<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 16/01/2019</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01CD01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CD01 Código ATC] Acesso 16/01/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q1246407?substancia=7262&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Evotaxel ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2644737?substancia=7262 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Abraxane ® - Registro ANVISA] Acesso 16</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/01?code=L01CD01 Grupo ATC] </2019ref> - L01CD01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CD01 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Abraxane ®; , Evotaxel ®; , Myltol ®; , Ontax ®, Paclimeiz ®; , Paclitax ®; , Pantium ®; Parexel , Pokli ®; Tarvexol ®; , Taxilan ®; , Taxol ®, Toxxel ®
==Indicações==
O medicamento [[Paclitaxelpaclitaxel]] é indicado como terapia : *'''Tratamento Carcinoma de ovário''': - Terapia de primeira linha em combinação com um composto de platina para o tratamento do carcinoma avançado de ovário e como terapia ; - Terapia de segunda linha para o tratamento do carcinoma avançado de ovário (CID C56). *'''Tratamento Câncer de Mama''': - Tratamento adjuvante do câncer de mama linfonodo positivo, administrado em sequência a uma terapia padrão combinada; - Tratamento de primeira linha após recidiva da doença dentro de 6 meses de terapia adjuvante. A terapia anterior deve incluir uma antraciclina, a menos que clinicamente contraindicada;
O medicamento [[Paclitaxel]] é indicado no tratamento adjuvante do câncer de mama linfonodo positivo, administrado em sequência a uma terapia padrão combinada; tratamento de primeira linha após recidiva da doença dentro de 6 meses de terapia adjuvante, sendo que a terapia anterior deve incluir uma antraciclina, a menos que clinicamente contraindicada; terapia - Terapia de primeira linha em câncer avançado ou metastático de mama, em combinação com [[trastuzumabe]], em pacientes com super expressão do HER-2 em níveis de 2+ e 3+ como determinado por imunohistoquímica; terapia de segunda linha após falha da quimioterapia combinada para doença metastática, sendo que a terapia anterior deve incluir uma antraciclina, a menos que clinicamente contraindicada (CID C50).
O medicamento [[Paclitaxel]] é indicado no tratamento - Terapia de primeira segunda linha em combinação com um composto de platina ou como agente único após falha da quimioterapia combinada para o tratamento do câncer de não-pequenas células do pulmão em pacientes doença metastática. A terapia anterior deve incluir uma antraciclina, a menos que não são candidatos a cirurgia e/ou radioterapia com potencial de cura (CID C34).clinicamente contraindicada;
O medicamento [[Paclitaxel]] é indicado no tratamento *'''Tratamento Câncer de segunda linha no sarcoma de Kaposi relacionado à AIDS (CID B21.0). <ref>[httpNão-pequenas Células do Pulmão'''://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=7253982018&pIdAnexo=10692998 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 31/08/2018</ref>
== Padronização no SUS ==[http:- Tratamento de primeira linha em combinação com um composto de platina ou como agente único para o tratamento do câncer de não-pequenas células do pulmão em pacientes que não são candidatos a cirurgia e//bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]ou radioterapia com potencial de cura;
[http*'''Tratamento Sarcoma de Kaposi'''://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/fevereiro/07/PORTARIA-no-04-PCDT.carcinoma.mama.2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 4, de 23 de janeiro de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama]
- Tratamento de segunda linha no sarcoma de Kaposi relacionado à AIDS <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegisbulario/sasq/2012/prt0458_21_05_2012.html Portaria Ministério da Saúde n° 458, de 21 de maio de 2012?numeroRegistro=116880021 Bula do medicamento Evotaxel ® - Bula do profissional] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT</NeoplasiaMaligna_EpitelialOvario.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Neoplasia Maligna de Ovário]ref>;
[http*'''Tratamento de Adenocarcinoma de Pâncreas Metastático'''://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/setembro/29/Portaria -SAS-DDT-Pulmao-23-09-2014.pdf Portaria Ministério da Saúde n° 957Associado com [[gencitabina]], é indicado para o tratamento em primeira linha de 26 pacientes com adenocarcinoma de setembro de 2014] - pâncreas metastático <ref>[httphttps://conitecconsultas.anvisa.gov.br/images#/Artigos_Publicacoesbulario/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas q/?numeroRegistro=125760033 Bula do medicamento Abraxane ® - Bula do Câncer de Pulmãoprofissional]</ref>.
==Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento paclitaxel está citado nos(as): *'''[[Paclitaxel|paclitaxelhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do ; *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama – ] (CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9); *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_neoplasiamalignaepitelialdeovario_2019.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário – ] (CID10 C56, C57.0, C78.6 ); *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão – ] (CID10 C34, C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9). Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O ''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Os procedimentos diagnósticos Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade em Oncologia (CACONMAC) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014SIGTAP.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 31/08/2018 </ref>
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Outra mudança está no SUS são os responsáveis pelo fornecimento ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''fornecidos por decisão judicial.<ref>As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/2017gm/abril2024/26prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/nota-tecnica-419MS nº 6.pdf Nota Técnica nº 419212/2024] e o [https:/2017 – CGAE/DAETwww.stf.jus.br/SASarquivo/MS] Acesso em 31cms/08noticiaNoticiaStf/2018 <anexo/ref> RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''