Alterações

<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 13/11/2019</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01AX03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01AX03 Código ATC] Acesso 13/11/2019</ref>= Registro na Anvisa ==

Citostáticos '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' cistostáticos alquilantes<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351406627200933/2837878?substancia=8789 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 13</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos<ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </11ref> - L01AX03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/2019atc_ddd_index/?code=L01AX03 Código ATC] </ref>

Telma Melazte ®, Moz ®, Temodal ®, Temolida ®, Zabrux Temozod ®, TemozolomidaZalluz ®

O medicamento [[Temozolomidatemozolomida]] , é indicado no para o tratamento de pacientes glioblastoma com <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101710194 Bula do medicamento Temodal ® - Bula do profissional] </ref>:*Glioblastoma multiforme recém-diagnosticado concomitantemente à radioterapia e em adjuvancia adjuvância posterior e no glioma ;*Glioma maligno, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, recidivante ou progressivo após terapia padrão. O medicamento [[Temozolomida]] também é indicado no tratamento de pacientes com melanoma *Melanoma maligno metastático em estágio avançado. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp Bula dos medicamentos Temodal®, Temolida® e Temozolomida - bula do profissional] Acesso 13/11/2019</ref> == Padronização no SUS == [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]

==Informações sobre o '''O medicamento==temozolomida está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt-tumorcerebraladulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Tumor Cerebral no Adulto] (CID10 C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5, C71.6, C71.7, C71.8, C71.9).'''

O medicamento Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[TemozolomidaTratamento oncológico no SUS]] é indicado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Tumor Cerebral no Adulto – CID10 C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5, C71.6, C71.7, C71.8, C71.9.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''

Os procedimentos diagnósticos endereços e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos, CACON contatos dos CACONs e UNACON, devem UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento<ref>De acordo com a [http://portalarquivoswww.saudeans.gov.br/imagescomponent/pdflegislacao/2017/abril/26/nota?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa -tecnica-419.pdf Nota Técnica RN nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS465, de 24 de fevereiro de 2021] Acesso em 13/11/2019 </ref>. Ou seja, estes estabelecimentos são '''os responsáveis pela definição Planos de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus paciente beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''temozolomida indicado para o ressarcimento do tratamento oncológico Glioblastoma multiforme em adjuvância ou doença recidivada e Glioma maligno, tal como um todoglioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, não apenas do medicamentosorecidivante ou progressivo após terapia padrão, conforme disposto em bula. Sendo, depende do financiamento da média e alta complexidadeportanto, por meio do custeio das APACs com fundos federaissua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''

Informações sobre "tratamento oncológico A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS" – [[CONITEC]] publicou o [httphttps://ceoswww.saudegov.scbr/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/temozolomida_final.pdf Relatório de Recomendação nº 104], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/indexconitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/portariassctie-33a37-2014.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS aquipdf Portaria SCTIE nº 35, de 26 de setembro de 2014], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento temozolamida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau no âmbito do SUS.''' ''Considerou-se que as evidências científicas apresentadas não foram suficientes, pois não há evidências de superioridade da temozolomida versus quimioterapia no tratamento de gliomas de alto grau. ''

A Agência Nacional Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de Saúde Suplementar (ANS) através da medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://wwwbvsms.anssaude.gov.br/componentbvs/saudelegis/gm/legislacao2024/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 428, de 7 de novembro de 20176.212/2024], atualizou e o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde[https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, que constitui a União manterá o ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados ressarcimento de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente 80% dos custos aos seus beneficiados, '''no mínimoentes federados''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de assistência à saúderevisão futura pela CIT.

No [http<span style="color://www.ans.gov.br/images/ANEXO/RN/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as red">'''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento O prazo de implementação do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontraComponente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-se o medicamento [[Temozolomida|temozolomida]] indicado para o '''tratamento do glioblastoma multiforme em adjuvância ou doença recidivada e glioma malignoONCO) será de noventa dias, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, recidivante ou progressivo após terapia padrão'''prorrogável por igual período, conforme disposto em bularessalvados os prazos previstos nesta portaria. Sendo, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''