<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE21&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 10/08/2017</ref>Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE21 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE21 Código ATC] Acesso em: 10/08/2017</ref>'''SIM'''
'''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1085275?substancia=25359&situacaoRegistro=Nome comercialV Classe Terapêutica do medicamento Stivarga ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01EX05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EX05 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais ==
Stivarga ®
==Como este Indicações== O medicamento funciona'''regorafenibe''' é indicado para o tratamento de pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com:*Tumores estromais gastrintestinais (GIST) metastáticos ou não ressecáveis, que tenham progredido ou experimentaram intolerância ao tratamento prévio com [[Imatinibe, mesilato de|imatinibe]] e [[Sunitinibe, maleato de|sunitinibe]];*Carcinoma hepatocelular (CHC) que tenham sido previamente tratados com [[Sorafenibe, tosilado de|sorafenibe]];*Câncer colorretal (CCR) metastático que tenham sido previamente tratados com, ou não sejam considerados candidatos para, as terapias disponíveis. Estas incluem quimioterapia à base de fluoropirimidinas, terapia anti-VEGF e terapia anti-EGFR <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=170560108 Bula do medicamento Stivarga ® - Bula do profissional] </ref>. == Informações sobre o medicamento== '''O medicamento regorafenibe não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está citado nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C22.0).''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. * '''Considerações:'''
O medicamento [[regorafenibe]] é utilizado para o tratamento do câncer através da lentificação do processo de crescimento e disseminação das células cancerosas e interrupção do suprimento de sangue que mantêm o crescimento das células do câncer <ref>De acordo com a [http://www.anvisaans.gov.br/datavisacomponent/fila_bulalegislacao/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaoview=2228672017legislacao&pIdAnexotask=4940476 Bula TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento do paciente] Acesso em: 10/08/2017</ref>'''regorafenibe indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma hepatocelular (CHC) que tenham sido previamente tratados com sorafenibe. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
==Quais indicações Recomendação desfavorável da bula brasileira?CONITEC==
Conforme bula aprovada pela ANVISAA Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-final-1036-regorafenibe-gist Relatório de Recomendação nº 1036], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-75-de-24-de-setembro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 75, de 24 de setembro de 2025], com a decisão final de '''sugerir a não incorporação do regorafenibe para o medicamento tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao [[Imatinibe, mesilato de|imatinibe]] e [[regorafenibeSunitinibe, maleato de|sunitinibe]] está indicado para:, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS'''. ''Considerou-se que não houve proposta de desconto sobre o preço do medicamento e mesmo com o ajuste da curva de sobrevida global a razão de custo-efetividade incremental permaneceu não custo-efetiva''.
- tratamento de pacientes adultos com tumores estromais gastrintestinais (GIST) metastáticos ou não ressecáveis, que tenham progredido ou experimentaram intolerância ao tratamento prévio com [[Mesilato de Imatinibe]] e [[sunitinibe, maleato de|sunitinibe]] <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2228672017&pIdAnexo=4940481 Bula Informações sobre o financiamento do medicamento do profissional] Acesso em: 10/08/2017</ref>.==
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?=='''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
NãoNos casos de negociação nacional, o SUS não disponibiliza este medicamento a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para o tratamento execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de GISTMédia e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
O medicamento [[regorafenibe]], não é uma das opções terapêuticas citadas na Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/saudelegis/Protocolosgm/DDT2024/Tumor_EstromaGastrointestinalprt6212_20_12_2024.pdf html Portaria GM/MS nº 494 de 18 de junho de 20146.212/2024]e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP. Até o momento não constam consultas públicas ou relatórios de recomendação disponibilizados pelo MS que contemplem o uso pdf Tema 1234 do medicamento [[regorafenibe]STF] no tratamento de pacientes com GIST. Por um ano, a União manterá o '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo ressarcimento de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''