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600; *Para o tratamento adjuvante de pacientes com melanoma de estágio III com mutação BRAF V600, após ressecção completa; *Para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão metastático de células não pequenas com mutação de BRAF V600E <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100681127 Bula do medicamento Mekinist® - Bula do profissional]</ref>.

- pacientes com melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600; == Informações sobre o medicamento==

'''O medicamento trametinibe não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está citado nas [https://www.gov.br/conitec/pt- para o tratamento adjuvante de pacientes com melanoma de estágio III com mutação BRAF V600br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_melanoma_cutaneo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo] (CID10 C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, D03.0, D03.1, D03.2, D03.3, D03.4, D03.5, D03.6, D03.7, D03.8, após ressecção completa; D03.9).'''

- para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão metastático de células não pequenas com mutação de BRAF V600E <ref> Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351957495201667/?substancia=26192 Bula do medicamento Mekinist® - Bula do profissional[Tratamento oncológico no SUS]] Acesso 29/09/2020</ref>.

== Informações sobre o medicamento==Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

* '''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento trametinibe não está citado nos [httpConsiderações://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Para maiores informações acerca De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do fluxo da rede assistencial Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''trametinibe para o tratamento de melanoma em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]combinação com dabrafenibe é indicado para otratamento de pacientes com melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde. '''

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''

- '''Considerações:'''Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

De acordo com Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://wwwbvsms.anssaude.gov.br/componentbvs/legislacaosaudelegis/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 465, de 24 de fevereiro de 20216.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo. Por um ano, a União manterá o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado ressarcimento de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer80% dos custos aos entes federados''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''trametinibe para o tratamento de melanoma mesmo em combinação com dabrafenibe é indicado para otratamento ações ajuizadas após junho de pacientes 2024, com melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras possibilidade de planos de saúde'''revisão futura pela CIT.

<span style==Informações sobre o financiamento "color:red">'''O prazo de implementação do medicamento==Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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